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Produção nacional

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Base Acesso aberto

O acervo da Biblioteca Digital do IDP reúne os documentos decorrentes das suas atividades culturais, técnicas e científicas, bem com a produção doutrinária dos seus discentes e docentes consubstanciada nas monografias de graduação e especialização, dissertações de mestrado, relatórios técnicos, artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos publicados em anais de eventos e documentos jurídicos. Também fará parte do acervo da Biblioteca Digital do IDP os vídeos do Programa de Memória da Constituinte ...

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Documentos governamentais Acesso aberto

... pequeno a castigar Namboangongo autor de algunsprimerios insultos, bem distante, & desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...

0000 - Gale Group | SASII

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Ana Paula Fracalanza, Thais Magalhães Freire,

... objetivo deste artigo é discutir a água enquanto bem comum, direito de todos, e a injustiça ambiental envolvida na ...

Tópico(s): Environmental Sustainability and Education

2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | GEOUSP Espaço e Tempo (Online)

Base Acesso aberto

... a visibilidade da instituição e dos seus pesquisadores, bem como o impacto da investigação, além da preservação ... onde é depositada a produção científica, nosso maior bem.

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Documentos governamentais Acesso aberto

... pequeno a castigar Namboangongo autor de algunsprimerios insultos, bem distante, & desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...

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Artigo Revisado por pares

Ángel R. Oquendo,

... governamentais e individuos para defender os direitos comunais, bem como os direitos da sociedade, em juizo. Tais paises tambem tem ...

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2009 - | Columbia journal of transnational law

Base Acesso aberto

... trabalhos completos e resumos apresentados em reuniões científicas, bem como informações sobre organizações profissionais, universidades e outras ...

Google

Documentos governamentais Acesso aberto

... pequeno a castigar Namboangongo autor de algunsprimerios insultos, bem distante, & desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...

0000 - Gale Group | SASII

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernández, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Augusto Faccenda, Renata Medeiros Lobo Müller,

... da sustentabilidade urbano ambiental e da gestão democrática, bem como do direito humano à moradia adequada e à fruição de ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade

Base Acesso aberto

... impressão tradicionais e outras publicações universitárias on-line , bem como literatura científica em geral. O catálogo DNB ...

Deutsche NationalBibliothek

Documentos governamentais Acesso aberto

... pequeno a castigar Namboangongo autor de algunsprimerios insultos, bem distante, & desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Zenildo Bodnar,

... do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade

Documentos governamentais Acesso aberto

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Silmara Juny de Abreu Chinelato,

... Considera-se, ainda, a especialidade do Direito Agrário bem como do Direito de Autor.

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2003 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Documentos governamentais Acesso aberto

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Fernanda Cristina Leite Magliaro, Sandro Luiz de Andrade Matas, Carla Gentile Matas,

... indivíduos destros com lesão isquêmica do hemisfério cerebral direito, bem como comparar seus resultados aos obtidos em indivíduos normais. MÉTODO: foram realizadas anamnese, avaliação audiológica convencional e potencial cognitivo (P300), em 17 indivíduos com lesão do hemisfério direito (grupo pesquisa) e 25 normais (grupo controle), com ...

Tópico(s): Spatial Neglect and Hemispheric Dysfunction

2009 - SciELO | Pró-Fono Revista de Atualização Científica

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Luciane Muniz Ribeiro Barbosa,

... contexto maior que envolve o Estado Democrático de Direito, bem como a educação como um bem público, com ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2016 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Felipe Jardim, Danielle de Melo Rocha, Maria Ângela de Almeida Souza,

... ao patrimônio público, observado o devido procedimento legal, bem como os direitos de defesa do proprietário. Apesar de ter viés ...

Tópico(s): Land Rights and Reforms

2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade

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Artigo Acesso aberto

Giselle Crosara Gracindo,

... de informar sobre riscos e contraindicações do procedimento bem como o direito de recusar as cirurgias que considerar potencialmente lesivas ...

Tópico(s): Biomedical Ethics and Regulation

2015 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Gustavo Antônio Raimondi, Danilo Borges Paulino, Jorge de Paula Mendes Neto, Laís Ferreira Diniz, Gabriela Ferreira de Camargos Rosa, Vilson Limirio, Letícia Nastulevitie de Oliveira, Caterina Beatriz Grassi Leonardi,

... conseguirmos trabalhar os princípios desse Sistema de Saúde, bem como os direitos da população relativos à saúde. Notamos que a ...

Tópico(s): Science and Education Research

2018 - Associção Brasileira de Educação Médica | Revista Brasileira de Educação Médica

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Victor Sales Pinheiro, Horácio Lopes Mousinho Neiva,

... centrais da teoria de justiça de John Finnis, bem comum e direito, a partir da sua teoria da razão prática ... teleológica. Na quarta seção, verifica-se como o bem comum desponta da ética dos bens humanos básicos e da razoabilidade prática, numa articulação de ética e direito. Na quinta seção, articula-se o conceito de bem comum na sua dimensão instrumental e substancial, a ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS

Documentos governamentais Acesso aberto

... pequeno a castigar Namboangongo autor de algunsprimerios insultos, bem distante, & desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Nilma Lino Gomes, Paulo Vinícius Baptista da Silva, José Eustáquio de Brito,

... brasileira e africana nas escolas da Educação Básica, bem como os direitos garantidos no Estatuto da Igualdade Racial, têm feito ...

Tópico(s): Rural and Ethnic Education

2021 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade

Documentos governamentais Acesso aberto

... pequeno a castigar Namboangongo autor de algunsprimerios insultos, bem distante, & desviado da praça, que a Companhia com pouco direito chamava sua; estava este tredor socorrido ocultamente, dos ...

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Thiago Felipe Cardoso,

... principais caracteristicas da chamada evolucao da Teoria do Direito, bem como do famigerado Neoconstitucionalistmo, e o fortalecimento do Poder Judiciario bem como a concretizacao dos direitos fundamentais estampados na Constituicao. Ou seja, em outras ...

Tópico(s): Public Health in Brazil

2015 - | Direito Público