Produção Nacional
Andréa Slemian, Renata Silva Fernandes,
... de petição; em seguida, as discussões verificadas na Assembleia Constituinte do Império do Brasil de 1823, que se concentraram, sobretudo, no processamento e nos encaminhamentos das petições. Por fim, a partir da análise da documentação da Assembleia, apresentamos uma proposta de categorização das petições e discutimos os usos concretos do mecanismo. Defendemos como hipóteses que a grande maioria das petições que chegaram aos deputados constituintes no Rio de Janeiro eram, em realidade, formas ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Antíteses
Produção Nacional
Alexandre Ganan de Brites Figueiredo, Amaury Patrick Gremaud,
... ser um importante debate sobre a identidade do Brasil nos marcos do pensamento econômico: o país teria uma natural vocação agrícola, dotada de vantagens comparativas, ou deveria investir na diversificação estrutural e industrializar-se? Argumenta-se que essa é uma questão presente já no momento da Independência e que debates já existiam em Portugal desde o século XVIII. Analisam-se os debates travados na Assembleia Constituinte de 1823 quanto à concessão ou não de benefícios tributários ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Topoi (Rio de Janeiro)
... desempenhado pelos magistrados vinculados à Casa da Suplicação do Brasil na Assembleia Constituinte de 1823. Procurou-se distinguir posições corporativas e diferenças individuais, relacionando-as ao momento de formação do Estado brasileiro ao Primeiro Reinado. Foram identificadas posições ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | História do Direito
A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada proposta sobre o assunto. A dissolução da Assembleia Constituinte interrompeu o debate sobre os índios e ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Topoi (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
... de deputado - à Comissão de Instrução da primeira Assembleia Constituinte do Brasil independente (1823-1824), como proposta de elaboração de um sistema nacional de instrução. Identificam- ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2014 - National History Association | Revista Brasileira de História
Produção Nacional
... continuidades e rupturas entre os processos constituintes de 1823 e 1824. Para certa historiografia, a dissolução da Assembleia Constituinte significou a expressão de um arbítrio imperial rebelado contra uma Assembleia de natureza liberal. O Brasil teria perdido a oportunidade de se fundar tendo um compromisso liberal como base da relação entre governo e sociedade. Verifica-se, porém, do ponto de vista do discurso que se tornou ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Almanack
... documental do Projeto de Constituição para o Império do Brasil aprovado na Assembleia Constituinte de 1823, da Constituição Brasileira de 1824 e das demais legislações aprovadas nesse período. Ademais, este trabalho analisa também a participação da Princesa Isabel, a única mulher regente do Império no Brasil, no sentido de dar voz a esse período ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Ballot
... de Lisboa, o Conselho de Procuradores Gerais do Brasil e a Assembleia Constituinte brasileira do ano de 1823. O presente artigo estabelece uma comparação entre as ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2023 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Júlio Cézar de Oliveira Vellozo, Henrique Garbellini Cárnio,
... Executivo e Legislativo que levaram à dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, logo nos primeiros dias do Brasil Independente. A experiência traumática, que resultou na prisão ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2023 - | Revista Justiça do Direito
... As principais fontes históricas são os anais da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823, os escritos de Frei Joaquim do Amor Divino ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2018 - | Revista Videre
Produção Nacional
Revisado por pares
Em 1823, ano em que se reuniu a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, Jozé Bernardino Baptista Pereira D´Almeida, futuro ministro interino, sucessivamente, da Fazenda e da Justiça, do governo de D. Pedro I no crítico ano de 1828 – em que se desenvolvia um ensaio de governo com ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Resgate Revista Interdisciplinar de Cultura
Produção Nacional
... presente artigo se propõe a discutir a construção do Brasil Imperial sob bases constitucionais. Parte da análise de fontes como os Diários da Assembleia Constituinte de 1823 e dos Anais da Câmara dos Deputados para entender qual ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2017 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Em Tempo de Histórias
Produção Nacional
Luis Henrique Braga Madalena, Bernardo Strobel Guimarães, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros,
... primárias e secundárias, que incluem os anais da Assembleia Constituinte de 1823 e escritos de autores à época, concluímos que a recepção do Poder Moderador no Brasil desconfigurou a ideia de Constant, sobretudo porque a ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - | Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Produção Nacional
Revisado por pares
Jucieldo Ferreira Alexandre, Paulo Henrique Fontes Cadena,
Final do ano de 1823: a dissolução da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, por ordem do Imperador Dom Pedro I, faz rebentar um movimento social em favor da constituição em parte das províncias do Norte do Brasil. Ao longo do primeiro semestre do ano de 1824, os conflitos intensificaram-se na região, levando à deflagração da chamada Confederação do Equador. Apoiadores e inimigos do movimento - ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2024 - | Clio
Produção Nacional
Revisado por pares
... sobre as principaes cauzas, por que deve o Brasil reassumir os seus direitos, e reunir as suas províncias, do Visconde de Goiana, de modo a exemplificar como a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa de 1823 se compatibilizava com uma interpretação conservadora do regime ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
José Bento de Oliveira Camassa,
... 1987-1988 sobre o processo pelo qual o Brasil se tornou independente. Certas formas de rememoração da Independência predominaram nos discursos dos constituintes. A reprovação de Dom Pedro I pela dissolução da Assembleia de 1823 e pela outorga da Carta Constitucional de 1824 ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2024 - Centre de Recherches sur les Mondes Américains | Nuevo mundo mundos nuevos
Desde, pelo menos, a Assembleia Constituinte do Império, em 1823, que foi tentada a instalação das primeiras universidades no Brasil. Antes, podem ter existido sonhos e projetos, mas só naquela ocasião se tomaram providências concretas, embora frustradas, no sentido de realizar uma grande aspiração brasileira. Spencer Vampré1 e Clóvis Beviláqua2 são dos primeiros que "eram notícia do esforço, porém de ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... e propostas de solução para o suposto problema do contingente de negros no país. Em 1823, durante a Assembleia Constituinte, parlamentares já se pronunciavam sobre o direito de cidadania que pudesse ser estendido aos libertos, como o deputado pernambucano Francisco Muniz Tavares, que com o “medo da haitianização”, no Brasil liderou os debates parlamentares da época, se mostrando a favor do repúdio à igualdade cidadã. [2] Luís Xavier de ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Veredas da História
... documento conhecido pela historiografia brasileira, a “Representação a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura”, escrita por José Bonifácio em 1823. No entanto, buscamos propor uma ótica ainda pouco utilizada quando nos debruçamos sobre documentos oficiais e burocráticos do século XIX: a perspectiva de gênero. Com a possibilidade de fechamento do tráfico ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2020 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Em Tempo de Histórias
Produção Nacional
... dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se concentra nos debates parlamentares dos quais resultou a Lei de 11 de agosto de 1827. O principal objetivo é investigar de que forma os projetos que tramitaram nas duas Assembleias se inseriam nos processos de construção do Estado e da nação, iniciados com a emancipação política do Brasil, e se a lei aprovada se afastou ou ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Varia Historia
Yasmin Medeiros Santos, Orione Dantas de Medeiros,
... se comemora o bicentenário da primeira Constituinte do Brasil, essa data merece ser lembrada. O artigo tem como objetivo principal celebrar o bicentenário da Constituinte de 1823 e revisar a literatura pertinente, fazendo uma leitura “saquarema” dos episódios que levaram a dissolução da Assembleia. Examina três momentos críticos: o primeiro ocorreu antes ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
... como grupos urbanos mobilizados. Suas origens, evidentes na Assembléia Constituinte de 1823, consolidaram-se na "oposição liberal" de 1826-31. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2009 - | Almanack Braziliense
... Souza (Organon 21, Questoes de Lusofonia) que, em 1823, por ocasiao da Assembleia Constituinte, tinhamos pelo menos tres formacoes discursivas: a dos ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2005 - Brazilian Society for the Advancement of Science | Ciência e Cultura
Produção Nacional
... In: FAVERO, Osmar (Org.). A educa cao nas constituintes brasileiras (1823-1988) . 2a ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001, p. 119-138. SEYFERT, Giralda. Eugenia, racismo e o problema da imigracao no Brasil. In: ALVES, Isidoro; GARCIA, Elena Moraes (Ed.). VI ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Erygeanny Lira, Cícero Romão Resende de Araújo,
... de soberania nacional, no contexto da Independência, da Assembleia Constituinte de 1823 e da Carta Outorgada de 1824. Por fim, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Estudos Políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Luísa Rauter Pereira, Hebert Faria Sena,
O presente artigo analisa o debate político na Assembleia Constituinte de 1823 e na Câmara dos Deputados do Rio de ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2017 - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) | História da Historiografia International Journal of Theory and History of Historiography
Produção Nacional
Revisado por pares
... liberal - e a formação da monarquia constitucional num Brasil praticamente independente, em que se convocara a Assembleia Constituinte. Problematizam-se os seus posicionamentos em face do contexto político da época, observando a sua possível inserção no campo considerado “liberal-radical”, a ênfase nas temáticas municipais e provinciais, bem como a articulação entre as suas concepções políticas e socioeconômicas. As fontes primárias do trabalho são as Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública do Brasil, publicadas por Chaves entre 1822 e 1823, em ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2018 - National History Association | Revista Brasileira de História
J. G. Santos da Silva, Gilvan Lunz Debona,
... país, sendo iniciada em 17 de abril de 1823, na Primeira Sessão Preparatória da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império (na Província do Rio ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2022 - | Metálica