Manuel Porto, Matilde Lavouras,
... tem vindo a adotar, pelo menos desde o Ato Único Europeu e, sobretudo, a partir do Tratado de Maastricht, ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2024 - Coimbra University Press | Debater a Europa
... ja nao tem mais nos entes estatais seus unicos atores relevantes e inclui individuos, empresas, Organizacoes nao-Governamentais, por exemplo, dentre os detentores de personalidade internacional. Ato continuo disserta sobre o Ordenamento Constitucional Brasileiro e a delimitacao das competencias em materia de Relacoes externas. Insere fundamentada argumentacao da atual dimensao internacional das ‘comunidades territoriais nao estatais’ e alguns dos seus mecanismos e instrumentos de atuacao no âmbito do Direito Comparado no Continente Europeu. Conclui em defesa da concepcao do Direito Internacional ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2014 - | Unoesc International Legal Seminar
... reformistas em um contexto político conformado pelo colonialismo europeu. Em 1927, os xeiques sírios decretaram que as mulheres deveriam cobrir o rosto. As mulheres saíram às ruas e uma jovem drusa de dezenove anos, Nazira Zeineddine, pertencente à burguesia de Beirute, sentou-se à escrivaninha. Escreveu quatrocentas páginas sobre os prejuízos para a sociedade gerados pelo ato de cobrir o rosto das mulheres, citando as ...
Tópico(s): Middle East Politics and Society
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Sociologias
Vladyslav Teremetskyi, Olesia Batryn, Dmytro Zhuravlov, Oleh Predmestnikov, Serhii Knysh, Zoryana Knysh, Ruslana Shirshikova,
... casos. Observou-se que a actividade do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que actua como um meio ... como ferramenta moderna para garantir a qualidade dos atos normativos e meio eficaz para eliminar os vícios ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2023 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito