Sandro Chignola, Augusto Jobim do Amaral, Evandro Pontel,
... formalização como meio para sua conservação. Enfim, como alguma coisa de podre há no Direito, ela não é demonstrada pela ...
Tópico(s): Psychoanalysis, Philosophy, and Politics
2018 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO | Profanações
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... como tal. Donde, as limitações ou sujeições de podres do proprietário impostas por um sistema normativo não ... o nome de direito de propriedade. Elididos estes podres, nada mais restaria. Daí a impossibilidade de considerar ... a que ora estamos reportando. Com efeito, se alguma hesitação pudesse existir tanto a isto, bastaria uma ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura