Produção Nacional
Danielle Maciel Ladeia Wanderley, Beatriz Souza Costa,
... presente artigo tem como objeto a análise do acórdão proferido no julgamento da Apelação Cível n°1. ... relatoria coube à Desembargadora Áurea Faria. O referido acórdão dispõe sobre a possibilidade de responsabilização do motorista ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme Forma Klafke, Bruna Romano Pretzel,
... votos apenas registrados em ata (não anexados ao acórdão) possuem carga argumentativa neutra. Trabalhamos com a hipótese de que a fundamentação dos acórdãos pode ser concentrada em um ou poucos votos ... que mostram que, em um número relevante de acórdãos no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, o ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2014 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
... será argumentado, a crítica feroz apresentada contra o acórdão é parcialmente infundada. Entretanto, a abordagem unilateral do ... pelo TJUE para endossar uma interpretação restritiva do acórdão, levando em consideração os direitos do editor e ...
Tópico(s): Digitalization, Law, and Regulation
2019 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
Leandro Arantes De Melo, Alethele de Oliveira Santos,
... Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São ... Anvisa que tratem sobre o tema; e de acórdãos no banco de dados do TJSP e TRF3a. ...
Tópico(s): Phytochemistry Medicinal Plant Applications
2016 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
Revisado por pares
Denise Vieira Travassos, Raquel Conceição Ferreira, Andréa Maria Duarte Vargas, Rosa Núbia Vieira de Moura, Elza Maria de Araújo Conceição, Daniela de Freitas Marques, Efigênia Ferreira e Ferreira,
... Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa dos acórdãos nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça dos ... Gerais, utilizando-se roteiro próprio. Analisou-se 558 acórdãos. Houve maior frequência de ações ordinárias (73,1%), ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Fernanda Capurucho Horta Bouchardet, Simone Lima Gonçalves Vieira, E. M. de Miranda, Mário Marques Fernandes, Duarte Nuno Vieira, Rhonan ferreira Silva,
... realizado levantamento das acoes julgadas no TJMG nos acordaos no periodo de 2009 a 2012, sendo o ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2013 - | Revista Odontológica do Brasil Central
Lúcia Virgínia Mendonça Gomes Porto, Janaina Ribeiro de Sousa, Eliane Helena Alvim de Souza, Joaquim Celestino da Silva Neto,
... Código Penal Brasileiro por meio da análise de acórdãos, determinando as opiniões dadas pelos juízes de diferentes ... avaliando as causas e consequências deste fato. Os acórdãos foram selecionados através da pesquisa nos sites dos ... ou perda dentária. A amostra consistiu de 44 acórdãos dos Estados de Minas Gerais (3), Pará (3), ... os anos de 1996 e 2009. 25% dos acórdãos decidiram pela inexistência das qualificadoras do art. 129 ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2014 - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos | Brazilian Journal of Forensic Science Medical Law and Bioethics
Produção Nacional
... Defesa do Consumidor. MÉTODO: Realizada análise de 100 acórdãos dos Tribunais de Justiça de 5 estados brasileiros, ... houve perícia oficial favorável em 84,6% dos acórdãos, além da prestação de informações adequadas em 100% ...
Tópico(s): Body Image and Dysmorphia Studies
2012 - | Revista Brasileira de Cirurgia Plástica
Produção Nacional
Revisado por pares
Danilo dos Santos Almeida, Andre Martins Bogossian,
... termos do voto do relator” nas ementas dos acórdãos. Também argumentamos que a melhor interpretação para o significado dessa expressão é que o acórdão remete para o voto do relator as razões ... alternativas para a interpretação da parte coletiva dos acórdãos do STF. Concluímos que temos boas evidências para ... que a autocompreensão da corte expressa em seus acórdãos confirma a hipótese de que a corte remete ... de decidir para o voto do relator do acórdão.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra,
... obstétrica no Brasil a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior ... mediante a avaliação e análise de conteúdo dos acórdãos. Buscas exploratórias através de palavras-chave caracterizadoras da ...
Tópico(s): Homicide, Infanticide, and Child Abuse
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Aline Amaral Costa, Gabriela Costa Chaves, Monique Araújo de Brito,
... complemented by search at the Judgments of the Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), Laws ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - | Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde
Produção Nacional
... as condições de possibilidade da decisão proferida no acórdão, para isso retraço as alterações científicas e jurídicas ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Maíra Rocha Machado, Matheus de Carvalho Barros, Olívia Landi Corrales Guaranha, Julia Adib Passos,
... e organização dos argumentos mais frequentes em 266 acórdãos, bem como contribuiu a desvendar o modo como ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
... de Justiça de Santa Catarina, por meio de acórdãos e decisões monocráticas em apelações cíveis interpostas pelo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Alisson Droppa, Magda Barros Biavaschi, Bárbara Vallejos Vazquez,
... públicas diante da terceirização, tendo como fonte prevalente Acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho.
