... com a implementação da medida autoritária chamado de Ato Institucional n.º 1, em abril de 1964. Buscamos compreender como essas ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Oficina do Historiador
... artigo é examinar a causa da edição do Ato Institucional n.º 5, logo, da vitória da extrema-direita militar, ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2004 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | História Questões & Debates
Cláudio Beserra de Vasconcelos,
... até o momento imediatamente posterior à edição do Ato Institucional n.º 5, em 13 de dezembro de 1968, e ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Revista Tempo e Argumento
Andre Luiz dos Santos Ramos Filho,
... estado, que fora suspenso com a imposição do Ato Institucional n.º 3. O partido do governo, a Aliança Renovadora ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Angelus Novus
... golpe ou em 1968 com o surgimento do Ato Institucional n.º 5. O texto analisa a história a partir ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
... o periódico entende, antes mesmo da deflagração do Ato Institucional n.º 5, que a permanência de um governo militar ...
Tópico(s): Political and Social Dynamics in Chile and Latin America
2021 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Oficina do Historiador
Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc,
... o aprofundamento reflexivo da temática aberta pelo Acórdão n.º 1907/2019, de modo a indicar, na forma de três teses programáticas integradas, direcionamentos que à doutrina cabe acolher com imaginação institucional construtora, pois o campo epistêmico do direito financeiro ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
... Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a Recomendação n.º 99/2023, destinada a estimular o Ministério Público (MP) a adotar medidas extrajudiciais e judiciais direcionadas à cobrança da multa criminal. A presente pesquisa objetiva examinar o referido ato normativo e os procedimentos internos que nortearam sua ... temática. A última examina o conteúdo da Recomendação n.º 99/2023 e os bastidores pré-aprovação, com destaque para o procedimento administrativo ELO n. 1.00257/2023-65 (CNMP). Sem elaborações definitivas, sugere-se que o CNMP incrementou na agenda institucional dos MPs a cobrança da multa criminal como ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição
Raquel Barofaldi Bueno, Priscilla Pereira da Costa Correa,
... a Resolução n.º 349/2020 e Resolução n.º 374/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impôs aos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho a criação dos seus Centros locais e em 2 (dois) anos, houve a instalação de 72 (setenta e dois) Centros de Inteligência. Ocorre que mesmo antes da edição dos atos normativos do CNJ esse novo órgão de apoio já havia sido estruturado em vários Tribunais. Assim, o presente artigo propõe-se a analisar, a partir de problemas relacionados à litigiosidade, as circunstâncias para as quais foram criados esses novos organismos de apoio institucional. O objetivo é analisar, retrospectivamente, os possíveis eventos ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Cidadania e Acesso à Justiça