Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, César Leandro de Almeida Rabelo, Leonardo Macedo Poli,
... em andamento, questionando a validade do ato de ultima vontade. Como a eficacia do testamento e diferida para apos a morte do testador e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2011 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Carlos Eduardo Silva E Souza, Vladia Maria de Moura Soares Sanches,
O presente artigo objetiva estudar o instituto do testamento vital, isto é, a disposição de última vontade que envolve o bem mais sublime e importante do ser humano, isto é, a sua própria vida, quando envolvida uma circunstância de enfermidade ou gravo dano físico incurável, geradores de grande sofrimento físico. Nesse sentido, a ideia inicial é dirigida para a compreensão do próprio objeto pesquisado, isto é, do que vem a ser efetivamente testamento vital. Em seguida, são apresentadas as controvérsias que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
Produção Nacional
... ou de um testamento deixado pelo falecido. O testamento é negócio jurídico em que a pessoa manifesta a sua última vontade. Esta vontade deve ser interpretada de forma a ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Angela Patrício Müller Romiti,
... de confiança alheia. Como ato de disposição de última vontade – unilateral – o testamento presta-se à organização dos interesses do testador post mortem, e, por conseguinte difere-se, essencialmente, em seu critério ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
... tem a funcao precipua de assegurar a autenticidade e a certeza do ato. Para evitar a perda definitiva de uma manifestacao de ultima vontade, o testamento nao deve ser declarado nulo quando, a despeito ... dispensing power , o juizo sucessorio pode confirmar como testamento qualquer documento, independentemente do grau de atendimento as solenidades testamentarias, desde que haja demonstracao suficiente de que o de cujus efetivamente pretendia que aquela fosse a sua ultima vontade. No presente artigo, demonstramos em primeiro lugar que o atual posicionamento do Superior Tribunal de Justica se aproxima silenciosamente da substantial compliance doctrine ; e em segundo lugar que o tratamento da materia ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2020 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Produção Nacional
Revisado por pares
Iara Lucia Tecchio Mezzomo, Marlete Turmina Outeiro,
... lacunas referente à necessidade de discutir sobre o testamento em vida, a fim de criar diretrizes e estabelecer seu âmbito de incidência da última vontade do falecido. Ainda assim, o legislador brasileiro precisa ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2021 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Naviraí | Perspectivas em Diálogo revista de educação e sociedade
Bruno Filipe Rodrigues Rito, Sónia Matos Figueira, Alexandre David Frutuoso, Cátia Suzano Santos,
... várias questões, nomeadamente a qualidade dos cuidados prestados e autonomia da pessoa, situando-se nesta última o testamento vital. O objetivo passa por refletir sobre a tomada de decisão dos profissionais de saúde em contexto préhospitalar perante diretivas antecipadas de vontade em Testamento Vital. Trata-se de um artigo de reflexão com base na revisão da literatura específica e em evidências científicas. Face à escassez de evidências ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2022 - | RIAGE - Revista Ibero-Americana de Gerontologia
Produção Nacional
Adam H. Wiese, Cilmara Corrêa de Lima Fante, Paulo Silas Taporosky Filho,
... disso, observa-se que a melhor solução seria a inclusão do abandono afetivo como uma das causas da deserdação, para garantir ao falecido seu ato de última vontade expresso em testamento e exclusão do herdeiro.
Tópico(s): Congenital Heart Disease Studies
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Andressa Sousa Santos, Vanuza Pires da Costa,
... legais. Através de um ato de disposição de última vontade, denominado de testamento, a pessoa dispõe em vida sobre seu patrimônio. Nesse ambiente, o trabalho buscou averiguar se pessoa com TEA possui capacidade jurídica testamentária. Para tanto, na metodologia, valeu-se do método dedutivo, de abordagem qualitativa, e do procedimento da pesquisa bibliográfica exploratória, com busca ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Fabricio Jorge Machado, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Sergio Henrique Leal de Souza,
... sucessorio patrio continua ser exercido por disposicao de ultima vontade, ou na forma da lei. A inexistencia, a caducidade, ou a nulidade do testamento, gera a aplicabi-lidade automatica da sucessao legal, ou seja, vigora a regra ab intestado. Uma das principais novidades e a alteracao da ordem de vocacao hereditaria, assim ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2008 - | Revista de Direito
Produção Nacional
O artigo examina a prática da alforria entre os homens pardos de Vila Rica (1755-1831). Seu objetivo é apreender os motivos que levaram pardos, donos de pequenas escravarias, a libertar escravos em disposições testamentárias. Buscando a dinâmica da alforria na relação senhor-escravo, conciliamos uma análise das formas de alforriar e do grupo de alforriados com um exame da condição senhorial.
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2012 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
Fernanda Menegotto Sironi, Neri Tisott,
... testamento vital, nos casos de eutanasia passiva. O testamento vital e uma manifestacao de vontade expressando o desejo do paciente em estado terminal ... da autonomia privada, seria possivel a manifestacao de vontade antecipada do paciente. Dessa forma, defende-se que o testamento vital ja e valido no atual ordenamento juridico, ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2013 - | Revista da SORBI
Produção Nacional
Caroline Leite de Camargo, Celany Queiroz Andrade,
... bastante dificil, tendo de escolher entre respeitar a vontade do paciente, que muitas vezes vai de encontro com a de familiares, suas conviccoes pessoais e a ausencia de respaldo legal acerca do tema. Desta forma, a presente pesquisa analisou a situacao envolvendo o direito de morrer com dignidade no Brasil, bem como a validade do testamento vital e a omissao legislativa sobre a tematica. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Cadernos dereito actual
Caroline Leite de Camargo, Celany Queiroz Andrade,
... bastante dificil, tendo de escolher entre respeitar a vontade do paciente, que muitas vezes vai de encontro com a de familiares, suas conviccoes pessoais e a ausencia de respaldo legal acerca do tema. Desta forma, a presente pesquisa analisou a situacao envolvendo o direito de morrer com dignidade no Brasil, bem como a validade do testamento vital e a omissao legislativa sobre a tematica. ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2020 - | Cadernos dereito actual
Produção Nacional
Deílton Ribeiro Brasil, Rafaela Cândida Tavares Costa,
... a estes seres, bem como as manifestacoes de ultima vontade de seus tutores, alem de ser notoria estagnacao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucia Pereira V. Lombardi, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos,
... necessário o estudo do documento jurídico chamado de testamento vital que tem por finalidade estabelecer as diretivas antecipadas de vontade relativas a escolha referente ao tratamento de saúde ... que o paciente não possa manifestar a sua vontade. O objeto de estudo se faz presente em diversas legislações estrangeiras, ressaltando sua relevância e diversas características, nos fornecendo um arcabouço jurídico diverso, sempre sobre a ótica da preservação da dignidade humana, mesmo que seja na última fase da vida.
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2019 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO