... a saber: direitos dos doentes mentais (direito à assistência e direitos humanos); qualidade da assistência; utilização da via administrativa e do controle orçamentário; ... aponta alternativas para a melhoria da situação dos direitos humanos dos doentes mentais e da qualidade da assistência que lhes é oferecida.
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
1995 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública

Maria dos Anjos Lopes Viella, Solange Janete Finger,
... para mapear, nesses percursos, pesquisas que tratam da Assistência Estudantil e dos direitos. Como resultados das análises cabe destacar que a ... capazes de analisar criticamente suas concepções sobre a Assistência Estudantil, bem como atuarem politicamente para reivindicar e garantir seus direitos.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development

Marcia dos Santos Luiz, Andreza Rodrigues Nakano, Claúdia Bonan,
... avanços alcançados não foram suficientes para promover uma assistência que garanta direitos.
Tópico(s): Primary Care and Health Outcomes
2015 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate

... saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva

Roseli Esquerdo Lopes, Rubens de Camargo Ferreira Adorno, Ana Paula Serrata Malfitano, Beatriz Akemi Takeiti, Carla Regina Silva, Patrícia Leme de Oliveira Borba,
... que respondem à lógica contraditória e complexa da assistência ao direito. Cria-se, portanto, subsídios para políticas públicas cujo ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2008 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade

Resumo: Este artigo aponta o debate contemporâneo sobre o papel da política de assistência social e Serviço Social e sua relação com o pensamento conservador. Destaca o caráter contraditório do processo de constituição de política pública, no campo da seguridade social, com um reiterado processo de vinculação à caridade e ao assistencialismo. Aponta o desafio de ultrapassar o caráter moralista, individualista e anticlassista para que a política se expresse como campo de disputa da riqueza socialmente ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2015 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
... sociais constituindo-se enquanto percurso cruzado entre a assistência e os direitos.
Tópico(s): Social Sciences and Governance
2015 - | Serviço Social e Saúde

Ana Paula Serrata Malfitano, Daniel Marinho Cezar da Cruz, Roseli Esquerdo Lopes,
... da seguridade social, tambem em seus aspectos da assistencia social como direito da cidadania e dever do Estado e da ... o pressuposto de que e por meio dos direitos sociais, pela seguridade social, que poderemos abordar os cotidianos, as atividades, os fazeres, as ocupacoes dos diferentes sujeitos, grupos e comunidades. Assim e que a defesa das politicas publicas sociais, notadamente da saude publica, da previdencia e da assistencia social, compoe os tempos de pandemia que atravessamos ...
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional

... um ator coletivo, a policy community defensora da assistência social como direito dos cidadãos, a qual resultou não apenas na criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas também na redefinição das funções ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Sociologias

Danielle Moreira Marques, Adriana Lemos Pereira,
The sexual and reproductive rights are part of human rights supported by the Brazilian government and should be guaranteed to every citizen. However, action or omission of health professionals in the field of sexuality and reproduction may result in violation of such rights. This study aimed to identify from the reports of mothers, the violation of their human sexuality and reproduction. Descriptive study in a qualitative approach developed in July 2009 in a healthcare center in Rio de Janeiro, ...
Tópico(s): Adolescent Sexual and Reproductive Health
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista Eletrônica de Enfermagem

... a conformacao de conselhos municipais de saude, de assistencia social, de direitos da crianca e do adolescente, do Fundef, e ...
Tópico(s): Poverty, Education, and Child Welfare
2005 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista

... a conformação de conselhos municipais de saúde, de assistência social, de direitos da criança e do adolescente, do Fundef, e ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2005 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista

Maria Cristina Ventura Couto, Pedro Gabriel Godinho Delgado,
... na assistência à infância e adolescência, como educação, assistência social, justiça/direitos. A criação dos CAPSi e o direcionamento intersetorial ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2015 - | Psicologia Clínica

Camilla Casaletti Braghetta, Giancarlo Lucchetti, Frederico Camelo Leão, Cândido Vallada, Homero Vallada, Quirino Cordeiro,
... pouco discutido entre psiquiatras. Aspectos legais asseguram o direito à assistência religiosa aos pacientes, no entanto alguns aspectos específicos ... e legal podem surgir, pois os pacientes têm direito a receber assistência religiosa, porém podem apresentar manifestações psicopatológicas que poderiam ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2011 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo)

Anny Torres Vilela, Ducileide Da Silva Tenório, Raquel Maria dos Santos Silva, Júlio César Bernardino da Silva, Nayale Lucinda Andrade Albuquerque,
... Descritores: Enfermagem Obstétrica; Parto Humanizado; Salas de parto; Assistência Integral à Saúde; Direitos da Mulher; Humanização da Assistência.AbstractObjective: to unveil the perception of obstetric nurses ...
Tópico(s): Maternal and Perinatal Health Interventions
2019 - | Revista de Enfermagem UFPE on line

Silvia Badim Marqués, Sueli Gandolfi Dallari,
... Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico ... editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2007 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública

Renata Florêncio Santiago, Antônio da Cruz Gouveia Mendes, Gabriella Morais Duarte Miranda, Petra Oliveira Duarte, Betise Mery Alencar Sousa Macau Furtado, Wayner Vieira de Souza,
... princípios gerais desta estratégia. A grande satisfação com assistência clínica, confidencialidade e direito a informações, dimensões relacionadas à relação profissional-usuário são determinantes na qualidade da assistência. Esta avaliação enfocando cada momento do atendimento contribuiu ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva

... Não se trata de uma caridade ou uma assistência, mas de um direito de todos participarem da riqueza da nação. A ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2007 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva

... hoje conferido às políticas de assistência, transformando a Assistência Estudantil em um direito de todo estudante, e não um favor para ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2013 - | SER Social

Marisa Monticelli, Odaléa Maria Brüggemann, Isabelle Christine Guerini, Antônio Fernando Boing, Maria de Fátima Padilha, Viviane Bergler Fernandes,
... os princípios relacionados com a filosofia geral da assistência e com os direitos dos usuários são implementados em quase todos os ...
Tópico(s): Injury Epidemiology and Prevention
2010 - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem | Texto & Contexto - Enfermagem

Ana Kalliny de Sousa Severo, Magda Dimenstein,
... O ASM atende 214 usuários que buscam principalmente assistência psiquiátrica e psicológica, direitos especiais, lazer e convívio social e cursos profissionalizantes. ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2011 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Wyara Ferreira Melo, Hamanda Gelça Araújo Costa Saldanha, Wellington Ferreira de Melo, Juciê de Sousa Almeida,
... da sua penalidade, mantêm acima de tudo o direito da assistência à saúde, uma vez que, mesmo privados da sua liberdade, e são portadores de deveres e direitos humanos, inerentes à sua cidadania, em que lhes ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2016 - Anderson Bruno Anacleto de Andrade | Revista Brasileira de Educação e Saúde

Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima, Denise Osório Severo, Marta Inêz Machado Verdi, Marco Aurélio Da Ros,
... propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2009 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade

Cristina Almeida Cunha Filgueiras,
... urbano para, também, ser tratado como gestão social, assistência, direito à vida e combate às drogas. Tudo isso ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2020 - National University of Colombia | Revista Colombiana de Sociología

Vanessa Franco de Carvalho, Nalú Pereira da Costa Kerber, Eliana Pinho de Azambuja, Fabiely Fialho Bueno, Rosemary Silva da Silveira, Alessandra Mendes de Barros,
... dos serviços públicos de saúde em relação à assistência prestada aos usuários segundo seus direitos, em especial as gestantes adolescentes na assistência perinatal.
Tópico(s): Global Maternal and Child Health
2014 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade

... direito das criancas pequenas a educacao e um direito de assistencia aos filhos de pais e maes trabalhadores (Constituicao ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2002 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Cadernos de Pesquisa

... direito das crianças pequenas à educação e um direito de assistência aos filhos de pais e mães trabalhadores (Constituição ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2002 - Fundação Carlos Chagas | Cadernos de Pesquisa

Janaína Marques de Aguiar, Regina Helena Simões Barbosa,
... e simbólicas, identificaram-se potenciais para transformações na assistência, rumo à conquista de Direitos Reprodutivos.
Tópico(s): Adolescent Sexual and Reproductive Health
2006 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública

Éder Luís Arboit, Gabriela Bellini, Cassiana Ribeiro Schütz, Maria Cristina Schettert Moraes, Sandra da Silva Kinalski, Ruy de Almeida Barcellos,
... e ao mesmo tempo garantam a qualidade da assistência, a qual é um direito do paciente.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development

João Silveira Muniz Neto, Aluísio Ferreira de Lima, Luciana Lobo Miranda, Luara da Costa França,
Neste artigo analisamos a categoria "adolescente pobre" como um conjunto populacional a ser assistido pelo Estado brasileiro, a partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault. Desse modo, consideramos a adolescência como uma invenção e efeito de certos exercícios de saber e de poder que a coloca como objeto da assistência social. Tratamos de tecer análises acerca das consequências políticas e de assujeitamento advindas dos Códigos de Menores e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. As ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Psicologia em Estudo