Miscellaneous Free eBooks
... ijlcj.2017.02.003Domenico Tosini Problemi costituzionali dell'antiterrorismo successivo al 2001: un'analisi socio-giuridica della ...
Tópico(s): Global Security and Public Health
2007 - University of Chicago Press | Critical Inquiry
... ijlcj.2017.02.003Domenico Tosini Problemi costituzionali dell'antiterrorismo successivo al 2001: un'analisi socio-giuridica della ...
Tópico(s): Torture, Ethics, and Law
2007 - University of Chicago Press | Critical Inquiry
Laia Moreno Maillo, Fernando Reinares,
Tópico(s): Social Sciences and Policies
1999 - Centro de Investigaciones Sociológicas | Revista Española de Investigaciones Sociológicas
1.Le risoluzioni del Consiglio di sicurezza dell’Onu / 2. La scelta degli Stati Uniti: irrigidimento repressivo e pretesa di giurisdizione universale / 3. Il Regno Unito e la stretta delle politiche migratorie / 4. La legge francese sulla sicurezza quotidiana e l’estensione delle ipotesi di condotte terroristiche / 5. La prudenza della Spagna / 6. La contraddittoria situazione italiana.
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2002 - FrancoAngeli | QUESTIONE GIUSTIZIA
El artículo analiza la reconceptualización de la noción de enemigo interno en el siglo XXI, así como las reconfiguraciones actuales del uso del derecho penal del enemigo como mecanismo de represión, criminalización y castigo a los movimientos sociales en Guatemala, desarrollando interrogantes y líneas argumentativas que se podrían aplicar a otros países latinoamericanos. El análisis se enmarca en el rol que en la actualidad juega el monopolio de la violencia “legítima” en la razón de Estado, así ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2020 - University of Deusto | Deusto Journal of Human Rights
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo busca apresentar a Tríplice Fronteira Sul (TFS) sob a ótica do terrorismo e, sendo esta uma região sob suspeita de apoiar a logística das ações terroristas ou mesmo potencial palco de atentados, analisar em que medida a legislação antiterrorista da Argentina, do Brasil e do Paraguai está adequada para lidar com este fenômeno global. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo subsidiado por legislações e produção acadêmica sobre o tema. Ainda que o governo dos ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Estudos Internacionais Revista de Relações Internacionais da PUC Minas
... segurança foi alterado. A ideologização provocada pela guerra antiterrorismo fez com que interesses em segurança passassem a ...
Tópico(s): Political Conflict and Governance
2003 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional
Samuel Jorge Arruda de Melo, Adelmano Wellerson de Sousa Benigno, Victor Lucas Queiroz Braga, Guilherme Saldanha Santana, Diogo de Almeida Viana dos Santos,
... de disposições investigatórias e processuais. Conhecida como Lei Antiterrorismo, essa legislação foi aprovada em tempo recorde, em ... Assim, ao longo de 20 artigos, a Lei Antiterrorismo conceituou o terrorismo e disciplinou alguns crimes que ... e imprecisão. Com vários aspectos controversos, a Lei Antiterrorismo gerou polêmica no meio jurídico e inovou ao ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Antônia Morgana Coelho Ferreira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida,
... trabalho tem por escopo analisar a Legislação de antiterrorismo existente na França, traçando um paralelo entre essa ... Cidadão, de 1789, pôde desenvolver uma legislação de antiterrorismo que agride sobremaneira esses mesmos direitos humanos, tão ... traçado um panorama comparativo entre a lei de antiterrorismo francesa e a legislação existente no Brasil.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - | Revista Jurídica da FA7
... esamina alcuni tra i problemi piu rilevanti dell’antiterrorismo dopo il 2001, considerando come studio di caso ... norme costituzionali alla base degli stessi ordinamenti. L’antiterrorismo innescato dagli attentati dell’11 settembre e da ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2016 - FrancoAngeli | SOCIOLOGIA DEL DIRITTO
Produção Nacional
Andrey Borges Pimentel Ribeiro,
... traz uma análise sobre o estabelecimento da lei antiterrorismo brasileira, olhando principalmente como o risco de repressão ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2024 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | Textos e Debates
Pedro Henrique do Prado Haram Colucci,
... realizar uma análise crítica do regramento da Lei Antiterrorismo (n. 13.260/2016), partindo da observação de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - | Revista Transgressões
Olívia Landi Corrales Guaranha,
... debates legislativos que anteciparam a criacao da Lei Antiterrorismo brasileira, buscando compreender a racionalidade legislativa presente em ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Fiammetta Bonfigli, Rodrigo Luz Peixoto,
... o Caso Brasileiro e a Aprovacao da Lei Antiterrorismo (Lei no 13.260/2016)
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - | Revista de Estudos Criminais
Produção Nacional
Revisado por pares
Nathália Polyana C. Lacerda, Murilo Couto Lacerda, Rejaine Silva Guimarães,
... Direito Penal, bem como as consequências da Lei Antiterrorismo 13.260/2016 em vigor no ordenamento jurídico ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2018 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
... 13.260 de 2016, mais conhecida como lei antiterrorismo, levando em consideração o pensamento de Hannah Arendt. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Cadernos de Ética e Filosofia Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Jordan Espíndola Dos santos, Antônio Sergio Cordeiro Piedade,
O artigo visa analisar a Lei antiterrorismo brasileira, partindo da consideração de que alguns mecanismos nela positivados guardam semelhança com ditames do funcionalismo sistêmico de Günter Jakobs, tais como ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição
... articolo e duplice. Attingendo ai piu recenti provvedimenti antiterrorismo, il testo, da un lato, si propone una ...
Tópico(s): Terrorism, Counterterrorism, and Political Violence
2005 - Rosenberg & Sellier | Quaderni di Sociologia
... de Fernando Reinares apareguda el 1998, Terrorismo y antiterrorismo. Paidós: Barcelona.
Tópico(s): Latin American Literature Studies
2003 - Autonomous University of Barcelona | Papers Revista de Sociologia
... Lei Federal 13.260/15, conhecida como Lei Antiterrorismo. Para tanto, observa alguns aspectos micrologicos deste dispositivo ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
1918 - | Textura
Produção Nacional
Daniella Motta da Silva, Marcial Suárez,
Frente ao cenário de incertezas e insegurança em que está imerso o bloco europeu e suas lideranças diante da nova onda de radicalização de jovens e da nova forma de organização de atentados terroristas, um sistema legal europeu de contraterrorismo insiste em revelar-se, apesar instabilidades entre os próprios Estados-membros. Dessa forma, com a abordagem teórica que identificamos como mais apropriada para nossa proposta que está pautada pelos estudos da Escola de Copenhagen, tendo como chave analítica ...
Tópico(s): Global Security and Public Health
2022 - | Revista Brasileira de Estudos de Defesa
A diferencia de la lucha antiterrorista y la lucha contra la radicalización violenta –ambas enfocadas en la amenaza existente–, la PEV se presenta como un concepto que hace referencia a una serie de estrategias, políticas y programas cuya finalidad es evitar que la amenaza de la radicalización violenta aparezca. Además, aunque las estrategias PEV fueron inicialmente diseñadas e implementadas por instituciones encargadas de la seguridad (inteligencia, fuerzas y cuerpos de seguridad, etc.), un número ...
Tópico(s): Terrorism, Counterterrorism, and Political Violence
2021 - Barcelona Centre for International Affairs (CIDOB) | Revista CIDOB d Afers Internacionals
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriano de Freixo, Vinícius Armele,
The Brazilian Anti-Terrorism Bill (no. 13.260/2016) was drafted and approved in the context of the street demonstrations to have occurred from 2013 to 2015 and the state violence to have erupted in their wake, linked to the major sporting events held over the period. An examination of the process by which this legislation was implemented prompts a debate over its constitution as a legal mechanism able to justify extraordinary measures within a formal democratic regime. It is based on this premise ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Passagens Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
espanolEl vinculo entre seguridad y desarrollo esta siendo ampliamente debatido en los ultimos anos. Nuevos instrumentos de cooperacion como el Fondo Fiduciario de Emergencia para Africa de la Union Europea han puesto en el punto de mira el empleo de mecanismos de cooperacion para fines que difieren de los clasicos objetivos de la cooperacion al desarrollo como la lucha contra pobreza o los que actualmente se engloban en los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Una situacion no exenta de controversia ...
Tópico(s): Social Issues and Policies in Latin America
2020 - University of Granada | Revista de Estudios en Seguridad Internacional
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2020 - | Gavagai - Revista Interdisciplinar de Humanidades
Produção Nacional
Volnei Rosalen, Tiago Apolonio Pereira,
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, XLIII inseriu no ordenamento jurídicobrasileiro a previsão constitucional de criminalização dos atos de terrorismo, motivo pelo qualfoi publicada a Lei n. 13.260/2016. Referido texto legal constitui um degrau novo e relevantena ampliação de um “Discurso” Penal do Inimigo no ordenamento brasileiro. Este artigoobjetiva verificar a presença do Direito Penal do inimigo na Lei n. 13.260/2016 – LeiAntiterrorismo, e até que ponto ela fortalece a perspectiva ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Produção Nacional
Revisado por pares
Trata-se de refletir a respeito do contexto de emergência no horizonte estatal da categoria ‘‘terrorismo’’ na legislação brasileira bem como da maneira como esta categoria foi operacionalizada na decisão judicial que terminou por punir os acusados de planejar um ‘‘atentado terrorista’’ durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Tomando tais fatos como fios-condutores, o texto interroga algumas vertentes da analítica do biopoder a respeito do rendimento de autores como Deleuze, Agamben, Foucault, ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Revista Ñanduty
We propose to study a tactical change into the violent political action of terrorist attacks: in addition to the car bombs and the attacks on public spaces performed by organized terrorist cells, attacks can growingly be pursued at a lower organizational and material cost. We propose to define such attacks as “low cost terrorism”, referring to recent events (Paris, London, Brussels, and Barcelona). Aside from the theoretical discussion and characterization of terrorism as a macrosecuritization process, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Austral Brazilian Journal of Strategy & International Relations
El artículo analiza las posiciones y el accionar del Partido Comunista en la Argentina entre 1955 y 1959, período marcado por la agudización de la lucha de clases tras el golpe de Estado al peronismo. Se estudia el modo en que el PC actuó en el contexto de la dictadura de la “Revolución Libertadora” y el primer año del gobierno radical de Arturo Frondizi, examinando la relación entre la estrategia política, la intervención sindical y su postura antiterrorista ante el crecimiento de la violencia política.
Tópico(s): Political and Social Dynamics in Chile and Latin America
2018 - | Archivos de historia del movimiento obrero y la izquierda