Produção Nacional
Fabiana Turino, Francis Sodré,
... de Saúde por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Trata-se de estudo feito por análise documental. ... Destacamos a inexistência de instrumentos de transparência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo para fiscalizar as execuções das emendas parlamentares.
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela Zorzal, Euzenéia Carlos,
... públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no período de 2007 até 2014. O tema ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Karina Melo Pessine, Luana Puppin Pratti,
Esta pesquisa e um estudo sobre o processo legislativo e a producao de leis na ALES, durante a 16a Legislatura, a partir da analise da dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo entre 2007 e 2010. Em apertada sintese, foi possivel constatar a imposicao da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangencia estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgencia impacta frontalmente os projetos do Executivo, que sao aprovados em pequeno ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Agenda Política
Produção Nacional
Luana Puppin Pratti, Karina Melo Pessine, Mauro Macedo Campos,
... social e economico dos Deputados Estaduais eleitos para Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo (ALES). O proposito aqui e buscar as identificar ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Agenda Política
Produção Nacional
Luana Puppin Pratti, Karina Melo Pessine, Mauro Macedo Campos,
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Agenda Política
Produção Nacional
... DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 187 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. APROVAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. VíCIO MATERIAL AFRONTA AOS ARTIGOS 58, § r, E 225, § ]D, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Cristiane Bonfim Fernandez, Luana Ferreira Tavares Ferreira Tavares, Maria Joseilda da Silva Pinheiro,
... documental - feita em jornais e no sítio da Assembleia Legislativa do Estado - e empírica, contemplando a fala de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO | Argumentum