... Bases da Educação Nacional, a partir da avaliação do projeto de lei realizada pelo deputado Gustavo Capanema e pelo professor do Teachers College Robert King Hall. Conhecido no campo ... em 1951. Já Capanema, ex-ministro da educação do governo Vargas, liderou a comissão que avaliou o projeto, votando pelo seu arquivamento. Apresentado à Câmara em 1948, o anteprojeto foi alvo de intensas ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2024 - | Cadernos do Tempo Presente
Produção Nacional
María Alejandra Nicolás, Carlos Alberto Ramos Torres, Claudia Kelly Mamani Catachura,
O objetivo desta pesquisa é realizar um estudo comparado do governo eletrônico em vinte países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Trinidade e Tobago, Venezuela, Paraguai, Uruguai, República Dominicana e Cuba. Para isso, buscou-se: descrever e analisar as agendas digitais, decretos e outros documentos referidos ao desenvolvimento do governo eletrônico nos países analisados; realizar ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Thiago Gomes Eirão, Terezinha Elizabeth da Silva, Raphael da Silva Cavalcante,
Propõe verificar a existência de relação entre as leis de acesso à informação dos países membros e associados do Mercosul. As leis de acesso à informação de sete países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai), os projetos de lei sobre o assunto do Paraguai e da Bolívia e da Constituição da Venezuela foram estudados sob três pontos de vista: transparência ativa, transparência passiva e sigilo. Identificaram-se sinais de uma agenda comum em torno do tema entre os países membros. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados