Produção Nacional
Revisado por pares
André Nunes, Marco Antônio Santana Gomes, Evandro Luiz Diefenbach, Kalina Maria Donato de Araujo,
... manutenção de suas atividades. Entretanto, na prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem sua proposta orçamentária alterada pelo ministério ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Adilza Condessa Dode, Mônica Maria Diniz Leão, Francisco de A.F. Tejo, Antônio C.R. Gomes, Daiana C. Dode, Michael C. Dode, Cristina W. Moreira, Vânia A. Condessa, Cláudia Albinatti, Waleska Teixeira Caiaffa,
... Health Municipal Department; 2. BSs documented in ANATEL ("Agência Nacional de Telecomunicações": 'Telecommunications National Agency'); and 3. census and demographic ...
Tópico(s): Air Quality and Health Impacts
2011 - Elsevier BV | The Science of The Total Environment
Produção Nacional
Revisado por pares
... quadro de competição regulada pelo Estado através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Tópico(s): Business and Management Studies
2002 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
... eletricidade e petróleo/gás natural: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo ( ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo,
.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
GUILHERME A. SANA, Edson Ronaldo Guarido Filho,
... to analyze how the Brazilian National Communications Agency (Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel) and cellular operators in Brazil used ceremonial ...
Tópico(s): Management and Organizational Studies
2021 - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | RAM. Revista de Administração Mackenzie
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Costa Gomes, Aline Sueli de Salles Santos,
... ao caso das telecomunicações, exercido através da denominada Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, abordando os aspectos jurídicos, dos mecanismos utilizados como meio de controle social para acompanhar o dinamismo ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2018 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Costa Gomes, Aline Sueli de Salles Santos,
... ao caso das telecomunicações, exercido através da denominada Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, abordando os aspectos jurídicos, dos mecanismos utilizados como meio de controle social para acompanhar o dinamismo ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2018 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Fábio de Paula e Souza, Tara Keshar Nanda Baídya,
... em organizações públicas. A aplicação desse mecanismo na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem grande impacto para a economia e ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Sociedade Contabilidade e Gestão
Produção Nacional
Revisado por pares
... entre os agentes do setor, algo que na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), é realizado em sua maioria apenas em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
A procura pela arbitragem como meio de resolucao de litigios se mostra importante em funcao do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estado - juiz, em numero inversamente proporcional ao preparo tecnico daqueles que sao investidos na funcao jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composicao extrajudicial de conflitos no campo da regulacao significa adentrar em um cenario de grandes discussoes e debates. Dessa forma, o texto busca construir razoes para a resolucao de litigios ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2021 - | International Journal of Science and Society
A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estado - juiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em um cenário de grandes discussões e debates. Dessa forma, o texto busca construir razões para a resolução de litígios ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | International Journal of Science and Society
Vidaldo Silvino da Costa Filho,
1. Introdução. 2. Origem da Agência Reguladora e as Telecomunicações. 3. A Emenda Constitucional n. 08. 4. Natureza Jurídica e regime. 5. A ANATEL e os serviços de Radiodifusão. 6. Delegação de poderes à ANATEL: o fenômeno da deslegalização. 7. Regulação e Poder Regulador. 8. O Conceito de Poder de Polícia. 9. O Poder de Polícia da ANATEL. 10. Conclusão. 11. Bibliografia.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2001 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e suas principais implicações/Karine Medeiros Dias/V ... UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)34. Compras governamentais na Agência Nacional de Telecomunicações: um estudo de caso/Roberto Maia Teixeira/IV ... 2001)53. Devido processo legal administrativo e a Agência Nacional de Telecomunicações, O/Luciano Costa/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ... 2001)117. Processo de capacitação dos servidores na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): proposição da adequação do sistema de gestão ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2009 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
Octavio Penna Pieranti, Janaína de Mendonça Fernandes,
... de usuários de serviços de telecomunicações, regulamentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Utilizou-se como metodologia revisão bibliográfica e ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2024 - | Temática
Othon Moreno de Medeiros Alves,
... Federal Communications Commission (FCC): embrião das agências de telecomunicações. 2. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): origem e funções genéricas. 3. ANATEL e Proteção do Consumidor. 4. A Agência e a defesa da concorrência. 5. Considerações Finais. ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2001 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... relato e conclusão de missões de fiscalização na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL/José Umberto Sverzut/VI Curso de Especialização ... do controle político e da intervenção governamental na Agência Nacional de Telecomunicações/André Luiz Dias de Oliveira/VI Curso de ... a prescrição intercorrente em processos administrativos instaurados na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL/Willy da Cruz Moura/VI Curso de ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
... para prestação de serviço de telecomunicações, indeferido pela Agência Nacional de Telecomunicações por ausência de previsão regulatória. O estudo segue ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança, MARCELO PESSOA, Kátia Rocha,
... intervenções regulatórias em 2012: a primeira tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); a segunda, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na volatilidade e covariância do índice de ações pertencentes a esses setores. Neste artigo, adota-se também a função de resposta impulso desenvolvida por Hafner & Herwartz (2006) para estimar a persistência desses efeitos. Os resultados revelam que o impacto da intervenção regulatória na volatilidade do setor de energia elétrica foi significativo, duradouro e contaminou o setor de telecomunicações. Além disso, mostram que o efeito da intervenção ...
