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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento pós-determinação do status de refugiado

2013; Instituto Brasileiro de Relações Internacionais; Volume: 56; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s0034-73292013000100008

ISSN

1983-3121

Autores

Thais Silva Menezes, Rossana Rocha Reis,

Tópico(s)

Global Peace and Security Dynamics

Resumo

A literatura sobre refugiados tem explorado a vinculação entre refúgio e direitos humanos nos países de acolhida - aspecto fundamental do regime internacional dos refugiados - em uma perspectiva predominantemente descritiva. Ressaltando a necessidade de abordagens analíticas sobre a temática, este trabalho analisa como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tem se manifestado no que concerne aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida, apontando a influência da política internacional nesse contexto. Entende-se que, uma vez compreendido o regime em sua relação com os direitos humanos, estes devem representar o parâmetro para se analisar a forma como ocorre a concretização da proteção internacional.

Referência(s)