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Livro

Directory of Open Access Books (DOAB)

Primary Document Acesso aberto

Vélez Sársfield, Dalmacio,

Title-vignette. Includes bibliographical references. Book.

0000 - Gale Group | Sabin

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Andrea Cristina Zanetti,

... valor da obrigação ajustada. Como se observa, o Código Civil de 2002 não mais exige que o instrumento ... estaria contradizendo os termos do art. 221 do Código Civil/2002 ao exigir a presença de duas testemunhas ... do CPC estaria revogando os termos anteriores do Código Civil? Estaríamos diante de uma antinomia? Este artigo, cuida ... para o estudo das antinomias existentes entre o Código Civil e Novo Código de Processo Civil, sem esgotar toda a temática, sendo certo que ...

Tópico(s): Legal principles and applications

2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual

Livro Acesso aberto

Directory of Open Access Books (DOAB)

Legal documents Acesso aberto

Manuel María Mallarino,

Defines offenses against religion, state administration, civil rights, public health, moral, public and individual property, etc. 1858

1858 - Gale Group | World Scholar Latin America

Artigo Acesso aberto

Alvaro Rodrigo Vidal Olivares,

... Un intento de relectura de las disposiciones del Codigo Civil sobre incumpli- miento y que sera publicado en ... centesimo quincua- gesimo aniversario de la promulgacion del Codigo Civil de Chile. En el presente articulo se persigue ...

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

2007 - Pontificia Universidad Catolica de Chile | Revista Chilena de Derecho

Base

... de periódicos, que se comprometem a seguir o código de conduta EMS, tratando de aspectos éticos na ...

European Mathematical Society

Legal documents Acesso aberto

Manuel María Mallarino,

Defines offenses against religion, state administration, civil rights, public health, moral, public and individual property, etc. 1858

1858 - Gale Group | World Scholar Latin America

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Rosana Santos de Almeida, Jonatas Claudio Farias Maciel, Raquel Formiga de Medeiros, Suzana Araújo dos Santos, Adryele Gomes Maia, Agílio Tomaz Marques,

... entender e interpretar as principais modificações realizadas no Código Civil de 2002 e as conquistas sociais da pessoa ... Lei Brasileira de Inclusão); especificando pelas mudanças no Código Civil de 2002, principalmente no instituto das capacidades e ... garantias dessa população. Na análise das modificações do Código Civil, se observou que a teoria das capacidades e ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

2022 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

José Carlos Moreira Alves,

... da Independência até a entrada em vigor do Código Civil em 1917, procurando fazer uma abordagem histórica das ... outras tentativas. Passa a analisar na seqüência o Código Civil de Clóvis Bevilaqua, sua introdução e a divisão ...

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

1993 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Alvaro Rodrigo Vidal Olivares,

... sea LA NoCIóN De INCUmPLImIeNTo eseNCIAL eN eL "CóDIgo CIVIL"

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

2009 - | Revista de derecho (Valparaíso)

Artigo Acesso aberto

Luís Roberto Barroso,

... Interpretação constitucionalmente adequada do art. 20 do Novo Código Civil. V. Solução da ponderação no caso concreto. Conclusões.

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2004 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Artigo Acesso aberto

Rodrigo Momberg U,

... y normas básicas de protección al consumidor al Código Civil, sin perjuicio de la existencia de legislación especial ...

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2016 - Pontificia Universidad Catolica de Chile | Revista Chilena de Derecho

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

España. Cortes Generales,

... por la que se modifican determinados artículos del Código Civil y de la Ley de Enjuiciamiento Civil en ...

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

1992 - | Alternativas Cuadernos de trabajo Social

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Teresa Giménez-Candela,

... de estatuto jurídico de los animales en el Código civil portugués, de cosas en propiedad a seres sintientes. ... hasta la fecha, venía siendo regulado por el Código civil en los respectivos artículos, entre otros: 1302[1], ... En efecto, la propuesta inicial de modificación del Código Civil fue presentada el 13 de Mayo de 2016, ... seres sintientes, incluidos en una sección separada del Código civil, distinta del Libro destinado al régimen de la propiedad, lo que viene a establecer un régimen jurídico especial para los animales.Sin duda, una decisión valiente y original, que abre una nueva frontera a las reformas de otros Códigos civiles, como el español, que aún se resisten ...

Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare

2016 - Universitat Autonoma de Barcelona. Facultat de Dret | Derecho Animal Forum of Animal Law Studies

Artigo Acesso aberto

Adrián Schopf Olea,

Este trabajo sostiene que en el Código Civil chileno la buena fe articula todoel proceso de integración contractual, el que presupone la existencia de un contrato válidoque contiene vacíos u ...

