... atos, despachos e decisões relativas ao sistema de propriedade industrial no Brasil.##A RPI apresenta uma tabela de código de despachos. Cada código vem acompanhado de explicação precisa da fase processual dos pedidos, patentes e desenhos industriais ...
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Salomão António Muressama Viagem,
O mais recente Código da Propriedade Industrial de Moçambique (CPIM) aprovado pelo Decreto 41/2015 de 31 de Dezembro, trouxe, de entre outras novidades no domínio ... particularmente, a da marca olfativa, parece o novo Código da Propriedade Industrial de Moçambique ter sido ousado ao consagrar este tipo de marcas na sequência da marca sonora da mesma espécie (novas marcas) que já vinha prevista no anterior Código sem, no entanto, ter conhecido um único pedido ...
Tópico(s): Intellectual Property and Patents
2019 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Produção Nacional
I. J. A. MOREIRA, Mairim Russo Serafini, Wania Cristina de Lucca, Eduardo Afonso Ribeiro, V. J. Santana Filho, Denise Passos, Allysson Allex Araújo, Lucindo José Quintans‐Júnior, Viviane Martins Rebello dos Santos,
... no Banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil. Conclui-se que os codigos da classificacao internacional mais frequentes foram C08F e C07C. ...
Tópico(s): Phytochemistry Medicinal Plant Applications
2013 - Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual | Revista Gestão Inovação e Tecnologias
O novo Código da Propriedade Industrial transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva dos Segredos Comerciais, criando um regime jurídico autónomo face à ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1996 - | Actas de derecho industrial y derecho de autor
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Actas de derecho industrial y derecho de autor
Tópico(s): Employment, Labor, and Gender Studies
1994 - | Actas de derecho industrial y derecho de autor
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2008 - | Actas de derecho industrial y derecho de autor
The new Industrial Property Code transposed the Trade Secrets Directive into the national legal system, creating an autonomous legal framework regarding unfair competition. Although the scope of application has been extended, according to the removal of competitive relationship, trade secrets protection is still based on a general clause related to honest commercial practices. The value dimension of the legal framework is also reinforced by the principle of proportionality, which is expressed in ...
Tópico(s): Trade Secret Protection Methods
2019 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Salomão António Muressama Viagem,
The most recent Industrial Property Code of Mozambique (CPIM), approved by Decree 41/2015 of 31 December, brought, among other innovations in the field of trademarks, the consecration of the olfactory brand, one of the "new complex in terms of distinctive capacity and graphic representation, the latter being a very controversial aspect in the field of registration assumptions of the new brands. Although the problem of graphic representation has been circumvented by the European Union trademark law ...
Tópico(s): Intellectual Property Law
2019 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
... que, respectivamente, cria o INPI e estabelece o Código da Propriedade Industrial, geram complexo controle dos fluxos de transferência de ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... e a aplicacao do art. 18, I do Codigo da Propriedade Industrial de 1996, no que diz respeito a vedacao ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Revista de Propriedade Intelectual- Direito Constitucional e Contemporâneo
... 268.o, n.o 2, alínea a), do Código da Propriedade Industrial e do artigo 58.o, n.o 1, ...
Tópico(s): Physical Education and Gymnastics
2024 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Jéssica da Silva Ribeiro, Cláudio Henrique Cerqueira Costa Basquerotto, Thanabi Bellenzier Calderan, Sidnei Cerqueira dos Santos,
... realizada na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, utilizando palavras-chave no título e resumo, assim como códigos do sistema de classificação internacional. A partir dos ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Marissol Leite, Elenara Pereira Ventura Guajajara, Sanderson Silva, Wesley Lima da Silva, Sidnei Cerqueira dos Santos,
... de Patentes (Espacenet®) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), utilizando as palavras-chave: remediação, planta, solo, metal pesado, recuperação e fitorremediação, e os códigos B09C1/00 e A01H5/00 da Classificação Internacional de Patentes. A China foi o ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcos Rogério Mazieri, Luc Quoniam, André Moraes dos Santos,
... da invenção sem no entanto afrontar aspectos legais da propriedade industrial, valendo-se de proposições obtidas na pesquisa bibliográficas envolvendo as formas para ampliar a capacidade absortiva, o que se mostrou viável a luz dos resultados alcançados, tanto por corroborarem a proposição, quanto por demonstrar a viabilidade do modelo de extração de informações de patentes sem custo e de código aberto.
