Produção Nacional
Revisado por pares
Jaqueline Porto Zulini, Paolo Ricci,
Resumo Como interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto ... eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo Neste trabalho temos como objetivo compreender o processo de reconfiguração do quadro partidário e eleitoral brasileiro pós-1930 e anterior ao primeiro período democrático do país (1945-1964). Nossa análise centra-se em dois momentos: (i) a relação entre elites políticas e a construção de uma nova ordem política-institucional no país e (ii) os efeitos de mudanças institucionais sobre a competição e representação políticas. Demonstramos que as eleições realizadas em 1933 e 1934 são as primeiras ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Natal dos Reis Carvalho, Flávia De Almeida Montingelli Zanferdini,
... tramitação no Congresso Nacional brasileiro de um novo Código Eleitoral existe a previsão de regulamentar esse instituto. Este ... PLP 112/2021 – que visa instituir o novo Código Eleitoral no que tange as regulamentações de candidaturas coletivas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Paulo Roberto da Cunha, Neli Aparecida de Mello-Théry,
Até o ano de 2015, o financiamento privado de campanhas eleitorais era uma das formas de mobilização política dos atores individuais e dos grupos de interesses econômicos. Partindo desse pressuposto, o objetivo deste artigo, é demonstrar como o agronegócio e outros interesses organizados contribuíram decisivamente no processo político de desmonte do Código Florestal Brasileiro de 1965, por intermédio de significativa quantia doada em 2006 às campanhas eleitorais de políticos ruralistas que, em 2010, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Guaju
... analisa se as disposições do artigo 339 do Código Eleitoral brasileiro - referentes à imposição de pena de suspensão ... estuda-se a específica hipótese do dispositivo do Código Eleitoral sob o ponto de vista dogmático. ---------------- The criminal ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Ballot
Produção Nacional
Revisado por pares
Denise Goulart Schlickmann, Orides Mezzaroba,
... de Lei nº 112/2021, sobre o novo Código Eleitoral, o qual se encontra em discussão no Senado ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
O projeto do novo Código Eleitoral[1] que tramita no Congresso Nacional impacta grandemente o sistema de financiamento partidário e eleitoral no Brasil. Ao tempo em ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2021 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
1. O advento do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral. 2. O CódigoEleitoral em vigor, seu conteúdo e sistema. J. Estrutura e atribuiçõesda Justiça Eleitoral. 4. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1983 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
O artigo analisa a tutela provisória no novo Código de Processo Civil, subdividida em tutela de urgência (cautelar e antecipada) e da evidência, com as consequências que produzirá sobre a prática do processo eleitoral. Para esse fim, recorda as normas e as ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2016 - | Resenha Eleitoral
O artigo analisa a tutela provisória no novo Código de Processo Civil, subdividida em tutela de urgência (cautelar e antecipada) e da evidência, com as consequências que produzirá sobre a prática do processo eleitoral. Para esse fim, recorda as normas e as ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2015 - | Resenha Eleitoral
Linaldo de Oliveira Lima, Anderson Andrade de Araújo, Célia Virgínia Almeida da Costa, Maria Elizabeth Lins, Andressa Feitosa Bezerra de Oliveira,
... especial a Constituição Federal de 1988 e o Código Eleitoral, serve como alicerce para a soberania popular, destacando ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
Revisado por pares
Iraci do Carmo de França, Pacita Geovana Gama de Sousa Aperibense, Jane Márcia Progianti, María Angélica de Almeida Peres, Antônio José de Almeida Filho, Tânia Cristina Franco Santos,
... poder simbólico de Bourdieu. Resultados: as alterações no Código Eleitoral do citado conselho, sob influência da gestão (1987- ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2023 - Associação Brasileira de Enfermagem | Revista Brasileira de Enfermagem
... feminino no período imediatamente posterior à implementação do Código Eleitoral de 1932 até o início do Estado Novo ( ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Mediações Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Mayra Goulart da Silva, Giulia Gouveia Siqueira Pinto Homem,
... eleições municipais de 2020 e as alterações no código eleitoral propostas em 2021, evidenciando progressos, retrocessos e empecilhos ...