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

2021 - Pontificia Universidad Catolica de Chile | Revista Chilena de Derecho

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

José Maximiliano Rivera Restrepo,

... interesa analizar la Propuesta Española de Modernización del Código Civil, en materia de obligaciones y contratos, en lo ...

Tópico(s): European and International Contract Law

2017 - Facultad de Derecho | Revista de la Facultad de Derecho

Artigo Acesso aberto

Cristián Andrés Larraín Páez,

... centra en la aplicación del artículo 2331 del Código Civil, en la procedencia de la titularidad del derecho ...

Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare

2011 - Diego Portales University | Revista chilena de derecho privado

Artigo Acesso aberto

Felipe Tabares Cortés,

... describir los principales ejes de la reforma al Código Civil Francés del año 2016.

Tópico(s): Classical Studies and Legal History

2017 - | Verba luris

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Manuel Grasso,

... o resolución del contrato previstos por el nuevo código civil y comercial argentino de 2014 para el supuesto ...

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

2018 - Universidad Externado de Colombia | Revista de Derecho Privado

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Urubatan Vieira de Medeiros, André Ricardo Coltri,

... A responsabilidade do cirurgião-dentista é regulamentada pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. O objetivo deste trabalho é discutir a responsabilidade civil, ressaltando a importância da manutenção de uma documentação ...

Tópico(s): Ethics in medical practice

2014 - Associação Brasileira de Odontologia | Revista Brasileira de Odontologia

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Eduardo Tomasevicius Filho,

... vigentes no Brasil - como a Constituição Federal, o Código Civil e o Código Penal - não terem aplicação nas relações sociais entabuladas ...

Tópico(s): Public Health in Brazil

2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados

Artigo

Mariangela Bonizzoni,

... nosso ordenamento juridico, destacando a adocao no novo codigo civil, comparando-se com a adocao plena ou estatuaria ... estatuto da crianca e do adolescente ECA do codigo civil revogado. Discute ainda, temas da adocao internacional, em ... nosso ordenamento juridico, destacando a adocao no novo codigo civil, comparando-se com a adocao plena ou estatuaria ... estatuto da crianca e do adolescente ECA do codigo civil revogado. Discute ainda, temas da adocao internacional, em ...

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

2004 - | Revista do Curso de Direito

Artigo Acesso aberto

Dámaso Ruiz-Jarabo y Colomer,

... medio ambiente se contenía en distintos preceptos del Código Civil e, indirectamente, en algunos del Código Penal o leyes especiales de idéntica finalidad. El ...

Tópico(s): Animal Law and Welfare

2023 - | Estudios Turísticos

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Angela Adélia Dresch, Andrea Bulgakov Klock,

... jurídica propriamente dita prevista no artigo 50 do Código Civil de 2002. Tornando assim, a sanção pela má ...

Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems

2017 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Álvaro Chrispino, Raquel S. P. Chrispino,

... Apresenta os deveres dos educadores instituídos pelo Novo Código Civil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Defesa do Consumidor que, em geral, não ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2008 - FUNDAÇÃO CESGRANRIO | Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Clara María Minaverry, Adriana Martínez,

... al consumo humano), en el ámbito del nuevo Código Civil y Comercial de la Nación de Argentina que ... y los aspectos centrales aportados por el nuevo Código Civil y Comercial de la Nación de Argentina. Preliminarmente podemos concluir que el derecho en estudio no puede de ninguna manera ser divorciado de nuestra Constitución, ni del Derecho Internacional, ni del nuevo Código. El derecho humano al agua en nuestro país ...

Tópico(s): Administrative Law and Governance

2016 - Centro Internacional de Estudios de Derecho Ambiental | Actualidad Jurídica Ambiental

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Adisson Leal, João Paulo Resende Borges,

A doutrina tradicional atribui ao Código Civil de 1916 um forte caráter liberal, em decorrência principalmente da influência exercida pelos ideais liberais europeus. Não obstante, o exame do ... elaborado por Clóvis Beviláqua foi fortemente influenciado pelo Código Civil alemão, cujo conteúdo liberal é superdimensionado. Pretende-se, aqui, demonstrar que a proposta de Beviláqua foi “tão liberal quanto lhe era ...

Tópico(s): Classical Studies and Legal History

2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de História do Direito

Artigo

Javier Barrientos Grandón,

... el parrafo XXI del Mensaje que precede al Codigo Civil se explica paladinamente el regimen juridico que para ... ya quedaba clara en el “Primer Proyecto de Codigo Civil”, algun tiempo atribuido a Mariano Egana, pues

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

2019 - Diego Portales University | Revista chilena de derecho privado