Tópico(s): Information Science and Libraries
2016 - | Revista Gestão & Tecnologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Larissa Simão, Bruna Rafaela da Silva Monteiro Wanderley, Itaciara Larroza Nunes, Carlise Beddin Fritzen‐Freire,
... European Patent Office (Espacenet®) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), utilizando as palavras-chave mead/hidromel e o código da Classificação Internacional de Patentes (CIP) C12G3/02. Ao ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Mailena Silva Dourado, Beatrice Araújo Mascarenhas, Odete Gonçalves Gonçalves, Roger Thomas François Fréty, Emerson Andrade Sales,
... nos bancos de dados Espacenet e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de códigos indexados na Classificação Internacional de Patentes (CIP). Os ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
José Carlos Vaz e Dias, Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini,
... caso do direito das marcas. Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil, tutelas provisórias, direito marcário, direito da propriedade industrial, efetividade. Abstract This work deals with the main ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
... à Saúde foi elaborado e registrado com o código BR512021002022-7 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A ferramenta tecnológica construída ainda não foi testada ...
Tópico(s): Healthcare Regulation
2022 - | International Journal of Development Research
Produção Nacional
Revisado por pares
Laudilene Macêdo Bispo, Josiele Ferreira do Nascimento, Marcelo Soares Teles Santos,
... na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), por meio da International Patent Classification(IPC) com os códigos de classificação “B09B3/00 (Destruição de lixo sólido ...
Tópico(s): Recycling and Waste Management Techniques
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Larissa de Oliveira Alvarez, Rogério de Andrade Filgueiras, Renata Angeli,
... n. 9.279/1996 e a Tabela de Códigos de Despachos de Patentes utilizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a partir da revisão textual dos dois documentos. O resultado foi a delimitação de 13 circunstâncias e o retorno de 137.665 processos depositados no país entre 1990 e junho de 2022 nessas condições. Ao longo do estudo, também foram verificados os desafios advindos da incerteza gerada pela descrição dúbia e genérica de alguns dos códigos de despachos e pela falta de informações e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Bárbara Tisse da Silva, Ivana Picone Borges de Aragão,
... Vassouras. O software apresenta registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), processo de número BR512022001476-9. Foi programado em linguagem Visual Basic e apresenta compilação de 1062 páginas de código em algoritmo hash SHA-512. O projeto foi ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2023 - Editora Universidade Severino Sombra | Revista de Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Michelle Cristina da Silva, Cassandra Carneiro de Medeiros, Douglas Alves Santos, Víctor Peláez, Fernanda Salvador Alves, Renato Milhomem de Oliveira Filho,
... de patente no Derwent Innovations Index , Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e LATIPAT-ESPACENET, utilizando palavras-chave e codigos de Classificacao Internacional de Patentes (IPC) e Classificacao ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Michelle Cristina da Silva, Cassandra Carneiro de Medeiros, Douglas Alves Santos, Víctor Peláez, Fernanda Salvador Alves, Renato Milhomem de Oliveira Filho,
... de patente no Derwent Innovations Index, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e LATIPAT-ESPACENET, utilizando palavras-chave e códigos de Classificação Internacional de Patentes (IPC) e Classificação ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Vladimir de Oliveira, Marcos Speroni Ceron, Leonardo Tombesi da Rocha,
... um software não comercial. Está registrado na Revista da Propriedade Industrial n° 2525, processo BR 51 2019 000953-3, código 730. O FORMULAE: Feed Formulation Software® utiliza programação ...
Tópico(s): Optimization and Mathematical Programming
2019 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas
Produção Nacional
Revisado por pares
Michelle Cristina da Silva, Cassandra Carneiro de Medeiros, Douglas Alves Santos, Víctor Peláez, Fernanda Salvador Alves, Renato Milhomem de Oliveira Filho,
... de patente no Derwent Innovations Index, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e LATIPAT-ESPACENET, utilizando palavras-chave e códigos de Classificação Internacional de Patentes (IPC) e Classificação ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Túlio de Souza De Souza Silveira, Ismara Santos Rocha Conceição, Graciete de Souza Silva, Camila Duarte Ferreira Ribeiro, Sérgio Eduardo Soares,
... em>e na brasileira do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),<em> </em>com estratégia de busca o uso de palavras-chave e códigos da Classificação Internacional de Patentes. O maior número de ...
Tópico(s): Food Chemistry and Fat Analysis
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção
Produção Nacional
... de utilidades, dentre outros, encontra regulamentação no novo Código de Propriedade Industrial de Portugal com as delimitações das hipóteses pelas quais o direito ao exclusivo se excepcione em favor da exploração econômica do bem. Ao interesse do titular do direito da propriedade industrial se sobrepõe o social e econômico, razão pela qual, a legislação destaca quando e como incidirá o licenciamento obrigatório para a exploração do bem. No presente artigo se analisará as regras contidas no Código de Propriedade Industrial de Portugal para que o ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2020 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Henrique Castelan Carlson, Alisson Luiz Lessak,
... tecnológica nas bases de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Google Patents, usando para tal um conjunto de códigos indexados na Classificação Internacional de Patentes relacionados ao ...
Tópico(s): Intellectual Property and Patents
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Prospecção