... concedentes, em obedi~ncia ao art. 10 do Ato Complementar n.O 27, de 8 de deumbro de ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1967 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Business and Management Studies
1970 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1970 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
1971 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Education and Public Policy
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Business and Management Studies
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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Tópico(s): Social and Political Issues
1978 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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Tópico(s): Social and Political Issues
1977 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
1975 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
1974 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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Tópico(s): Social and Political Issues
1974 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
1974 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Presidência da República
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
1974 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Public Health in Brazil
1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Business and Management Studies
1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Caroline Gomes Ferreira, Tiago da Silva Alexandre, Naira Dutra Lemos,
... rede de suporte oferecida ao cuidador e ao ato de cuidar foram obtidas por meio de questionário complementar. A análise de regressão linear mostrou relação independente ...
Tópico(s): Intergenerational Family Dynamics and Caregiving
2011 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Márcio Alexandre O. S. Freitas,
... definicao, no caso do ICMS, reservada a lei complementar.Como ato infralegal, a Decisao Normativa CAT no 05/2005 ... no 05/2005 e do papel da lei complementar no campo do ICMS, com apoio na jurisprudencia aplicavel e em manifestacoes publicadas pelas Fazendas paranaense e mineira – que confirmam a zona conflituosa em que situada a materia – tem por objetivo apresentar uma opiniao critica sobre o assunto, alertando para os indesejaveis efeitos que o ato em questao podera trazer para a sociedade empresarial.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Paulo Henrique Simon, Adriano Antonio Faria,
... a questao da avaliacao como um ato continuo, complementar as praticas adotadas no ato de ensinar. Objetiva verificar se existem alternativas que ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÃNGULO MINEIRO | Iniciação & Formação Docente
... vencimentos de funcionarios e revogar equiparacoes - Interpretacao do Ato Complementar n.o 28, de 13 de dezembro de ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1968 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... anteriores perderam, automaticamente, a sua vigencia. - Interpretacao do Ato Complementar n.Q 30, de 28 de dezembro de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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Tópico(s): Social and Political Issues
1993 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
... sete meses de tumultuado reinado, constituiu-se no ato complementar e final do longo e gradual processo de ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2023 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Guimaraes Jorge de Lara, Clemente Maia da Silva Fernandes, Valéria Pavão Penteado, Mônica da Costa Serra,
... brasileiro, da Lei Maior às normas infraconstitucionais e atos administrativos dos órgãos que compõem o Sistema Único de Saúde, bem como, de forma complementar, na iniciativa privada.
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Ianni Régia Scarcelli, Virgínia Junqueira,
... um trabalho que não se restrinja a ser complementar a saberes e fazeres já estabelecidos. Tomando o tema da formação como aspecto importante na construção do SUS, o debate se encaminha no sentido de problematizar o comparecimento da Psicologia em espaços onde transitam diferentes atores e saberes, onde se cultiva o ato de interrogar e de ressignificar práticas e políticas ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2011 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
... requisição inerente aos Defensores Públicos inserida na Lei Complementar nº 80/94 como um ato autoexecutório, imperativo, legítimo e de aplicação imediata que ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
The authorities of the Brazilian competition system decide upon horizontal mergers and acquisitions that come to their review, applying the traditional structural analysis, as established by the Brazilian horizontal merger guidelines. This article aims at illustrating the refinement that can be achieved in the evaluation process of such cases, by using differentiated product horizontal merger simulation models. Applying both methodologies to hypothetical cases, I illustrate that the simulation results ...
Tópico(s): Firm Innovation and Growth
2008 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal