Produção Nacional
Revisado por pares
... de estudo de caso, analisando um processo real (ação revisional de contrato) movido por J.S.F. contra a XX ...
Tópico(s): Insurance and Financial Risk Management
2019 - | Revista Gestão Organizacional
Produção Nacional
... Lei das Locacoes. Questoes como a admissibilidade da acao de revisional vis a vis a equacao economica pactuada para a toda a vigencia do contrato; a cobranca de cessao de direitos ou luvas ...
Tópico(s): Outsourcing and Supply Chain Management
2018 - | Revista Eletrônica Sapere Aude
... leitor compreender quais as cláusulas contratuais previstas no contrato de alienação que podem ser questionadas no âmbito do Poder Judiciário, além de lhe oferecer subsídios para analisá-las, criticamente, antes de assinatura. Por fim, estuda-se, ainda, o artigo 285-B, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº. 12.810/2003, que passou a exigir do autor da ação revisional a indicação do valor que pretende discutir e ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2015 - Associação Educacional e Cultural de Quixadá, Faculdade Católica Rainha do Sertão | Revista Expressão Católica