Tópico(s): Social Sciences and Policies
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Revisado por pares
... seus pontos positivos – direitos sociais, justiça do trabalho, código eleitoral, voto secreto, sufrágio feminino e justiça eleitoral – e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Gabriela Mordecki, Nastasia Barceló Severgnini,
... de 2019. https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-no-23-604- ...
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2024 - Wiley | Latin American Policy
Produção Nacional
Ruth Reis, Katia Maria Belisário,
... de 100 anos após a instituição do primeiro Código Eleitoral brasileiro, em 1932, a sub-representação feminina na ...
Tópico(s): Gender Politics and Representation
2023 - | Teoria e Pesquisa
O presente artigo tece considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política ocorrida por ocasião da tramitação do PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o “estado atual” da problemática partidária no momento em que foi produzido, visto que o texto seguiu sua tramitação para o Senado Federal no momento em que o artigo foi concluído.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2022 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Social and Political Issues
1990 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Social and Political Issues
1979 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Social and Political Issues
1934 - | Revista da Faculdade de Direito de São Paulo
Tópico(s): Linguistics and Education Research
1931 - | Revista da Faculdade de Direito de São Paulo
Produção Nacional
Douglas Souza Angeli, Rafael Navarro Costa,
... 1944. Tais esforços estavam concentrados em estabelecer um código eleitoral que levasse o país a um modelo democrático ... político. Esse movimento acabou resultando na publicação do código eleitoral de 1945, o Decreto-Lei 7.586 de ... é analisar, a partir de fontes relativas ao código eleitoral e dos dados eleitorais, as mudanças ocorridas no ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Antíteses
Produção Nacional
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Adriana Martins Ferreira Festugatto, Guilherme Apolinário Aragão,
... que, apesar de deter regras próprias previstas no Código Eleitoral, ampara-se subsidiária e expressamente nas disposições do ... derrogação tácita dos artigos 359 e 360, do Código Eleitoral, devendo ser adotado o rito processual mais benéfico ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Resenha Eleitoral
Afonso Filho Pereira Ramos da Silva, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel,
... das Eleições, surgiu para disciplinar juntamente com o Código Eleitoral, as normas aplicáveis às eleições. Desde 2006, ela ... de normas da Lei das Eleições, aspectos do Código Eleitoral e da Lei dos Partidos Políticos. Sua finalidade ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2019 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Jessica Stella Rodrigues Varanda,
... do sufrágio feminino, ocorridas durante a elaboração do Código Eleitoral de 1932. A análise foi realizada a partir ... até fevereiro de 1932, data da aprovação do Código Eleitoral que reconheceu o sufrágio feminino.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Sociologias Plurais
Produção Nacional
Beatriz Paiva Nobre, Gustavo Cotomacci,
... abordado de maneira análoga no artigo 350 do Código Eleitoral. Tais práticas possuem semelhanças no cenário atual, cabendo ... feita uma análise acerca do artigo 350 do Código Eleitoral. O estudo abordará também o anteprojeto apresentado pelo ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Revista do Curso de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Paolo Ricci, Jaqueline Porto Zulini,
... para elucidar a dinâmica político-partidária do contencioso eleitoral numa fase anterior à consagração da magistratura enquanto órgão proclamador da verdade das urnas, prerrogativa instituída somente com o Código de 1932. Recorremos à crítica dos protestos eleitorais ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Andréia Teixeira Marinho Barbosa,
... artigo 236 da Lei 4.767/65 do Código Eleitoral. Sob as luzes deste problema o tema central ... de amparo a aplicação do art. 236 do Código Eleitoral o que tem levado os doutrinadores considerá-lo ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2016 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro,
... gênero, nos termos dos arts. 326-B do Código Eleitoral e 359-P do Código Penal. Para tanto, num primeiro momento, analisa-se ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Sistema e-Revista CNJ