O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da República brasileira (1890-1898)
2012; National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences; Volume: 27; Issue: 78 Linguagem: Português
10.1590/s0102-69092012000100010
ISSN1806-9053
Autores Tópico(s)Brazilian cultural history and politics
ResumoA partir de um esboço de teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional - Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional -, este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor - a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal -, argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.
Referência(s)