Tópico(s): Corporate Finance and Governance
2014 - Brazilian Society of Finance | Brazilian Review of Finance
Fernando Fernandes de Oliveira, Kelly Bessa,
... base de dados abertos presentes nos sítios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os resultados revelam que o sentido territorial das modernas redes de telecomunicação em Goiás e no Tocantins obedecem a uma seletividade espacial baseada na densidade do mercado e no imperativo por atender, ainda que de modo limitado, às metas de universalização propostas pela agência reguladora.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Ateliê Geográfico
Produção Nacional
Revisado por pares
... setor de telecomunicacoes brasileiro desde a criacao da Agencia Nacional de Telecomunicacoes (ANATEL), em 1997, ate o final de 2017. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | A Economia em Revista - AERE
Camila Sanson Pereira Bastos, Diana Santillan Ortega,
... acceso a la información en lasagencias reguladoras brasileñas: Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), AgenciaNacional de Energia Elétrica (ANEEL) y Agencia Nacional de Petróleo, Gas y Biocombustíveis(ANP). Esos órganos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
... com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design – Pela sua natureza qualitativa, ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2014 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
... aniversário de dez anos de pleno funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Ao final do documento, encontram-se referências ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
Produção Nacional
... literatura especializada e uso de dados disponibilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações. Ao contrastar a realidade atual das telecomunicações com o período anterior à sua privatização, conclui-se que alguns objetivos das privatizações, como a universalização do acesso e o impedimento de um monopólio privado, foram alcançados. No entanto, problemas regulatórios persistem e demonstram que é necessário padronizar algumas áreas – onde leis municipais e federais se sobrepõem – e instituir uma agência reguladora que esteja atenta a rápidas mudanças tecnológicas ...
Tópico(s): ICT Impact and Policies
2016 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista Economia & Gestão
Produção Nacional
Caroline Sueza Cabelo Silva, Igor Gimenes Cesca,
... de Satisfação e Qualidade Percebida realizada pela ANATEL - Agência Nacional De Telecomunicações. No software Gretl v. 1.9.4, por ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2023 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Business
Produção Nacional
Revisado por pares
... modelo norte-americano. Neste estudo, destaca-se a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, criada com o intuito de flexibilizar o setor de telecomunicações, que atualmente encontra dificuldades para democratizar a comunicação no país e defender os direitos dos consumidores. Discute-se ainda a atuação da agência na resolução dos conflitos de interesse gerados no ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
João Pedro Pereira Caetano de Lima, Laércio Yudi Watanabe Silva, Matheus Buttler de Oliveira,
... Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC); TELEBRASIL; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e sítios eletrônicos das principais operadoras de ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2022 - | Geografia em Atos (Online)
Italo De Alencar Farias Lopes, Mônica Igreja do Prado,
... Riscos e Desastres (CENAD) e na plataforma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Painel de Dados, aba Utilidade Pública ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucilene da Silva Leite, José Carlos Ferrer Simões, Wallacy Nascimento de Sousa, João Carlos Souza,
... Envelopment Analysis) com o intuito de subsidiar a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, órgão regulador das Telecomunicações no Brasil, a ...
Tópico(s): ICT Impact and Policies
2021 - | Revista Gestão & Tecnologia