Produção Nacional
Grasiele Fátima Busnello, Letícia de Lima Trindade, Daiane Dal Pai, Carmem Lúcia Colomé Beck, Olga Maria Pimenta Lopes Ribeiro,
... de violência permite melhor determinar medidas e políticas institucionais que minimizem os atos violentos contra os trabalhadores de Enfermagem.
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Escola Anna Nery
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo trata das relações pessoais e institucionais desencadeadas pelo ato de incorporação da Escola de Professores do extinto Instituto de Educação à Seção de Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2011 - Fundação Carlos Chagas | Cadernos de Pesquisa
... ten assumido o poder, e sim fora (dos atos institucionais e do aparato policio vice-presidente Jos6 Samey, ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
1991 - American Association of Teachers of Spanish and Portuguese | Hispania
Alice Abade do Nascimento, Sabrina Schultz, Yasmin Calmet Ipince, Manuela Souza Diamico, Leonardo Denez Dagostim,
... uso de mecanismos de tortura) atraves dos 17 Atos Institucionais a decretos que impunham uma nova estrutura de ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Em Debate
... brasileira (1964-85) a partir de seus 17 Atos Institucionais (AIs), este estudo se ancora na Teoria da ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Entrepalavras
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo discute o papel do direito no regime militar brasileiro (1964-1985), especialmente a partir da relação entre regra e exceção. São abordadas as várias transformações jurídicas realizadas ao longo do regime ditatorial por meio do uso de instrumentos como o ato institucional e a emenda constitucional. A ambiguidade entre essas formas é desenvolvida.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | História do Direito
- Os Atos Institucionais e Complementares, baixados sem a participacao do Congresso Nacional e imunes ao controle do Poder Judiciario, constituem uma categoria especial de normas juridicas, autonomas e soberanas, cogentes por si mesmas, sem possibilidade de confronto ou contraste, de efeito negativo, com quaisquer outros. - Os Atos Complementares n.08 35 e 36, de 1967, envolvem delegacao de poderes legislativos aos Governadores dos Estados para ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1969 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
... história brasileira. Essa época é marcada por vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Trabalho Necessário
Produção Nacional
Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues,
... americanos, no Brasil fez-se uso dos chamados Atos Institucionais, utilizados para legislar pelas forças armadas, mantendo uma ... presentes na história brasileira. Palavras-chave: Ditadura Militar; Atos Institucionais; Poder Judiciário.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2015 - | Revista Justiça do Direito
Carla Maria Lima Santos, Roney Oliveira da Silva, Ana Maria Freire de Souza Lima, Sisse Figueredo de Santana,
... dos serviços públicos de saúde é regulamentada por atos institucionais que revelam a ação do Estado como responsável ... do período de 2002 a 2019. Foram analisados atos institucionais nos três níveis de governo, publicados em sítios ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2020 - Secretary of Health of the State of Bahia | Revista Baiana Saúde Pública
... 15 de marco do mesmo ano, todos os Atos Institucionais e Complementares anteriores perderam, automaticamente, a sua vigencia. - Interpretacao do Ato Complementar n.Q 30, de 28 de dezembro ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... consistiu de dez sequências discursivas retiradas dos dezessete Atos Institucionais (AIs) publicados nesses anos. Observou-se nessas sequências que a imagem do outro como comunista constitui-se de uma rede de sentidos que, alimentada desde o começo do século XX, é ressignificada segundo interesses da classe hegemônica e atualizada em cada Ato Institucional à medida que aumentava a repressão estatal.
Tópico(s): Discourse Analysis in Language Studies
2023 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Linguagem em (Dis)curso
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Stella Cecília Duarte Segenreich,
... periódicos. Os resultados demonstraram a pluralidade de atores institucionais atuando junto à EaD, a construção de um labirinto de atos oficiais e instrumentos de avaliação regulatória que mudam de acordo com as orientações governamentais vigentes, sugerindo a continuidade da pesquisa na realidade das universidades públicas e privadas.Palavras-chave: Educação Superior, Educação a Distância, Regulação/avaliação, Atores institucionais. Abstract: Based on Cabrito's definition of regulation, ...
Tópico(s): Science and Science Education
2018 - Associação Nacional de Política e Administração da Educação | Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1966 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Public Health in Brazil
1970 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1969 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Themístocles Brandão Cavalcanti,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Social and Political Issues
1977 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Business and Management Studies
1976 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
A evolução do constitucionalismo. Conceito teórico e prático deConstituição. Atualidade brasileira. A Constituição de 1967 e os AtosInstitucionais. Reformas necessárias. Conclusão.
Tópico(s): Social and Political Issues
1975 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
- Os atos complementares devem ser interpretados por criterio de hermeneutica peculiares a sua origem, inspiracao e finalidades. - A agregacao nao se equipara a inatividade; o agregado nao percebe proventos, mas vencimentos, porque continua em exercicio.
Tópico(s): Business and Management Studies
1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Science and Science Education
2008 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Victor Leandro Chaves Gomes, Hélio de Lena,
With the overthrow of the constitutional government of President Joao Goulart, in 1964, and with the abrupt interventional procedure, was initiated the militarist cycle that marks the history of Brazil. Although it was the pioneer of Latin American military governments, many interpretations analyze the Brazilian military regime not in its specificity, which was the military institution particularities, but on its generic similarities with other countries on the continent where there was a predominance ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista OPSIS
Produção Nacional
... a de 1967) com legislação excepcional, especialmente os atos institucionais. Tal convivência não expressava uma contradição, tendo sido ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | História histórias
Produção Nacional
Revisado por pares
Renata Maria Silveira Toledo, Jonathan Grix, Maria Tarcisa Silva Bega,
... Quanto ao primeiro, identificamos a ocorrência de legados institucionais na dimensão regulatória do ambiente legal, sendo que esse se deu de maneira normativa no que se refere ao Ato Olímpico e à Lei Geral da Copa e de modo cognitivo no tocante à lei que instituiu o RDC. Com respeito ao segundo, dado que os efeitos nessa dimensão não surgem de imediato, não foi possível verificar a ocorrência de efeitos institucionais nos discursos, práticas e procedimentos das organizações envolvidas ...
Tópico(s): Sports Analytics and Performance
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco Anderson Carvalho de Lima, Mariana Pompílio Gomes Cabral, Alcides Fernando Gussi, Carmem E. Leitão Araújo,
... de Saúde Mental vinha se desenhando progressivamente em atos institucionais que buscavam consolidar o modelo de atenção aberto ... rompimento com o modelo asilar. Entende-se que atos institucionais, gestados no seio dos governos brasileiros no período ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - Brazilian Historic and Geographic Institute | Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Produção Nacional
Revisado por pares
... discriminados, que se manifesta nas ambiguidades das práticas institucionais presentes no fluxo de execução de medidas socioeducativas. O artigo analisa as contradições entre o objetivo institucional de evitar a reincidência de atos infracionais, auxiliando o adolescente a tornar-se um ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2011 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade