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12 resultados

Acesso aberto

Tipo do recurso

Ano de criação

Produção nacional

Revisado por pares

Áreas

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Editores

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

André Luiz Pereira SPINIELI,

... incidência da, recentemente desenvolvida, teoria do cenário da bomba-relógio no Direito Penal e, sobretudo, no tocante à ...

2017 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Artigo Acesso aberto

André Luiz Pereira Spinieli,

... incidencia da, recentemente desenvolvida, teoria do cenario da bomba-relogio no Direito Penal e, sobretudo, no tocante a ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2018 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Artigo

Luís Greco,

RESUMO O inimaginavel ja ha muito se tornou realidade: esta tendo lugar na Alemanha uma discussao doutrinaria a respeito da legitimidade da tortura. As reflexoes que seguem querem explicitar algumas premissas, poucas vezes formuladas de modo claro, de que parte o ponto de vista segundo o qual a tortura seria legitima em casos excepcionais – a saber, as premissas de que a dignidade humana pode caducar e de que ela se encontra sujeita a uma reserva de custos – e, com isso, submeter esse ponto de vista ...

Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics

2009 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais

Artigo

Luís Greco,

RESUMO O inimaginavel ja ha muito se tornou realidade: esta tendo lugar na Alemanha uma discussao doutrinaria a respeito da legitimidade da tortura. As reflexoes que seguem querem explicitar algumas premissas, poucas vezes formuladas de modo claro, de que parte o ponto de vista segundo o qual a tortura seria legitima em casos excepcionais – a saber, as premissas de que a dignidade humana pode caducar e de que ela se encontra sujeita a uma reserva de custos – e, com isso, submeter esse ponto de vista ...

Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics

2009 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica

Artigo Acesso aberto

Francisco António C. Pacheco de Andrade,

A crescente utilização de documentos eletrônicos e o acelerado desenvolvimento de tecnologias, programas e formatos digitais colocam questões urgentes relativamente à necessidade de assegurar a preservação dos documentos desmaterializados e a sua compatibilização com os requisitos de utilização das assinaturas eletrônicas. Várias abordagens têm sido equacionadas, desde a emulação ou preservação de programas (software) e equipamentos (hardware) até à migração e à utilização de sofisticados recursos ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Artigo Acesso aberto

Antônio Zenon Antunes Teixeira, Pablo Resende Oliveira, José Hasprun Neto,

O sódio é um nutriente essencial necessário pelo corpo para manter os níveis de fluido e para proporcionar canais de sinalização nervosas. Entretanto, seu consumo excessivo está associado ao desenvolvimento da hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, obesidade e outras doenças, que estão entre as primeiras causas de internações e óbitos no Brasil e no mundo. O objetivo deste projeto é analisar o conteúdo de sódio dos produtos dos alimentos industrializados salgadinhos e embutidos. Bancos ...

Tópico(s): Consumer Attitudes and Food Labeling

2024 - | Revista Contemporânea

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

A. C. Dantas,

Desde meados dos anos 2010, mulheres vítimas do contraceptivo Essure têm se mobilizado para publicizar os efeitos nocivos do dispositivo em seus corpos e para reivindicar a sua retirada cirúrgica. Neste artigo, analiso como as demandas da Associação de Mulheres Vítimas do Essure Brasil têm sido acolhidas pelo Judiciário a partir de dois acórdãos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Observo que, nos processos analisados, a veracidade das provas apresentadas pelas mulheres ocupa ...

Tópico(s): Reproductive Health and Contraception

2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Feminismos

Artigo

André Luís Callegari, Raul Marques Linhares,

... da tortura do terrorista no caso ficticio da bomba-relogio, demonstrando-se a possibilidade de aplicacao de estrategias ...

Tópico(s): Psychology and Mental Health

2016 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Priscila da Silva Cardoso, Rosemary Vieira,

... no fundo dos vales, transformou-se em uma bomba relógio para as consequências dos eventos de elevadas precipitações. ...

Tópico(s): Geography and Environmental Studies

2016 - Universidad de Chile, Departamento de Geografía | Investigaciones Geográficas

Artigo Acesso aberto

André Vinícius Freire Baleeiro, Lisbeth Oliveira, Agustina Rosa Echeverría,

... questão dos resíduos nas cidades brasileiras é uma bomba-relógio. Após várias prorrogações nas metas da Política Nacional ...

Tópico(s): Environmental Sustainability and Education

2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA)

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Cindy Ferrreira Lima, Cléo Chinaia, Silvia dos Santos, Nádia Zanon Narchi,

... anticoncepcional tem que usar preservativo. Me senti uma bomba relógio (N8)"; "sobre método contraceptivo acho que a questão ...

Tópico(s): Science and Education Research

2023 - Elsevier BV | The Brazilian Journal of Infectious Diseases