... Duas Bombas, A Partial Amnesty, A Dreadnought Destroyer, Anistia Presos Politicos Em 5 De Outubro, Noticias Diversas, ...
1913 - Gale Group | NCCO EuropeAfrica
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Roberto Abrão Ferreira, Marcelo Torelly,
... nos desenvolvimentos, disputas e mudanças do conceito de“anistia”. Começa por apontar o paradoxo da Lei de Anistia de 1979 que permite, a um só tempo, uma ideia de “anistia enquanto liberdade” e de “anistia enquanto impunidade”, naquilo que referimos como uma primeira fase da luta pela anistia. A segunda fase caracteriza-se pela ideia de “anistia enquanto reparação e memória” e desenvolve-se principalmente ... na qual a sociedade demanda uma leitura da anistia enquanto “verdade e justiça”. DOI:10.5585/rdb. ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
A campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita ganhou força com a formação dos Comitês Brasileiros pela Anistia (CBAs), em 1978, e se constituiu num movimento ... com as propostas de projeto de lei de anistia do governo e de “transição política”, marcadas pela ...
Tópico(s): Memory, Trauma, and Testimony
2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Idéias
Produção Nacional
Revisado por pares
A Lei de Anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979) foi objeto de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e de controle ... de transição, impõe a invalidade da Lei de Anistia.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
O artigo discute aspectos da anistia política promulgada em 1979 no Brasil. Considera suas conexões com a conjuntura de transição no país, mas propõe que seu significado ...
Tópico(s): Communism, Protests, Social Movements
2002 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Topoi (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
... uma série de questões relativas à Lei da Anistia (aprovada, no Brasil, em agosto de 1979), e ...
Tópico(s): Historical and Contemporary Political Dynamics
2010 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Roberto Abrão Ferreira, Marcelo Torelly,
... nos desenvolvimentos, disputas e mudancas do conceito de “anistia”. Comeca por apontar o paradoxo da Lei de Anistia de 1979 que permite, a um so tempo, uma ideia de “anistia enquanto liberdade” e de “anistia enquanto impunidade”, naquilo que referimos como uma primeira fase da luta pela anistia. A segunda fase caracteriza-se pela ideia de “anistia enquanto reparacao e memoria” e desenvolve-se principalmente ... na qual a sociedade demanda uma leitura da anistia enquanto “verdade e justica”. DOI: 10.5585/rdb. ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
... entrou em debate a revisão da Lei de Anistia. Nossa hipótese é que esse poder de veto ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Varia Historia
Nina Schneider, Rebecca J. Atencio,
... da ditadura e o silêncio jurídico resultante da anistia de 1979, que continua agraciando com impunidade os ... tende a reforçar a moldura reconciliadora criada pela anistia. A função da cultura é uma faca de ...
Tópico(s): Memory, violence, and history
2016 - SAGE Publishing | Latin American Perspectives
Produção Nacional
Revisado por pares
João Baptista Alvares Rosito, Arlei Sander Damo,
... A partir de uma etnografia nas Caravanas da Anistia, sessões públicas e itinerantes de análise de requerimentos de reparação econômica e anistia política baseados na lei nº 10.559/2002, ...
Tópico(s): Arts and Performance Studies
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
... com o intuito de defender a Lei da Anistia, de 1979, se contrapondo à sua revisão e ... Nacional da Verdade. Memórias. Imprensa. Enquadramento. Lei da Anistia.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Revista Tempo e Argumento
Irene de Arruda Ribeiro Cardoso,
... experiência; o da interdição mesma do passado - a anistia proposta a partir da restrição da investigação do ...
