Produção Nacional
Dirceu Pereira Siqueira, Danilo Henrique Nunes,
... bojo, ato imperdoável, dada a notória inspiração no Código do Trabalho Português (CTP), que detém umas das mais avançadas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista Jurídica da FA7
Produção Nacional
Revisado por pares
Lenz Alberto Alves Cabral, Zaida Aurora Sperli Geraldes Soler, Anneliese Domingues Wysocki,
... SESMT); a Instrução Normativa 31 (INSS) e o Código Civil (Justiça do Trabalho). Conclusão: o uso correto da legislação facilita o ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety in Workplaces
2018 - Fundacentro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
J.L. Almeida, Roseane Barcellos,
O trabalho trata do recem aprovado Codigo de Processo Civil, que esta em periodo de vacância e entrara em vigor no inicio do proximo ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2015 - | Cadernos de Direito
... de trabalho (artigos L-7611 e ss. do Código do Trabalho francês). No entanto, o acesso à atividade jornalística ...
Tópico(s): Multiculturalism, Politics, Migration, Gender
2013 - Université libre de Bruxelles | Sur le journalisme About journalism Sobre jornalismo
Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Nascimento de Oliveira, Daniel Mill,
... bibliográfico, bem como na legislação brasileira e no Código do Trabalho de Portugal, analisamos o teletrabalho docente, com atenção ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Trabalho & Educação
Produção Nacional
... de 2023 (a Agenda do Trabalho Digno) do Código do Trabalho suscita. Analisaremos o artigo dos Professores Romano Martinez ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... o tratamento que este assunto recebeu durante os trabalhos de elaboração do Código e, finalmente, oferece fundamentos para a interpretação do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1999 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Thiago Soares Nunes, Suzana da Rosa Tolfo, Leonor María Cantera Espinosa,
... tem relação com o comportamento e ações no trabalho (a prática do código de ética, respeitar e valorizar o outro), quanto ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2018 - Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Administração e Economia | Revista organizações em contexto/Organizações em Contexto
Produção Nacional
Revisado por pares
Eberval Marchioro, Nelson Ferreira Fernandes, José Ronaldo de Macêdo, S. B. Bhering, Alexandre Ortega Gonçalves,
O trabalho verificou a aplicação do Código Florestal Brasileiro (CFB) na bacia do Córrego Santa Maria, na região Noroeste Fluminense (RJ), como subsídio para o planejamento ambiental. Essa bacia localiza-se inteiramente no Município de São José de Ubá e vem sendo submetida a diferentes processos de uso e ocupação do solo, culminando com problemas erosivos e hídricos. Para realização do trabalho foi elaborado o mapa de uso e ocupação do solo atual por meio de classificação automática supervisionada, utilizando-se fotos aéreas da ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2010 - EDUFU | Sociedade & natureza
João Tomás dos Santos Pina da Silva,
... arts. 130.º a 134.º, do Novo Código do Trabalho (de ora em diante CT2009), publicado pela Lei ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2014 - | Investigação e Intervenção em Recursos Humanos
Produção Nacional
Revisado por pares
Tiago Diniz, Joaquim Bento Ferreira Filho,
Resumo:O trabalho analisa os impactos econômicos decorrentes da aplicação do Código Florestal, na sua nova versão e na anterior, sobre o Brasil e suas regiões. Para tanto, foram analisados ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2015 - Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology | Revista de Economia e Sociologia Rural
A recente revisão do Código do Trabalho suscitou alguma polémica desde que o projeto de Lei foi submetido a apreciação, como tem vindo a ser habitual em ... verdadeiros impactos na vida das organizações? Se o Código do Trabalho aprovado em 2003, além de sistematizar a legislação ... nos princípios de flexibilidade que nortearam o primeiro Código do Trabalho, por exemplo através da redução da duração máxima ... a problemática da contratação coletiva, bem como o Código do Trabalho aprovado em 2003.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Investigação e Intervenção em Recursos Humanos
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira,
... discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com ... direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto constitucional. É fundamental que a nova ordem contribua para o acesso aos direitos de forma efetiva e célere. A autonomia do Direito Processual do Trabalho na atualidade depende muito mais de sua consolidação ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2019 - | Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
Produção Nacional
Revisado por pares
Urubatan Vieira de Medeiros, André Ricardo Coltri,
... dentista é regulamentada pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. O objetivo deste trabalho é discutir a responsabilidade civil, ressaltando a importância ...
