Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches, Leandra Fernandes do Nascimento, Paula Mariana Munno Guimarães Corrêa, Yane Keli dos Santos Costa, Luiz Honorato da Silva Júnior,
... frente aos desafios de financiamento e característica de bem público puro, tratou-se, inicialmente, de uma atividade eminentemente pública. ...
Tópico(s): Aviation Industry Analysis and Trends
2024 - | Revista dos Mestrados Profissionais
Produção Nacional
Marco Antônio Carvalho Teixeira, Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes, Rafael O. Leite,
... saúde, mensurada com o índice de mortalidade infantil, bem como o esforço do gestor público, medido pela sua capacidade de ampliar a arrecadação, melhoram a qualidade da saúde pública. Os resultados apontam que o comprometimento do administrador público é importante, ainda que o aumento puro e simples do gasto não leve a um ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Enfoque Reflexão Contábil
Produção Nacional
Revisado por pares
... pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo, segundo o qual cada Estado possui grande autonomia legislativa. Por isso existem mais de um sistema jurídico para a atribuição do direito às águas: riparian right e prior appropriation. Apesar de tanto o direito brasileiro, quanto o estadunidense incorporarem o conceito de água como um bem público, o regime americano permite o exercício do direito ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
... público.” É por essa razão que, vendo no bem público de uso comum do povo direitos subjetivos da ... solene de desafetação é que vai subtrair o bem do regime jurídico de direito público para integrá-lo ao regime jurídico de direito ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Em nosso meio, o acesso público, privado puro ou privado via Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos fármacos de alta complexidade e de alto custo, é regulado, respectivamente, ... desses fármacos, em especial dos imunobiológicos, devem estar bem embasadas por justificativas médicas coerentes e convincentes. Para tal, foram criadas exigências técnico-científicas a serem demonstradas via laudos, formulários, cartas, relatórios, cópias de laudos de exames laboratoriais, de imagem, etc. Este artigo procura resumir e atualizar as principais exigências dos setores público e privado, tecendo considerações sobre suas facilidades e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - | Revista Paulista de Reumatologia
Produção Nacional
Bruno Milenkovich Caixeiro, Kelvin Nascimento Garcia,
... existência de uma Justiça Comunitária na América Latina, bem como sobre a falta de jurisdição internacional à luz do pensamento descolonial, o que ocorreu por meio do método zetético analítico puro e de uma análise exploratória bibliográfica. Apresentaram-se ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
... flora e fauna). Nesse contraponto, a informação como bem social, evidentemente, excessivo tornar-se-ia disponível para todos em qualquer tempo e lugar como hoje já não o é mais o ar puro e a água potável, fazendo assim com que ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Encontros Bibli Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação
... de outubro de 1964, cumpre, de início, tornar bem patente o que essa reforma não é. A denominação da respectiva providência legislativa é, com efeito, absolutamente inexata, carecedora de qualquer sentido. A instituição criada pelo referido diploma legal, não reúne quaisquer características de salários ou sobre salário. Constitui, em última análise, tributo específico ad hoc, puro e simples, cujos ônus recaem sobre os ombros ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
... dessa ordem representa verdadeira heresia em regime presidencial puro. Ele se impõe, no entanto, não só como ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Joyce Silva Cardoso, Júlia Silveira Matos,
... acaba fundamentando o fato de não existirem brancos puros no Brasil, fazendo com que este personagem, assim ... criança, pois, o desenho foi criado para o público infantil. Sendo assim, em muitos momentos o desenho ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2019 - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura | RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Reginaldo Marcos Martins, Tiago Domingues,
... pressuposto contraponto ao modelo tradicional de ensino profissionalizante, puro e simples.
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Educação (UFSM)
Produção Nacional
Revisado por pares
Sociedade de Arqueologia Brasileira,
... composição ("figuras antropomorfas e zoomorfas") / morfologia dos grafismos puros ("sinais", formas "geométricas"). Presença e freqüência de certos ... geocronologia do sítio Alice Boer com abordagem nova, bem como participação no programa Central, coordenado pela ProfQ ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
1984 - | Revista de Arqueologia