Produção Nacional
Revisado por pares
Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contato. Indaga-se se já existe nos autores clara consciência dessas questões, ou se foram deduzidas ou mesmo treslidas por autores posteriores, que já partiam de concepção apriorística sobre o assunto. Faz-se referência à trajetória do direito natural de Maquiavel a Locke, com a emergência de um ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2012 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
Produção Nacional
The aim of this essay is to answer the following question: which were the ruptures and the continuities in the creation of the national Brazilian State, taking into account its first constitutional definition in 1824, and its development during the following decades? Submission date: 18/10/2003 Acceptance date: 21/01/2004
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2004 - University of Oviedo | Historia Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
... legal and judicial rules and doctrines. Recommended citation: Wehling, Arno, An Old Empire Gives Birth to a New ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2018 - Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory | Rechtsgeschichte - Legal History
Produção Nacional
Revisado por pares
Arno Wehling, María José Wehling,
Análise de aspectos do discurso político e jurídico no processo de criação do Reino Unido, considerando o momento de transição do Antigo Regime para a era constitucional, inclusive no que diz respeito à imprecisão conceitual do vocabulário empregado. Destacam-se como principais questões a passagem da condição de Estado a reino, a nova organização do corpo político e da sociedade civil, o predomínio da lei, a naturalidade e os direitos civis e políticos dos cidadãos, "portugueses de ambos os hemisférios", ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Tempo
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Esta afirmação de Leopold von Ranke (1795-1886), feita em 1824, tornou-se um dos pontos fundamentais do pensamento histórico moderno .
Tópico(s): Philosophy, History, and Historiography
1973 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
Produção Nacional
O estabelecimento de um segundo tribunal de apelacao no Brasil colonial, no Rio de Janeiro, em 1752 -o primeiro fora instalado no seculo anterior, na Bahia- reflete um conjunto de necessidades e questoes a que o novo orgao deveria atender, no centro-oeste e su1 do pais. Nem todas essas necessidades e questoes tinham um carater puramente judicial, dado o fato de que os magistrados no Antigo Regime portugues exerciam, muitas vezes, atribuicoes de natureza administrativa e politica conforme as determinacoes ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
1992 - University of Chile | Revista chilena de historia del derecho
Produção Nacional
Arno Wehling, María José Wehling,
The present investigation proposes an analysis of the duty of judging in the luso-brazilian Ancient Regime. Because of the tripartite division of the functions of the State does not exist, the extra-judicial attributions de jure and de facto of the judges are studied, and, in a contrary sense, the judicial attributions of other office holders in the administration. It has been postulated, as a hypothesis, the prismatic character of such activities, chronologically, alongside with the introduction, ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2010 - University of Chile | Revista chilena de historia del derecho
Este artigo traca um perfil do Instituto Historico e Geografico Brasileiro desde a data de sua fundacao, em 1838, ate os dias atuais. O autor aproveita a ocasiao dos 170 anos de criacao do IHGB para fazer um balanco sobre suas finalidades e objetivos no seculo XIX e hoje, e as perspectivas futuras da instituicao.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2011 - Brazilian National Archives | Acervo
Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo Análise dos argumentos jurídicos e teológicos da obra de Manuel Ribeiro RochaEtíope resgatado..., além de seus fundamentos políticos e econômicos. O autor, um padre e advogado português que viveu na Bahia do século XVIII, apresenta as circunstâncias da escravidão na África e no Brasil, centrando sua argumentação no estatuto jurídico da remição dos escravos, o que permitiria em médio prazo sua liberdade. O estado português cumpriria assim sua finalidade de instrumento da justiça, dentro dos ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2015 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
Arno Wehling, María José Wehling,
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
1997 - University of Porto | História Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
1999 - University of Coimbra | Revista Portuguesa de História
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
1999 - University of Coimbra | Revista Portuguesa de História
Produção Nacional
Revisado por pares
Analise do papel politico-juridico do municipio colonial, sublinhando as questoes da interpretacao historiografica, do poder das elites locais e de sua organizacao institucional e juridica. Estudam-se tambem as diferencas entre o modelo metropolitano e o colonial, os conflitos entre as câmaras e outros detentores de poder, como os jesuitas e as cisoes nas oligarquias. Conclui-se por uma tentativa de caracterizar as fases de maior ou menor expressao do poder municipal no transcurso da historia colonial.
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2018 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2020 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Produção Nacional
Revisado por pares
Arno Wehling, María José Wehling,
O estudo analisa como ocorreu a introdução no Estado colonial de um novo elemento institucional: o Tribunal da Relação do Maranhão, em 1811. Sabemos como na justiça do Maranhão persistiam antigos problemas, como a força das elites locais e a corrupção de alguns juízes. O novo órgão objetivava aplicar a política de centralização orientada desde o Rio de Janeiro pela Corte portuguesa, subordinando longínquas comarcas à orientação não apenas judicial, mas política e administrativa do governo de D. ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2020 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Análise do papel desempenhado pelos magistrados vinculados à Casa da Suplicação do Brasil na Assembleia Constituinte de 1823. Procurou-se distinguir posições corporativas e diferenças individuais, relacionando-as ao momento de formação do Estado brasileiro ao Primeiro Reinado. Foram identificadas posições consensuais como a defesa da monarquia moderada ou temperada, o perfil institucional do Imperador Pedro I, a ruptura com a sociedade estamental, a definição de liberdades e garantias, a hostilidade ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | História do Direito
José Murilo de Carvalho: cuatro libros fundamentales
Tópico(s): Social Sciences and Policies
2024 - National University of Quilmes | Prismas - Revista de historia intelectual
Brazilian constitutionalism was similar in many aspects, in the diferent projects presented in the country, to European and North America ones. In this way, there were many symmetries, from the philosophical and scientific background of a world governed by natural laws, to the idea of a social contract, the affirmation of rights, the abolition of the Societé des Ordres and the organization of the State. There were, however, singularities or Brazilian adaptations. Such as the concept of political ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Estudio de la historiografía jurídica en Brasil, desde la independencia en 1822 hasta las celebraciones del centenario en 1922. Se considera el papel del derecho en la construcción del Estado y en el desarrollo de una identidad nacional. Se destacan tres formas distintas y sucesivas de incursiones en la historia del derecho: un enfoque historicista y empírico, en el que la referencia histórica es secundaria a la historia general o al derecho; un enfoque científico y naturalista, en el que el derecho ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Anuario de Historia del Derecho Español
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Indigenous Peoples' Rights and Law
2024 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Produção Nacional
Revisado por pares
2023 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Produção Nacional
Revisado por pares
Análise e mapeamento das principais correntes iluministas, buscando identificar características intrínsecas e diferentes significados na vasta polissemia do conceito. Desde o nascimento no século XVIII, simultaneamente à questão que procurava representar, até a pós-modernidade, o Iluminismo compreendeu diferentes posições, algumas antagônicas, se considerarmos os diferentes aspectos epistemológicos, ideológicos, geográficos e cronológicos surgidos sob sua denominação. Assim, Iluminismo e anti-iluminismos ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2023 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Produção Nacional
Resumo: Análise da atuação dos deputados brasileiros nas Cortes constituintes de Lisboa. Destaca-se o caráter fragmentário da representação das diferentes províncias brasileiras, procurando encontrar suas razões no mosaico político, ideológico e social brasileiro. Estuda-se os principais embates com os deputados portugueses e as diversas posições surgidas, revelando a dificuldade para chegar a um texto constitucional que conciliasse os interesses brasileiros e portugueses.Palavras-chave: Constitucionalismo ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
Revisado por pares
The formation of the National State and its constitutional framework are contextualized within the “restoration period” of the rule of King D.João in Brazil and of the independence process. There were several constitutional projects, and the victorious political-juridical model introduced by the Constitution of 1824 assigned a conservative and stabilizing role to the “Moderating Power”, or “Royal Power”, especially through the Council of State and the Senate. This solution catered to the economically ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2023 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
RESUMO – Estudo sobre questões epistemológicas referentes à história do direito, em especial o problema da historicidade. O trabalho chama a atenção para dificuldades na abordagem do tema, como o risco do anacronismo e a dupla compreensão do direito como construção intelectual e prática social. Procura-se definir o território da historicidade com foco nas relações jurídicas e na desconstrução de abordagens ahistóricas com efeitos como a naturalização e a reificação dos conceitos. A dinâmica da historicidade ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | História do Direito
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2021 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Depoimento sobre as relações de Oscar Dias Correa, professor universitário, parlamentar e ministro do Supremo Tribunal Federal com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, des- tacando o papel por ele atribuído à instituição e as tratativas para a doação ao IHGB do arquivo da UDN e do imóvel onde funcionou a sede do partido no Rio de Janeiro.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Produção Nacional
Resumo: Análise da concepção jurídica de José de Alencar sobre o direito de propriedade, em suas relações com os conceitos de civilização e modernidade, a partir de uma perspectiva católica, levando-o à crítica do Code Civil e da recepção do direito romano. Esse ponto de vista o aproxima ao catolicismo social.Palavras-chave: José de Alencar. Propriedade. Civilização. Romanismo. Modernidade Abstract: Analysis of José de Alencar’s legal conception of property rights, in its relations with the concepts ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