Limpar
32 resultados

Acesso aberto

Tipo do recurso

Ano de criação

Produção nacional

Revisado por pares

Áreas

Idioma

Editores

Artigo Revisado por pares

John D. Arras,

Tópico(s): Legal Education and Practice Innovations

2001 - Springer Science+Business Media | Theoretical Medicine and Bioethics

Artigo Revisado por pares

John D. Arras, Albert R. Jonsen, Stephen Toulmin,

Arras reviews A.R. Jonsen and S. Toulmin's The Abuse of Casuistry: A History of Moral Reasoning (University of California Press; 1988). Jonsen and Toulmin, both of whom worked with the federal National Commission for the Protection of Human Subjects, critique the role of ethical theory in practical deliberation and attack the belief that moral theories are "universal, mutually exclusive sources of...ethical truth." They argue that "all genuine ethics is already concrete and particular," and champion ...

Tópico(s): Legal Education and Practice Innovations

1990 - Wiley | The Hastings Center Report

Artigo Revisado por pares

Carine M. Mardorossian,

... do estupro como genocídio, Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos 6, no.1010 (Jun 2009): 28–51.https://doi.org/10.1590/S1806-64452009000100003Laina Y. Bay-Cheng, Rebecca K. Eliseo-Arras The Making of Unwanted Sex: Gendered and Neoliberal ...

Tópico(s): Gender Politics and Representation

2002 - University of Chicago Press | Signs

Artigo

Alfonso Otero Varela,

i . Segun afirmacion de MEREA 1, en las fuentes del Derecho peninsular medieval, figura con relativa frecuencia una sepal o arra con funcion vulgarmente llamada penitential . Cita unos textos que contienen claramente expresado este precepto con relacibn a la compraventa ; otros, que no son tan explicitos, acerca de las arras en esta ; y otros, por ultimo, que no mencionan el arra o sepal en la compraventa, pero que se refieren al arra con func16n penitential en la contrata de obra, a la cual configuran ...

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

1955 - | Anuario de Historia del Derecho Español

Artigo Revisado por pares

Eliana Magnani Soares Christen,

... dos bens de seu dote e de suas arras quando viuva. No entanto estas prerrogativas sao limitadas pelos direitos dos filhos a heranca da mae e, a ...

Tópico(s): Death, Funerary Practices, and Mourning

1998 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Cadernos Pagu

Artigo Brasil Produção Nacional

Bernardo Salgado,

Adotando como contexto o julgamento do AREsp no 1.186.036/DF pela 4a Turma do Superior Tribunal de Justica, o artigo se propoe a examinar, em primeiro lugar, as funcoes exercidas pelas arras confirmatorias no atual ordenamento brasileiro. Em segundo lugar, uma vez definido o perfil funcional do instituto, analisa-se a possibilidade de aplicacao analogica do art. 413 do Codigo Civil a disciplina das arras, para assim definir se tambem estas, a semelhanca da clausula penal, podem ser equitativamente ...

Tópico(s): Public Health in Brazil

2020 - | Revista Brasileira de Direito Civil

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Guilherme de Mello Franco Faoro,

A partir da análise do acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ no julgamento do REsp nº 1.617.652/DF, o trabalho visa contribuir à sistematização da disciplina das arras e da cláusula penal no âmbito do inadimplemento contratual. Para tanto, proceder-se-á a uma análise funcional de ambos os institutos, de modo a concluir acerca da possibilidade, ou não, de sua cumulação no âmbito das perdas e danos contratuais. Analisa-se, por fim, qual das duas figuras deverá prevalecer em abstrato como penalidade ...

Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems

2019 - | Revista Brasileira de Direito Civil

Artigo

Manuel Albaladejo García,

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

1996 - Diego Portales University | Revista chilena de derecho privado

Artigo Revisado por pares

Michael D. Bailey, Edward Peters,

... sources, contemporary with Basel, from the Congress of Arras in J. G. Dickinson, The Congress of Arras, 1435: A Study in Medieval Diplomacy (1955; rpt. ...

Tópico(s): Religious Freedom and Discrimination

2003 - Taylor & Francis | Historian

Artigo Acesso aberto

Jorge Oviedo Albán,

El pacto de arras, bien sea simples o de retracto, o en sus funciones confirmatoria o confirmatorias penales, se encuentra frecuentemente en contratos de Derecho colombiano, sobre todo cuando se trata de ventas o promesas de venta. No obstante, suelen surgir varios problemas prácticos derivados tal vez del desconocimiento de la figura y sus verdaderos alcances.<br />El presente escrito tiene por objeto plantear y describir los conceptos básicos necesarios para entender esta figura, al igual que ...

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2016 - Universidad Santo Tomás | Via Inveniendi Et Iudicandi

Artigo

Manuel Albaladejo García,

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

1996 - Diego Portales University | Revista chilena de derecho privado

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Patricio-Ignacio Carvajal,

son los siguientes (Considerando SEXTO): 1.-Con fecha 17 de agosto de 2000 se celebró una compraventa de un vehículo entre un establecimiento automotriz y un particular.2.-El vehículo objeto de dicha compraventa se encontraba completamente determinado: vehículo

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

2008 - Pontificia Universidad Catolica de Chile | Revista Chilena de Derecho

Artigo Revisado por pares

Onora O’Neill,

... 216.https://doi.org/10.1007/BF01105178John D. Arras Taking Duties Seriously? The Decline of Duties in ...

Tópico(s): Children's Rights and Participation

1988 - University of Chicago Press | Ethics

Artigo Brasil Produção Nacional

Thiago Luís Santos Sombra,

Portuguese Abstract: O novo Codigo Civil conferiu um novo prisma as relacoes obrigacionais a partir da consagracao dos principios da operabilidade, socialidade e eticidade. Diante desse quadro, a tutela da confianca a cada dia tem se erigido em elemento essencial para a satisfacao das legitimas expectativas criadas nas fases pre e pos-contratual. Com o escopo de reforcar os vinculos e a relacao de confianca estabelecida, o novo Codigo Civil agregou maior precisao no tratamento dos institutos das ...

Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems

2012 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Guilherme Antunes,

... tema central é o instituto jurídico chamado de arras. Chamo atenção para a viuvidade, isto é, uma condição ambígua que expressa as diferenças existentes entre homens e mulheres quanto ao direito à herança e o usufruto dos bens.

Tópico(s): Classical Studies and Legal History

2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | NEARCO - Revista Eletrônica de Antiguidade e Medievo

Artigo

José Carlos Jordão Pinto Dias, Leonardo da Silva Sant’Anna,

O presente artigo examina se o pagamento de arras, antes da aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), configura hipótese de consumação prévia de ato de concentração econômica, também conhecida pela expressão inglesa gun jumping. O método utilizado foi o dedutivo, valendo-se de pesquisa bibliográfica e documental. O artigo trata, primeiramente, do controle preventivo dos atos de concentração econômica pelo Cade. Em seguida, apresenta breves considerações sobre ...

Tópico(s): Public Health in Brazil

2023 - | Revista Jurídica da Presidência

Artigo Revisado por pares

P. J. E., Ilka I. Riquelme C.,

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

1953 - Oxford University Press | The American Journal of Comparative Law

Artigo Revisado por pares

Carmen López-Rendo Rodríguez,

Este articulo analiza las arras en la compraventa en las fuentes juridicas romanas y su recepcion en los textos legales medievales: Lex Romana Burgundionum, Lex Baivarorum, Codigo de Eurico, Lex Visigothorum, Fuero Juzgo, Fuero Real, Partidas, destacandose la importancia de la autonomia de la voluntad en su establecimiento, asi como las funciones que se atribuyen a las mismas y los efectos de la datio arrharum en las diferentes epocas y textos juridicos.

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

2006 - Servicio de Publicaciones | Cuadernos de Historia del Derecho

Artigo Revisado por pares

Laurence B. McCullough, Albert R. Jonsen,

... the justice orientation or principle-based approach. John Arras discusses casuistry. Stephen Wear argues that bioethics must ...

Tópico(s): Legal Education and Practice Innovations

1991 - Oxford University Press | The Journal of Medicine and Philosophy A Forum for Bioethics and Philosophy of Medicine

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Alejandro Guzmán Brito,

... por causa de muerte y la dación de arras.

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

2014 - | Revista de derecho (Coquimbo)

Artigo

Cândido Mota Filho,

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

1963 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Adolfo Santa Cruz Miranda,

... venta de bienes futuros y los contratos de arras confirmatorias y arras de retractación.

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2016 - National University of San Marcos | Quipukamayoc

Artigo Revisado por pares

Laurent Warlouzet,

... Xavier Vives LAURENT WARLOUZET, LAURENT WARLOUZET University of Arras / European University Institute of FlorenceSearch for more papers ... this author LAURENT WARLOUZET, LAURENT WARLOUZET University of Arras / European University Institute of FlorenceSearch for more papers ...

Tópico(s): Taxation and Legal Issues

2010 - Wiley | JCMS Journal of Common Market Studies

Capítulo de livro

Hartmut Oetker,

... S. 175 ff. (Fall 19); Wüst, Geschäfte der Arras-GmbH, JuS 1990, S. 390 ff. Zur Vertiefung: ...

Tópico(s): Diverse Legal and Medical Studies

2018 - Springer Science+Business Media | Springer-Lehrbuch

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Patrícia Cândido Alves Ferreira,

... preço, transferência de domínio, escritura, prova testemunhal, fiança, arras e proibição de venda de coisa alheia ou ...

Tópico(s): Classical Studies and Legal History

2018 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Capítulo de livro

Hartmut Oetker,

... S. 175 ff. (Fall 19); Wüst, Geschäfte der Arras-GmbH, JuS 1990, S. 390 ff. Zur Vertiefung: ...

Tópico(s): Medical and Health Sciences Research

2015 - Springer Science+Business Media | Springer-Lehrbuch