Produção Nacional
Revisado por pares
Glória Lúcia Alves Figueiredo, Carlos Henrique Gomes Martins, Jaqueline Lopes Damasceno, Gisélia Gonçalves de Castro, Amado Batista Mainegra, Marco Akerman,
... numa fase posterior o adensamento democrático revitaliza a luta pelos direitos à saúde. Num terceiro momento de visibilização política dos ... e das agendas identitárias, entra forte no jogo a luta pelo direito de todos e todas à cidade.
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2017 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
... o direito à educação? Defende-se que a luta pelo direito à educação não poderá se desvincular da luta contra a criminalização moral dos adolescentes e jovens ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Educação em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcia Aparecida Gobbi, Cleriston Izidro dos Anjos, Juliana Diamente Pito,
... quando essas práticas acontecem numa Ocupação resultante de luta pelo direito à moradia num dos maiores centros urbanos do país, ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA | Práxis Educacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza, Jairnilson Silva Paim, Carmen Fontes Teixeira, Lígia Bahia, Reinaldo Guimarães, Naomar de Almeida Filho, Cristiani Vieira Machado, Gastão Wagner de Sousa Campos, Gulnar Azevedo e Silva,
... do SUS. Por fim, discute as estratégias de luta pelo direito à saúde necessárias e possíveis no contexto atual.
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2019 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Nilma Lino Gomes, Paulo Vinícius Baptista da Silva, José Eustáquio de Brito,
... afirmativas de promoção da igualdade racial ressignificaram a luta pelo direito à educação no Brasil. A entrada de sujeitos pertencentes ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2021 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
André Luiz de Souza, Miguel Ângelo Lazzaretti,
... das famílias assentadas. Esses fatores são cruciais na luta pelos direitos à terra e no empoderamento dos assentamentos da reforma agrária. O MST possui uma longa história de luta pela transformação social e pela democratização do acesso ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - Revista Políticas Públicas & Cidades | Revista Políticas Públicas & Cidades
Luiz Alberto Oliveira Gonçalves, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva,
... organizações negras, ao longo do século XX, na luta pelo direito à educação, seja combatendo o analfabetismo, incentivando os negros ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2000 - National Association of Postgraduate Research in Education | Revista Brasileira de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Alberto Oliveira Gonçalves, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva,
... organizações negras, ao longo do século XX, na luta pelo direito à educação, seja combatendo o analfabetismo, incentivando os negros ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2000 - National Association of Postgraduate Research in Education | Revista Brasileira de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Denise Regina Quaresma da Silva, Zuleika Leonora Schmidt Costa, Márcia Beatriz Cerutti Müller,
... rumo à luta dos movimentos sociais feministas; à luta pelos direitos humanos a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos e pelo combate à homofobia; e à luta pela promoção dos direitos humanos e da saúde da população de lésbicas, ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2018 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Educação
Produção Nacional
Luíz Renato Martins da Rocha, Enicéia Gonçalves Mendes, Cristina Broglia Feitosa de Lacerda,
... polêmica, foi suspenso e dividiu o movimento de luta pelo direito à educação. O processo ilustra a importância da construção ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA | Praxis Educativa
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Clariça Ribeiro Guimarães,
Resumo: Na medida em que a expansão das cidades ocorre cada vez mais empurrando e segregando a classe trabalhadora para as áreas periféricas, destituídas de serviços e de infraestrutura, o espaço urbano se constitui também como um local importante na luta de classe. Nesse sentido, o presente artigo visa analisar a organização política dos movimentos sociais urbanos na contemporaneidade, nos seus processos de luta por direitos sociais, com ênfase no direito à cidade.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2015 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Janine Miranda Cardoso, Rogério Lannes Rocha,
... e estratégias de comunicação e saúde envolvidos na luta pelo direito à saúde, construção e defesa do Sistema Único de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
... the “struggle for the right to the city” (luta pelo direito à cidade). The popular classes sought to define the ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2009 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Romualdo Portela de Oliveira, Gilda Cardoso de Araújo,
Objetiva analisar o direito à educação, contrapondo a expansão do acesso ao ensino fundamental das últimas décadas aos desafios de transformar o padrão de qualidade para todos em parte do direito público e subjetivo à educação. O texto está estruturado em três partes. Na primeira, são analisados os dados acerca da evolução do acesso à escola em articulação com as noções de qualidade do ensino. Na segunda parte, evidencia-se a dimensão do problema da qualidade mediante análise dos resultados do Programa ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2005 - National Association of Postgraduate Research in Education | Revista Brasileira de Educação
Produção Nacional
... nova forma de cidadania contemporânea, a partir da luta pelo direito à cidade
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Sérgio Vinícius Cardoso de Miranda, Pâmela Scarlatt Durães Oliveira, Virlady Cardoso De Miranda Moraes, Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos,
... dos homens para o fortalecimento dos movimentos de luta pelo direito social à saúde.
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2019 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
... revelam os desafios políticos entre, de um lado, a luta pelos direitos humanos das mulheres e pela diversidade sexual e, de outro lado, a luta pela diversidade cultural, bem como os efeitos políticos ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Cadernos Pagu
Produção Nacional
Revisado por pares
Paloma Silva Silveira, Jairnilson Silva Paim, Karla Galvão Adrião,
... contribuir para a construção de estratégias renovadas de luta pelo direito à saúde.
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2019 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
... pretende fazer uma reflexão sobre a cidadania e a luta pelos direitos na Primeira República. Em diálogo com autores que abordaram a questão neste período e na fase final do ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Tempo
R.S. Mendes, B.J.O. Vaz, A.F. Carvalho,
... conquistas e os atuais desafios dos movimentos frente a luta pelos direitos das mulheres na sociedade. A metodologia adotada caracteriza-se como revisao bibliografica, na ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Gênero & Direito
Cecília Maria Bouças Coimbra, Lília Ferreira Lobo, Maria Lívia do Nascimento,
... naturalizadores e essencialistas, esvaziando e capturando, muitas vezes, a luta pelos Direitos Humanos. Ao afirmarmos um direito e uma humanidade positivados enquanto processos, trazemos a discussão de uma ética da imanência.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - | Psicologia Clínica
Produção Nacional
Revisado por pares
... entendida como estratégia política e dentro de uma luta pelo “direito a ter direitos”. Dessa maneira, promove-se uma leitura ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2018 - Universidade de São Paulo - FM/USP | Plural
Produção Nacional
Judith Schacherreiter, Guilherme Leite Gonçalves,
... também situar tal trajetória como motriz de uma luta por direitos sociais globais. Se, de um lado, isso implica reinterpretar as ações dos camponeses e indígenas mexicanos pelo direito à terra como meios de resistência aos processos de ... na história político-jurídica global, que fora ocultado pelo eurocentrismo. Nesse sentido, o artigo parte das conquistas sociais, expressas na Constituição de 1917, para salientar o papel fundamental do Zapatismo na resistência global ao modelo neoliberal de privatização da terra e de destruição de tais conquistas. Palavras-Chave: Zapatismo; Direito à Terra; Luta por Direitos Sociais Globais Abstract This paper aims ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Christiane Gioppo, Elizabeth W. O. Scheffer, Marcos César Danhoni Neves,
... que escolhe materiais essenciais às atividades propostas, que luta, enfim, pelo seu direito à independência. Na conquista desse status, pelo menos um ...
Tópico(s): Chemistry Education and Research
1998 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Solange Aparecida de Souza Monteiro, Paulo Rennes Marçal Ribeiro,
... e círculos sociais. Esses questionamentos conjugam-se com a luta pelos direitos humanos, pela democracia e, também, pela educação consciente. É sobre este último aspecto que o presente artigo visa discutir, afinal sabe-se de grandes feitos conquistados sobre a rubrica dos temas supracitados e, a partir disso, ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2020 - | Pesquisa e Ensino
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2005 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
A forma do ser humano tratar os animais sofreu mudanças<br />nos últimos três séculos. No âmbito jurídico, apesar da aprovação de<br />algumas leis proibitivas de comportamentos cruéis, os animais nãohumanos<br />apenas passaram da categoria de “coisa de ninguém” para<br />“bem de uso comum do povo”, de modo que ainda permanecem submetidos<br />aos interesses do Homo sapiens. O mandamento constitucional<br />do artigo 225 par. 1º, inciso VII, todavia, permite uma mudança dessa<br />perspectiva ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Moro, Noela Invernizzi,
The thalidomide tragedy in the late 1950s was a watershed moment for pharmaceutical regulation. New uses for this medication are being researched and implemented today. This article revisits the history of thalidomide and its consequences for regulation and for victims' rights in Brazil, based on a literature review, documentary analysis, and newspaper reports. The events highlighted herein show the lack of strong standards for safe medication use, as well as how the tragedy was transformed into ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - Fundação Oswaldo Cruz, Casa de Oswaldo Cruz | História Ciências Saúde-Manguinhos
Produção Nacional
Rodrigo Esteves de Lima-Lopes, Maristella Gabardo,
RESUMO O coletivo Ni una menos iniciou sua formação em março de 2015 e tem atuado fortemente junto à sociedade argentina, reivindicando a promoção de políticas públicas (leis, projetos, destino de verbas públicas) que promovam uma maior igualdade de gênero e de preservação do bem-estar das mulheres argentinas. Neste artigo, pretendemos analisar os comentários realizados na página oficial do movimento no Facebook postados dois dias antes e dois dias depois da grande e primeira manifestação do movimento, ...
Tópico(s): Cultural and political discourse analysis
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Revista Brasileira de Lingüística Aplicada
Produção Nacional
Revisado por pares
... que, embora a participação dos movimentos sociais na luta pelo direito de gays e lésbicas à saúde tenha começado no início do século passado, ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2021 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva