Leandra Santos Costa, Mariana Pires Rocha,
... presente pesquisa tem como tema a utilização da ata notarial no âmbito digital, no ambiente digital, caracterizado pela ... o questionamento sobre a capacidade de adaptação da ata notarial, um instrumento tradicional de fé pública, para garantir ... online. Sendo assim, surge o seguinte questionamento, a ata notarial pode fornecer um registro seguro e confiável de ... geral é explorar a adaptação e eficácia da ata notarial no ambiente digital, com objetivos específicos focados em ... Os resultados indicam que, apesar dos desafios, a ata notarial digital possui um potencial significativo para assegurar a ...
Tópico(s): Artificial Intelligence in Law
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Angela Patrício Müller Romiti,
O presente estudo apresenta a ata notarial para colheita de prova oral, como alternativa vantajosa à crise instalada – agravada pela pandemia. Traça o perfil do notariado, da prova e da ata notarial como meio típico probatório, para propor modelo extrajudicial de colheita da prova – gravado – e aproximado à audiência de instrução e julgamento, assistido por agente público imparcial, em respeito ao contraditório. A conclusão traz reflexão sobre a real necessidade – in prima facie – da audiência de instrução e julgamento – física ou virtual – introduzindo a ata como possível solução, atualmente trazida pelo código de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Revisado por pares
Thaís Barros de Mesquita, Élcio Nacur Rezende,
O artigo trata da aplicação da ata notarial aos procedimentos de responsabilização civil por ano ambiental. A degradação do meio ambiente é um problema mundial, cujos ofensores devem ser responsabilizados. Nessa linha, a ata notarial é um instrumento que proporciona a comprovação dos ... O presente artigo procura explicitar o conceito de ata notarial, pressupostos, benefícios e utilização para a responsabilização ambiental. ... se pela necessidade de disseminar o uso da ata notarial como meio de prova para tal responsabilização. O ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
A ata notarial é um importante meio de prova. Mas seria a ata notarial a solução para qualquer situação? Para utilizá-la ... Estas breves considerações buscam esclarecer as aplicações da ata notarial.
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Cid Silveira Da Silva, Marlton Fontes Mota, Ellen de Oliveira Fumagali, Diogo de Calasans Melo Andrade,
A competência funcional da ata notarial é a de registrar o modo de existir de algum fato pode ser atestado ou documentado, mediante lavratura por tabelião. ... busca-se compreender as motivações no uso da ata notarial. A pesquisa propõe a reflexão sobre a incidência ... os possíveis riscos advindos para o manejo da ata notarial como elemento de prova no processo. Os resultados apresentados deverão ser objeto de análise e reflexão, identificando a força probatória da ata.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Interfaces Científicas - Direito
Denise Teresinha Almeida Marcon, Gabriela Almeida Marcon Nora,
... de forma argumentativa e raciocínio indutivo-dedutivo, a Ata Notarial como instrumento de prova para a Usucapião Extrajudicial. ... de Processo Civil. Apresenta-se o conceito de ata notarial, a sua finalidade, bem como o procedimento a ... Notas para que seja lavrada. Analisa-se a ata notarial no contexto da usucapião extrajudicial e sua importância ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2022 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Debora Markman, Mário Lúcio Garcez Calil,
... objetivo deste trabalho foi estudar o instituto da ata notarial e seu valor probatório no direito processual do ... Na escrita, foi utilizado o procedimento dedutivo. A ata notarial é instrumento apto a comprovar fatos e situações ... do Tribunal Superior do Trabalho entende que a ata notarial é um poderoso instrumento probatório que, todavia, demanda ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Produção Nacional
Zenildo Bodnar, Taina Spadoa Vidi, Paola Gabriele Inda Teixeira,
... pública emanada pelo notário potencializa a admissão da ata notarial como meio de prova no procedimento arbitral. Utiliza ... pública do tabelião conferem legitimidade para que a ata notarial possa ser amplamente admitida e utilizada como meio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Ana Paula Queiróz, Wellington Ruhan Garcia Lozano, Adriane Haas,
A Ata Notarial é um documento lavrado pelo Tabelião de Notas, dotado de fé pública, que possui inúmeras utilidades para ... tem como objetivo abordar principalmente a função da ata notarial como meio de prova, mostrar as suas vantagens, características e espécies, demonstrar o impacto da ata como prova no processo, e o fato da ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
A usucapião extrajudicial exige a elaboração de uma ata notarial para aferir a posse exercida pelo usucapiendo. Neste breve trabalho, avalizamos se a ata notarial pode mesmo cumprir essa função
Tópico(s): Legal principles and applications
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Mônica Bonetti Couto, Erika Kazumi Kashiwagi,
... propõe-se a analisar o instituto jurídico da ata notarial, enquanto instrumento hábil a contribuir para o crescente ... do Código de Processo Civil de 1973, a ata notarial ganhou destaque no ordenamento jurídico com a promulgação ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Júlia Schroeder Bald Klein,
... tem como objetivo analisar o instrumento publico da ata notarial como meio de prova dos fatos juridicos ocorridos ... o que se perfectibiliza com a lavratura da ata notarial. Como metodologia, utiliza-se a abordagem dedutiva e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
Nelson Finotti, Renan Kirihata,
... traz uma revisão bibliográfica e reflexões acerca da ata notarial, instrumento público lavrado pelo tabelião de notas, analisando- ... espécie: ata de mera percepção; ata de notoriedade; ata de subsanação; e carta de sentença notarial.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Victor Felipe Fernandes De Lucena, André Bruno Façanha de Negreiros,
... de tempo, passa necessariamente pela lavratura de uma Ata Notarial no curso do procedimento da Usucapião Extrajudicial, a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Adrian Fernandes Almeida de Oliveira, Alessandro Nunes da Costa, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Lucas Silva Bernardes,
... de 2015, aplicado no campo jurídico brasileiro, designado Ata Notarial. O artigo traz um desenho histórico, descritivo e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Moreira Neves, Cinthia Obladen de Almendra Freitas,
... no ambiente escolar. Demonstra-se a importância da Ata Notarial como mecanismo de prova no combate ao cyberbullying ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Júlia Ribeiro de Rezende, Guilherme Amorim Campos da Silva,
... do Tabelionato de Notas para a lavratura da ata notarial de usucapião, instrumento obrigatório para instrumentalizar o pedido. ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
The objective of this study was to study the possibilities instituted by the notarial deed in proving cybermobbing in the judicial process. Bibliographical and documentary research was used, with a qualitative character. In writing, the deductive procedure was used. The present work is justified by the need to prevent and suppress abuses committed in the workplace. Bullying in the work environment can be defined as a sequence of harmful acts, perpetrated by a superior or under his / her leniency, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Luã Alves Felix Fernandes, André Luiz de Oliveira Brum,
Tópico(s): Chemistry Education and Research
2019 - | Revista Científica Semana Acadêmica
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - | Revista do TCU
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Carvalho Martins, Ítalo Schelive Correia,
... também a possibilidade de se ter lavrada uma ata notarial com conteúdos manipulados que podem vir a serem ... que o conteúdo tenha sido editado. Palavras-Chave: Ata Notarial; Direito; Informática; Meios de Prova; Redes Sociais.
Tópico(s): Dispute Resolution and Class Actions
2021 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | DESAFIOS Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins
Produção Nacional
Revisado por pares
Katyane Cervi, Leonel Cezar Rodrigues, Ricardo Augusto Bonotto Barboza,
... do princípio da dignidade da pessoa humana. A ata notarial é apresentada como meio de prova à garantia ... principalmente na área extrajudicial. Conclui-se que a ata notarial é um instrumento de prova e garantia para ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Produção Nacional
Ana Cecília Gomes Ferraz Martins, Kênya Candida de Souza, Carlos Augusto Lima Vaz,
... chave: WhatsApp. Provas Judiciais. Direito Processual. Direito Trabalhista. Ata Notarial.
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2023 - | Revista Jurídica do Nordeste Mineiro
O presente artigo apresenta a transcrição de uma ata notarial lavrada em Amsterdã no ano de 1604. Tal ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Revista de fontes
Produção Nacional
Leonardo José Rafful, Ana Cristina Rafful,
... contidas na rede mundial de computadores, apontando a ata notarial, como meio de comprovação dos fatos veiculados eletronicamente. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes,
... adoção de uma nova perspectiva, na qual, a ata notarial é sugerida como ferramenta facilitadora na efetivação do ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Processo Jurisdição e Efetividade da Justiça
... que consiste na data de aparição da instituição notarial, seguindo sua difusão e buscando conhecer as primeiras ... apareceram os primeiros regulamentos visando enquadrar a prática notarial. Iniciava-se, então, um segundo período, cobrindo a ...
Tópico(s): Historical Education and Society
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG