Em meio a notícias sobre cortes orçamentários na área da Educação, um zum-zum-zum sobre o cancelamento de assinaturas do Portal de Periódicos da Capes no final de 2015 deixou sobressaltada a comunidade acadêmica. Entidades como a Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) rapidamente saíram em defesa do portal, com manifestações e moções de apoio.

Consultadas via e-mail, a Diretoria de Programas e Bolsas e a Coordenação-Geral do Portal de Periódicos da Capes afirmam que o acervo foi mantido. Porém — olha o sinal de alerta! —, alguns conteúdos foram “descontinuados” para 2016: Biological Abstracts, CAB Abstracts, EconLit, INSPEC, Philosopher's Index e Thieme.

A Capes informou que “a desvalorização do real frente ao dólar” foi o motivo para o enxugamento dos contratos para este ano. Ao longo de 2015, diversas reuniões foram realizadas junto a editores internacionais com o objetivo de reduzir os valores das assinaturas e, neste processo, aquelas coleções acabaram excluídas por apresentar baixo uso em relação ao custo da assinatura.  Além disso, “a ação foi homologada por representantes da comunidade acadêmica, que integram o Grupo de Trabalho do Portal de Periódicos e o Conselho Consultivo do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP)”, destaca a mensagem enviada pela assessoria de imprensa do órgão.

Economia é grande

O custo do Portal de Periódicos varia de acordo com a proposta orçamentária anual encaminhada pela Capes ao Ministério da Educação. Para o ano de 2016, por exemplo, o orçamento aprovado foi de R$ 334 milhões. A Capes não possui um cálculo de qual seria a despesa para os cofres públicos, caso as instituições que utilizam a plataforma passassem a arcar individualmente com a despesa.

No entanto, a Coordenação confirmou que a economia no modelo atual é grande: “A aquisição centralizada dos conteúdos permitiu a ampliação do poder de negociação junto aos fornecedores para reduzir o custo de aquisição, considerando que a Capes passou a representar diversas instituições. Quando a negociação é individual, direto com uma instituição, o valor da assinatura varia de acordo com os critérios adotados por cada editor, com o conteúdo que será assinado e o tamanho da instituição”.

Instrumento contra desigualdade

De acordo com as informações obtidas junto à Capes, antes do Portal, cada instituição recebia recursos para efetuar a aquisição de conteúdo científico. Porém, o valor era definido de acordo com o tamanho da instituição e a presença de programas de pós-graduação. Na prática, as instituições maiores acessavam o conhecimento científico, com informações atualizadas e de alto nível; as menores, não.

Para Elenara Chaves Edler, coordenadora-geral do Portal, “a Capes fomenta de maneira ímpar a produção científica nacional ao propiciar acesso ao conteúdo científico atualizado e de primeira qualidade. Com acesso a um amplo acervo, há um incremento na qualidade do que é produzido pelos cientistas brasileiros ao trazer ao conhecimento deles o resultado das mais modernas pesquisas realizadas ao redor do planeta. Dessa forma, ajuda a solidificar o Brasil como um dos mais importantes polos de produção científica do mundo. O Portal de Periódicos contribui fortemente para a redução das assimetrias entre instituições consolidadas e emergentes e entre as diferentes regiões do país”.

Quem acessa

Para se ter uma ideia, hoje acessam gratuitamente a plataforma digital: as instituições federais de ensino superior, as instituições de pesquisa com algum programa de pós-elenara2Elenara Chaves Edler de Almeida - Foto: Edson Morais – CCS/Capesgraduação que tenha obtido pelo menos nota 4 na avaliação da Capes, as instituições públicas de ensino superior estaduais e municipais (com algum um programa de pós-graduação que tenha obtido pelo menos nota 4 na Capes) e as instituições privadas de ensino superior (com algum doutorado que tenha obtido nota igual ou superior a 5). Há, ainda, acesso parcial de conteúdo por instituições com programas de pós-graduação recomendados pela Capes, que atendam aos critérios de excelência definidos pelo Ministério da Educação.

Consultam gratuitamente o Portal, além de professores e pesquisadores, estudantes, funcionários de 434 estabelecimentos de ensino e pesquisa em todo o país. O acesso é feito por meio da autenticação dos endereços dos computadores (IPs) das instituições.

Histórico do Portal

Inaugurado em novembro de 2000, o portal começou sua trajetória com 1.882 periódicos em texto completo e 13 bases referenciais. Hoje, ele é composto por mais de 38 mil periódicos (em texto completo). O acervo abarca ainda 122 bases de dados de referências e resumos, 66 bases de teses e dissertações, 59 bases de estatísticas, 11 bases de dados de patentes, 14 bases de dados de materiais audiovisuais (vídeos, atlas 3D, músicas).

Além disso, a plataforma dispõe de 42 obras de referência (dentre dicionários, enciclopédias, compêndios e afins), duas bases de normas técnicas e 266.704 documentos eletrônicos, entre capítulos de livros, relatórios, manuais, anais de congressos e conferências etc.

O conteúdo está dividido da seguinte forma entre as áreas do conhecimento: Ciências da Saúde (23,5%), Ciências Humanas (18,8%), Ciências Biológicas (13,2%), Ciências Exatas e da Terra (12,8%), Ciências Sociais Aplicadas (11,9%), Engenharias (9,7%), Linguística, Letras e Artes (4,5%), Ciências Agrárias (3,7%), Ciências Ambientais (1,0%).