Produção Nacional
Paulo Schmidt, José Luíz dos Santos,
The development of Brazil, as autonomous nation, had its starting point after its independence from Portugal in 1822. Against the backdrop of birth and evolution of Brazilian society, this paper presents a chronological survey on the regulation of the financial statements, especially focused on the Balance Sheet (BP). This study is characterized by being essentially a historical literature. The first Brazilian accounting standardization occurred with the publication of the 1st Brazilian Commercial ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Enfoque Reflexão Contábil
1950 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Thiago Pinho de Andrade,
A iminência da promulgação do novo Código Comercial no Brasil, torna necessário analisar a evolução histórica do direito comercial e regulações que permearam o contexto evolutivo deste ramo. O problema a ser averiguado é a necessidade de implementar codificação ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2016 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
... dos objetos centrais deste diálogo foi o projeto do Código Comercial, elaborado no ano de 1834 por ilustres negociantes e jurisconsultos. Com a finalidade de racionalizar a atividade comercial no Brasil, adquirindo maiores garantias para os seus negócios, os comerciantes brasileiros fizeram uso do direito de petição, previsto pela Constituição do Império, para influenciar os representantes da nação a aprovarem o Código. Finalmente, em 1850, ele foi aprovado, dando maior ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2010 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Angelus Novus
Produção Nacional
Elionai Dias Soares, Adriana Silva de Carvalho, Jurandir Antônio Barbosa,
... profissional em relação: 1) à importância da relação comercial estabelecida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor); 2) à natureza obrigacional dos seus serviços ortodônticos; 3) às explicações, ao paciente, dos riscos inerentes ao tratamento ortodôntico. METODOLOGIA: para tal, foi realizado um censo estatístico através de questionário enviado a todos os ortodontistas do Brasil, devidamente inscritos no Conselho Federal de Odontologia. RESULTADOS ...
Tópico(s): Dental Education, Practice, Research
2007 - Dental Press Editora | Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Cristiano Hass da Silva,
... as transacoes comerciais (CHAVES, 2007). Com promulgacao do Codigo Comercial do Imperio Brasileiro de 1850 (BRASIL, 1850), o ensino comercial passa a ser cada ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | História da Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Este artigo debate as inovações trazidas com o Código Civil e Comercial argentino, junto a um paralelo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, cujas leis se adequaram à Convenção de Nova York de 2006. A pesquisa partiu da análise de documentos normativos e autores de direito civil e bioética, de forma a questionar como se efetivará a manifestação de vontade dos doentes mentais na relação médico-paciente. Para tanto, ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2020 - University of Barcelona | Revista de Bioética y Derecho
O presente artigo apresentará a atuação do Código de Defesa do Consumidor no âmbito comercial eletrônico demonstrando o desenvolvimento do comércio eletrônico no Brasil, juntamente com a evolução da legislação consumerista, relando as garantias que a lei 8.078/90 oferecer ao consumidor na esfera eletrônica.
Tópico(s): Dispute Resolution and Class Actions
2022 - | Latin American Journal of Development
Produção Nacional
A principal fragilidade da protecao juridica do investimento privado – PJIP no Brasil e a inseguranca juridica. No debate sobre estrategias para o aumento daseguranca juridica, a ideologia conta. Um novo Codigo Comercial sera instrumento importante para auxiliar a implementacao destas estrategias, em razao do forte simbolismo associado a nocao de Codigo.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Revisado por pares
... presente trabalho objetiva relacionar o contrato de representação comercial autônoma (Lei n° 4.886/65) com o contrato de agência (Artigos 710 a 721, do Código Civil). A pesquisa é bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. Apresenta-se o histórico do surgimento dos auxiliares do comércio, o surgimento no Brasil da disciplina jurídica dos representantes comerciais, assim como o histórico legislativo da criação da lei de representação comercial. Defende-se a hipótese de que os contratos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Empresarial
Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo: A China e o principal parceiro comercial do Brasil e tambem e alvo principal de medidas comerciais. Para fins comerciais, o Brasil nao reconhece a China como uma economia de mercado, o que permite que o pais utilize metodologias alternativas para o calculo do valor normal chines. Este artigo tem como objetivo analisar as consequencias da entrada da China no sistema comercial multilateral, bem como os impactos da expiracao, em 2016, do artigo 15 (a) (i), que regula o uso de metodologias alternativas. ...
Tópico(s): World Trade Organization Law
2016 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... o problema da falta de integração e sistematização do Direito Comercial e sua evolução. Faz um breve relato sobre o Direito Comercial entre nós e o Código Comercial brasileiro. Finaliza com o quadro normativo empresarial no Brasil hoje.
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
1992 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Ingrid Zanella Andrade Campos, Margarida Cantarelli,
... segurança da navegação, com consequências diretas nos custos do tráfego marítimo. Inclusive, pois, no Brasil não há norma específica que trate da pirataria marítima, desta forma, esses atos podem ser considerados como atos ilícitos internos, com tipificação no Código Penal, e até como avaria grossa, de acordo com o Código Comercial Brasileiro. O problema principal deste trabalho é a possibilidade de caracterização da pirataria enquanto avaria grossa, bem como a definição dos impactos no mercado da prática da pirataria. Portanto, ...
Tópico(s): Maritime Security and History
2020 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito
Produção Nacional
Bruno Henrique da Cunha, Naira Silva Marinho, Fernanda Rosa, Renato Marcelo Resgala,
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis mais importantes para a proteção dos direitos do consumidor no Brasil. O seu artigo 49 estabelece o direito de arrependimento, que permite que o consumidor desista de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, no prazo de sete dias a contar da data de recebimento do produto ou assinatura do contrato. No entanto, a aplicação deste direito pode ser afetada por outros princípios jurídicos, como a boa-fé prevista no Código Civil brasileiro, esta é um princípio geral do ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Desde 2009 a China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil e seu aliado importante. Contudo, a direita nacionalista que venceu as eleicoes de 2018 tem uma perspectiva critica do pais. Este artigo mapeia as visoes sobre a China por parte do novo governo brasileiro, tanto em termos do debate economico (protecionismo industrial, medo do controle chines da infraestrutura e de recursos naturais) e preocupacoes politicas (desejo de aproximacao com os Estados Unidos e hostilidade anticomunista contra ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Geosul
... ser exercida por homens, conforme o artigo 37 do Código Comercial Brasileiro (Lei 556/1850). A questão a ser avaliada é a atuação feminina na corretagem de imóveis, tendo como objetivo geral realizar um retrospecto sobre a atuação profissional da corretora de imóveis no Brasil e sua representatividade no mercado de trabalho no ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
... ao direito empresarial enquanto norma jurídica (o Novo Código Comercial). O fundamento de sua inclusão, se afirma, é a busca da superação da insegurança jurídica no ambiente empresarial nacional e, desta forma, resgatando, a previsibilidade e a certeza de forma a reconstituir um ambiente favorável ao desenvolvimento da economia e contidos na Constituição do Brasil
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
... os constituintes de 1934 a decidirem pela unificacao do direito processual civil, penal e comercial no Brasil. A Constituicao de 1891, ao se alinhar com o modelo federativo norte-americano, atribuiu aos Estados a competencia para legislarem sobre o direito processual. Em consequencia, quando ocorreu a Revolucao de 1930, existiam, na federacao brasileira, vinte e quatro Codigos Processuais em vigor. Na segunda Assembleia Constituinte republicana, ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2016 - Faculdade de Direito do Sul de Minas | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Produção Nacional
Maria Berenice da Costa Machado,
... resgatar a historia da sua controladora, a Rede Brasil Sul (RBS). O exercicio fez emergir muitas contradicoes entre o codigo normativo do diario e a trajetoria do Grupo de comunicacao. Oito desses episodios trazemos para o dialogo neste estudo: o uso indiscriminado de nomes e siglas, dos espacos de expressao das opinioes, os cruzamentos do jornalismo – editorial – com a publicidade – comercial –, os desencontros de datas, a estrutura monopolistica, os ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2007 - FEEVALE, Centro Universitário, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas | Revista Gestão e Desenvolvimento
Rafael Braga de Moura, Jason Albergaria Neto,
... seria empresa, nem na Italia e nem no Brasil com o Codigo Civil de 2002, que passou a adotar a teoria da empresa, unificando o Codigo Comercial de 1850 e o Codigo Civil de 1916. Assim, nosso objetivo nao sera o de concluir o que seria empresa, tendo em vista que a nosso ver nao teria como, se ter uma definicao unica e estatica do que e empresa, porem, buscaremos demonstrar quais sao ...
Tópico(s): Corporate Insolvency and Governance
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Braga de Moura, Jason Albergaria Neto,
... seria empresa, nem na Itália e nem no Brasil com o Código Civil de 2002, que passou a adotar a teoria da empresa, unificando o Código Comercial de 1850 e o Código Civil de 1916. Assim, nosso objetivo não será o de concluir o que seria empresa, tendo em vista que a nosso ver não teria como, se ter uma definição única e estática do que é empresa, porém, buscaremos demonstrar quais são ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Amorim Silveira, Thalana Souza Santos Silva, Messulan Rodrigues Meira, O. N. de Jesus, Fábio Gelape Faleiro, Carlos Bernard Moreno Cerqueira-Silva, Elisa Susilene Lisboa dos Santos,
O Brasil é um centro de diversidade de espécies do maracujazeiro, sendo a Passiflora edulis Sims. a mais cultivada. Devido à sua importância comercial e à suscetibilidade às doenças, objetivou-se avaliar a diversidade genética e a estruturação de acessos de Passiflora edulis dos bancos ativos de germoplasma da Embrapa Cerrados e Mandioca e Fruticultura utilizando marcadores moleculares análogo a genes de resistência (RGAs). A diversidade genética de 163 plantas, totalizando 71 variedades não melhoradas ...
Tópico(s): Banana Cultivation and Research
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Biotemas
Paulo Roberto Rodrigues Soares,
Las ciudades de Pelotas y Rio Grande, son los principales centros urbanos del sur del estado de Rio Grande do Sul (Brasil). A lo largo de los siglos XIX y XX presentaron periodos de desarrollo industrial, comercial y urbano, bien como periodos de crisis y recesion, coincidentes. Inserida en un proyecto de investigacion mas amplio sobre una territorialidad emergente, la comunicacion objetiva analizar la actuacion de las diversas fracciones del capital inmobiliario y sus relaciones con el proceso de ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2005 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Betina Muelbert, Marcos Weingartner, Ricardo Yuji Sado, Fernanda Ferrari, Maude Regina de Borba,
Para a produção de peixes orgânicos o sistema de policultivo é indicado. O objetivo deste estudo foi verificar o desempenho de peixes criados em sistema de policultivo, alimentados com dieta orgânica ou comercial, em experimento de campo realizado no sul do Brasil. O policultivo compreendeu a combinação de espécies com diferentes hábitos alimentares: Rhamdia quelen (30%), Cyprinus carpio (20%), Pterygoplichthys joselimaianus (15%), Prochilodus lineatus (15%) Hypophthalmichthys molitrix (7,5%), H. nobilis ( ...
Tópico(s): Aquaculture disease management and microbiota
2020 - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA) | Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável
Retoma su sitio en una region que sabe descuidada por Bush durante sus dos gobiernos. Moscu redespliega los lazos de influencia sobre sus viejos aliados cubanos, pero sobre todo, tiende nuevos puentes a Brasil, Peru y Venezuela. A la luz de la sintonia comercial, militar y sobre todo energetica, Medvedev promete la revancha a dos decadas de distancia.
Tópico(s): International Relations in Latin America
2008 - | Cambio 16
Marta Tostes, Limberg Chero Senmache,
Se analiza la responsabilidad social empresarial (RSE) como medio eficaz para reducir costos y fortalecer la cuota de mercado, tomando como caso. la banca comercial de Perú y Brasil, y aspectos relacionados con la implementación de acciones concretas vinculadas a la atención de las necesidades de los consumidores, con el compromiso de los derechos laborales y con la protección medio ambiental; Sobre la base de los resultados, se puede concluir que ninguno de los casos peruanos presentaron acciones ...
Tópico(s): Higher Education and Sustainability
2010 - Pontifical Catholic University of Peru | Derecho PUCP
... cautelares previstas en el Código Procesal Civil de Brasil de 2015; analizar las figuras e instituciones existentes en el sistema procesal del Código Procesal Civil y Comercial de la Nación de Argentina, especialmente en lo ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Gilvan Dutra, Gustavo Pinto da Silva,
Este artigo objetiva analisar os potenciais mercados para o abastecimento alimentar através de circuitos curtos, em espaços de alimentação comercial e coletiva em Santiago – RS, Brasil. Problematizam-se as noções de sistemas agroalimentares, estratégias alimentares, circuitos curtos e dinamização econômica. O procedimento metodológico foi o estudo de caso através da aplicação de questionários aos pontos de alimentação comercial e coletiva, pesquisa documental e bibliográfica. A análise indica que ...
Tópico(s): Food, Nutrition, and Cultural Practices
2017 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO | DRd - Desenvolvimento Regional em debate
Produção Nacional
Eduardo Biacchi Gomes, Antonio Carlos Effing, Gabriel Ribeiro Vargas da Fonseca,
... situações podem advir. Se por um lado o Código de Defesa do Consumidor brasileiro traz a responsabilidade de fornecedores, intermediadores e demais participantes do contrato, resta a ausência de harmonização legislativa se a questão for analisada em outra jurisdição. O comércio eletrônico (e-commerce) é uma das causas da expansão comercial globalizada. Se já não bastasse a complexidade do ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2023 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista da Faculdade Mineira de Direito