Tópico(s): Ethics in medical practice
2014 - Associação Brasileira de Odontologia | Revista Brasileira de Odontologia
... Parlamento Europeu e do Conselho (artigo 7.°). O Código do Trabalho desenvolve, naturalmente, o regime do direito a férias ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Review of Business and Legal Sciences
Sumario: 1.Introdu~ao. 1.1.Necessidade do Codigo do Trabalho (CT). A nova hidra de Lema. 1.2. ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2004 - | Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña
Produção Nacional
Este trabalho discute como as mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro podem afetar as borboletas do Brasil. Conforme exposto, os impactos principais estão na redução das matas ciliares (com consequente perda de conectividade) ...
Tópico(s): Forest ecology and management
2010 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP | Biota Neopropica/Biota Neotropica
Produção Nacional
Larissa Lisboa, Liliane Lins-Kusterer,
Este trabalho objetivou comparar os códigos de ética do estudante de medicina existentes no Brasil. Tratou-se de um estudo com abordagem qualitativa utilizando o Código ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2014 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Revisado por pares
... diplomas normativos como a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código de Defesa do Consumidor e diversas leis que aglutinadas junto à ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - Fundação Educacional Comunitária Formiguense | Revista do Curso de Direito do UNIFOR
Produção Nacional
Revisado por pares
... modos de constituição da liturgia escolar, mediante o trabalho com fontes primárias consideradas oportunas para averiguar aspectos do cotidiano escolar: códigos de instrução pública, compêndios escolares de formação de ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2014 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | História da Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Josenildo dos Santos, José Francisco Ribeiro Filho, Umbelina Cravo Teixeira Lagióia, Bartolomeu Figueiredo Alves Filho, Ivson José Caldas de Araújo,
... fontes de evidências ao alcance dos objetivos do trabalho, analisando-se o conjunto dos seguintes documentos: a) Código Tributário Municipal; b) Código Tributário Nacional; c) Termos ...
Tópico(s): Imbalanced Data Classification Techniques
2009 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Contabilidade & Finanças
Produção Nacional
Rafael Jadoski, Sofia Rech Mostardeiro, Júlia D ́Avila Exterkoetter, Nelson Grisard, Alexandre Ademar Hoeller,
... atual legislação brasileira que incorporou estas diretrizes. O trabalho traz os principais artigos e parágrafos destes códigos, fazendo referência a especificidade necessária na forma de escrever e descrever a obrigatoriedade e a extensão do conceito de consentimento do paciente, para que não ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | VITTALLE - Revista de Ciências da Saúde
... como engenheiras, a cultura social informal, e o código masculino do trabalho da engenharia (seja 'técnico' ou gerencial). Sobretudo, parece ...
Tópico(s): Gender Diversity and Inequality
2007 - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ | Cadernos de Gênero e Tecnologia
Produção Nacional
Ruy Emmanuel Silva de Azevedo, Vládia Pinto Vidal de Oliveira,
... a comprovação de inexistência de alternativa locacional. O trabalho efetua análise específica das principais inovações do novo Código Florestal, nos casos de utilidade pública e de ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Desenvolvimento e Meio Ambiente
Produção Nacional
Amanda Ribeiro Batlle, Ana Paula Possar do Carmo, Fabiana Iglesias de Carvalho, Ivan Dieb Miziara, Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara,
... dados de livre acesso e embasando-se nos códigos de ética médica. A atuação do médico do trabalho envolve o trabalhador, outros profissionais não médicos e ...
Tópico(s): Ethics in medical practice
2022 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Alessandra de Barros e Silva Bongiolo, Jeferson de Souza, Francisco José Fonseca Ferreira, Luís Gustavo de Castro,
... ASCII) e podem ser contaminados por ruídos. Neste trabalho também é apresentado um resumo da teoria e alguns exemplos de aplicação do programa. O código acompanha um tutorial e pode ser utilizado para ...
Tópico(s): Geophysics and Gravity Measurements
2013 - Brazilian Society of Geophysics | Brazilian Journal of Geophysics
Produção Nacional
Sandra Maria Zákia Lian Sousa, Fátima Regina Ney Matos, Rafael Fernandes de Mesquita, Marco Ribeiro Henriques, Aldryn Cardoso,
... Penal como crime e protegida pela lei do Código do Trabalho, ainda é uma realidade assente nas organizações, a ...
Tópico(s): Global trade, sustainability, and social impact
2020 - | New Trends in Qualitative Research
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2015 - UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2015 - UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
João Tomás Santos Pina da Silva,
Na conquista do mercado, segundo TEYSSIÉ, a competitividade é a chave do desenvolvimento da empresa, logo, do emprego. Ora, esta exigência de competitividade tem natureza económica, mas envolve todos, quer aqueles que estão à frente da organização social da empresa, quer o coletivo de trabalho, o qual, ainda que não constitua o único fator de decisão, é o que concorre para o desenvolvimento da ação da empresa. Por este motivo, o princípio da competitividade deverá ser considerado um princípio geral ...
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2014 - | Investigação e Intervenção em Recursos Humanos