Tópico(s): Memory, Trauma, and Testimony
1990 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Tempo Social
This article discusses the different conceptions of amnesty which marked the engagement of militants who have fought for such ideal from 1975. The leading roles played by the lawyer Therezinha Zerbine, by the writer Mila Cauduro and by General Peri Bevilacqua can be taken as representations which associated amnesty with national reconciliation, with the "pacification of the Brazilian family", and with the generous act of the authorities. Such representations coexisted, and disputed the scenario, ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2009 - | História Unisinos
Produção Nacional
Revisado por pares
... em seus artigos e editoriais, a luta pela anistia, pelas creches e pelas liberdades democráticas - todos símbolos ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2003 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
... Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqOencias um estudo do caso brasileiro ( ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2010 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
... da Argentina decidiu declarar inválidas as leis de anistia que beneficiavam os militares envolvidos em graves violações ...
Tópico(s): Conflict, Peace, and Violence in Colombia
2005 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Revisado por pares
... cumprida); movimentos politicos – ai incluidos os movimentos pela anistia aos presos politicos, pela luta contra o racismo, ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2001 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Cadernos Pagu
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro H. S. Brancalion, Letícia Couto Garcia, Rafael Loyola, Ricardo Ribeiro Rodrigues, Valério D. Pillar, Thomas M. Lewinsohn,
... de áreas ambientalmente sensíveis, ii) a concessão de anistia de multas aplicadas por violações à lei anterior ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2016 - Elsevier BV | Natureza & Conservação
Produção Nacional
Revisado por pares
... histórico utilizado durante o exame da Lei de Anistia, mesmo quando isso implica a manutenção do legado ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
Produção Nacional
André Demetrio, Katya Kozicki,
... 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto ...
Tópico(s): Memory, Trauma, and Testimony
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho,
... posição da corte regional sobre as leis de anistia latino-americanas. A pesquisa utiliza-se do método ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
... panorama do conjunto das lutas em prol da anistia que se desenrolaram no Rio Grande do Sul, ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2009 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Revista Tempo e Argumento
Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudia Rosane Roesler, Laura Carneiro de Mello Senra,
The main objective of this work was to analyze the Votes of the Ministers of the Brazilian Supreme Court in the case entitled "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153" (ADPF 153). The constitutional issue presented in the ADPF 153 dealt with the interpretation of the first paragraph of the first article of the Brazilian Amnesty Law (Law number 6.683, from 1979). According to this paragraph, crimes of any nature, related with political crimes, or motivated by political intentions, could ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Paulo Roberto Abrão Ferreira, Marcelo Torelly,
Tópico(s): Memory, Trauma, and Testimony
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
José Carlos Moreira da Silva Filho,
... artigo analisa inicialmente a ambiguidade do processo de anistia e redemocratização do Brasil. Em seguida, o foco ... repressão durante a ditadura quanto no processo de anistia. Na terceira seção é fornecida uma breve caracterização ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... Humanos da ONU. O dossiê preparado pela ONG Anistia Internacional foi a principal ameaça contra o regime ...
Tópico(s): Historical and Contemporary Political Dynamics
2021 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Produção Nacional
Carla Simone Rodeghero, Vanderlei Machado,
... necessidade de uma nova interpretação da Lei da Anistia de 1979, o texto volta à década de ... recuperar o processo de luta em prol da anistia e os limites da lei aprovada, procurando mostrar ... 2008. Sugere, ao final, caminhos para trabalhar a anistia em sala de aula. Palavras-chave: História do tempo presente, livros didáticos, Lei da Anistia, Ensino Médio.
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2010 - | Cadernos do Aplicação
Produção Nacional
Revisado por pares
Carla Ribeiro Volpini Silva, Bruno Wanderley,
... Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca da Lei de Anistia, através de um breve relato da conjuntura histórica no momento de criação da Lei da Anistia; da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos ... Federal no sentido da constitucionalidade da lei de anistia. Analisou-se também, o controle de convencionalidade das ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
... de repercussão no exterior, que visou defender uma anistia ampla, geral e irrestrita para todas as pessoas ... importância do uso de pichações em prol da anistia. Esses registros cotidianos foram proibidos por leis, vigiados ... possibilidades de interpretação do passado. Palavras-chave: Pichações; Anistia; Ditadura; Relatos Orais.
Tópico(s): Memory, Trauma, and Testimony
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Revista Tempo e Argumento