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2017 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Talita Rodrigues Gomes, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá,
... jurisprudencial a partir do levantamento de dados dos acórdãos em segunda instância disponível no site do TJDFT ...
Tópico(s): Patient Safety and Medication Errors
2017 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
Rhonan Ferreira Silva, Mauro Machado do Prado, Lívia Graziele Rodrigues, Fernando Fortes Pícoli, Ademir Franco,
... metodo: Foram selecionados, por amostra de conveniencia, dois Acordaos que versavam sobre questionamentos de paciente contra cirurgiao- ...
Tópico(s): Patient-Provider Communication in Healthcare
2016 - | Revista Brasileira de Odontologia Legal
Produção Nacional
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Maiane Cibele de Mesquita Serra,
... como sua caracterização, a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal ...
Tópico(s): Maternal and Perinatal Health Interventions
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Produção Nacional
Revisado por pares
José Geraldo Loureiro Rodrigues, João Souza Neto,
... conformidade com as recomendações do TCU, consubstanciadas nos acórdãos 1603/2008, 2308/2010 e 2584/2012, e ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
The research is centered on a democratic perspective that understands the principle of personal responsibility of the sentence as a factor of guarantee of fundamental rights of the citizen.It was discussed in view of the judgment of the Superior Court of Justice, the issue of propter rem obligations in cases of civil responsibility for environmental damage.Similarly, we analyzed the question of the application of penalties in cases of environmental crimes and administrative violations.The study ...
Tópico(s): Construction Engineering and Safety
2013 - | Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Leila Maria Torraca de Brito, Emmanuela Neves Gonsalves,
... crianças e de adolescentes. Na investigação foram analisados acórdãos prolatados por três estados da Federação no período ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2013 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
This paper purports to reflect, from a methodological perspective, on second instance court decisions research framework, answering the following questions: a) what should a good research framework encompass; b) how to find and choose a second instance court decision; c) what are the strengths and weaknesses of a second instance court decision research and what is lost and captured by such decisions; d) which methods and techniques can be used in researches involving second instance court decisions. ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2013 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Mediações Revista de Ciências Sociais
Suelen Cristina Mendonca Maia,
O presente estudo tem por objetivo analisar alguns acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE ...
Tópico(s): Taxation and Legal Issues
2011 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
Produção Nacional
Revisado por pares
Vera Lúcia Edais Pepe, Míriam Ventura, João Maurício Brambati Sant’Ana, Tatiana Aragão Figueiredo, Vanessa dos Reis de Souza, Luciana Simas, Claudia Garcia Serpa Osorio‐de‐Castro,
... e decisão liminar, sentença na 1a instância, e acórdão na 2ª instância, foram de 7, 239 e ...
Tópico(s): Pharmaceutical Economics and Policy
2010 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Erica Magami Yamada, Luiz Fernando Villares,
... do STF como legislador positivo. O recém-publicado acórdão do STF sobre o caso agrega as chamadas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
... econômicas e distributivas das decisões. A pesquisa de acórdãos foi feita com base nestes três temas: direito ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Antônio Lopo Martinez, João Pedro Earl Galvêas Oliveira,
... planejamento tributário no Novo CARF? A pesquisa coletou Acórdãos proferidos entre dezembro de 2015 a dezembro de ... julgamento. Quem fez o voto vencedor condutor do Acórdão, se houve o voto de qualidade e o ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Pensamento Contemporâneo em Administração
Produção Nacional
Revisado por pares
Naila Ingrid Chaves Franklin, Ana Gabriela Mendes Braga,
... infantis, buscamos entender, por meio da análise de acórdãos do TJ/SP, como tem sido a efetivação ... casos de gestação e maternidade. A análise dos acórdãos permitiu a conclusão de que a dissociação entre ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... Para tanto, foi feita uma revisão jurisprudencial de acórdãos dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
... pesquisa discutiu as causas de pedir verificadas nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... a 2012. A amostra selecionada foi de 359 acórdãos. Foi verificado que 37,0 % das ações demandavam ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO