Fabrício Fernando de Souza Lima, Catharina Silveira Rodrigues, Lucas Rodrigues Cavalcanti, Eliana Cristina Barreto Monteiro,
... é o Palácio Joaquim Nabuco que abrigou a Assembleia Legislativa de Pernambuco por cento e quarenta e dois anos e ...
Tópico(s): Conservation Techniques and Studies
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Aldenice Correia Lacerda, Janaína Vital de Albuquerque, Josiclêda Domiciano Galvíncio,
... unidade de conservação, pela Secretaria do Meio Ambiente de Pernambuco à Assembleia Legislativa. Essa unidade, antes atendia à categoria de proteção integral, após a recategorização, passará a ser ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2017 - | Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Produção Nacional
Márcia Ivo Braz, Fábio Assis Pinho,
... Was investigate three institutions: the Tribunal Regional Eleitoral, Assembleia Legislativa de Pernambuco and Faculdade de Direito do Recife. The research ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2013 - | InCID Revista de Ciência da Informação e Documentação
Produção Nacional
André Luiz Ribeiro Coutinho Berardo de Moraes Coêlho, Nélson Leitão Paes,
... nº 275/2015 enviado pelo Governo do estado de Pernambuco a Assembleia Legislativa. A alíquota padrão do ICMS do Estado subiu de 17% para 18% desde 2016, e o fim da renúncia fiscal do Prodepe, estimada em R$ 890 milhões, alteram o equilíbrio da economia no estado. Os impactos fiscais e econômicos no estado de Pernambuco são negativos. Apesar de uma maior arrecadação houve ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2018 - Bank of the Northeast | Revista Econômica do Nordeste
Produção Nacional
Revisado por pares
José Eudes de Lorena Sobrinho, João Inácio Júnior Neto, Victor Hugo de França do Nascimento, Petrônio José de Lima Martelli, Suélem Barros de Lorena,
... das reuniões ocorridas no ano de 2015 pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, disponibilizadas no portal on-line. Das 117 proposições, ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2018 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Tatiana Aneas, Samuel Barros, Juliana Pinheiro Marinho,
... Câmara Legislativa do Distrito Federal (7) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (1) registraram casos. Nos websites das Assembleias Legislativas ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Emanuel Freitas da Silva, Kerolaine de Castro Oliveira,
... casais evangélicos de dois diferentes estados, Ceará e Pernambuco, que buscavam a eleição para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa de seus estados com o intuito de formação de ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR
... Casos de competencia exclusiva. - Vencimentos dos funcionarios da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais. - Art. 2.9 da Constituicao de Pernambuco. - Conclusao.
Tópico(s): Social and Political Issues
1961 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... Casos de competencia exclusiva. - Vencimentos dos funcionarios da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais. - Art. 2.9 da Constituicao de Pernambuco. - Conclusao.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1961 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Isabella Caroline Januário, Renato Leão Rego,
... Migrante, em Cascavel (1976); o Edifício Anexo à Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba (1976); o Centro de Exposições e Convenções do Estado de Pernambuco, no Recife (1977), e o Edifício Sede para ...
Tópico(s): Architecture, Modernity, and Design
2019 - | Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente
Produção Nacional
Revisado por pares
... em algumas notícias do periódico <em>Diário de Pernambuco</em> referente a Alagoas, e nas falas de autoridades presentes nos relatórios provinciais entre 1850-1855, principalmente a de José Bento da Cunha e Figueiredo, dirigida a Assembleia Legislativa da Província de Alagoas, em abril de 1852.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | Fronteiras & Debates
Produção Nacional
Revisado por pares
Kalline Laira Lima dos Santos, Rosa Fátima de Souza Chaloba,
... a história do ensino secundário no estado de Pernambuco, no período de 1948 a 1963, considerando a atuação dos atores políticos e sociais envolvidos na expansão dos ginásios públicos. Com base em diversificadas fontes documentais como relatórios de governo, legislação educacional, anais da Assembleia Legislativa, dados estatísticos, projetos de lei e artigos veiculados ...
Tópico(s): Physical Education and Gymnastics
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Revista da FAEEBA- Educação e Contemporaneidade
... Tamandaré e Saué (situados no litoral sul de Pernambuco), a lutarem pela independência em relação a Rio Formoso (município-mãe); - a campanha em prol da realização do plebiscito; - a promulgação da emancipação político-administrativa do município de Tamandaré. Para tanto, buscou-se informações junto ao TER-PE, Assembleia Legislativa-PE, Prefeitura do Rio Formoso, e em diversos ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS | Diversitas Journal
Produção Nacional
Adriana Locatelli França, Renata Portela Rinaldi,
... 121-138, 2017, Edição Especial. SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar N. ... 03 de ago. de 2020. SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar Nº ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2022 - Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul | Reflexão e Ação
Joanna Angélica Araújo Ramalho, Gianeide da Silva Camargo, Ivoneide Lucena Pereira, Maria Izabel Ferreira Sarmento, Talita Tavares Alves, Aldenair da Silva Torres, Renata Olívia Gadelha Romero,
... HTLV, aprovação do dia estadual do HTLV via assembleia legislativa e, por fim, instituição do HTLV como de ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - | Jornal Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis
... Marques, Universidade Federal do Paraná - PRGuilherme Wagner Ribeiro, Assembleia Legislativa de Minas Gerais - MGHemerson Luiz Pase, Universidade Federal ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
... Marques, Universidade Federal do Paraná - PRGuilherme Wagner Ribeiro, Assembleia Legislativa de Minas Gerais - MGHemerson Luiz Pase, Universidade Federal ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
... Marques, Universidade Federal do Paraná – PRGuilherme Wagner Ribeiro, Assembleia Legislativa de Minas Gerais – MGHemerson Luiz Pase, Universidade Federal ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Roberto Campos da Rocha Miranda,
... Marques, Universidade Federal do Paraná – PRGuilherme Wagner Ribeiro, Assembleia Legislativa de Minas Gerais – MGHemerson Luiz Pase, Universidade Federal ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Revisado por pares
Jucieldo Ferreira Alexandre, Paulo Henrique Fontes Cadena,
Final do ano de 1823: a dissolução da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, por ordem do Imperador Dom Pedro I, faz ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2024 - | Clio