De entre todos os textos constitucionais que vigoraram em Portugal, a Carta Constitucional foi aquele que mais tempo durou (72 anos) e que mais contribuiu para enquadrar e definir o sistema monarquico oitocentista. Na sua base estava uma cultura politica – o “cartismo” – que repensou o vocabulario liberal na Europa da primeira metade do seculo XIX, expurgando-o dos seus aspectos mais revolucionarios e buscando uma via media para a conducao da politica, equidistante entre os extremos do absolutismo regio ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2012 - University of Oviedo | Historia Constitucional
Tópico(s): Legal and Labor Studies
1988 - University of Coimbra | Revista de História das Ideias
... traca as linhas gerais de evolucao da historia constitucional da monarquia liberal portuguesa. Na origem desta, uma revolucao que combinava uma fraseologia por vezes radical com uma percecao basicamente conservadora do mundo politico. Depois, uma Carta (1826) bastante monarquica, que, no entanto, pode enquadrar agendas politicas substancialmente diferentes: de um programa restauracionista, que destacava o papel da prerrogativa regia ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - University of Oviedo | Historia Constitucional
... protestante em Portugal, com base no texto da Carta Constitucional de 1826. Quase quatro anos antes da consagração da «igualdade civil e política de todos os cultos» na nova lei fundamental da República, a jurisprudência do Estado confessional da Monarquia Constitucional já apontava para o reconhecimento do pluralismo religioso que se tinha começado a afirmar na sociedade portuguesa a partir da segunda metade do séc. XIX. ...
Tópico(s): Multiculturalism, Politics, Migration, Gender
2018 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Oficina do Historiador
... portuguesas, a saber: a Constituicao de 1822, a Carta Constitucional de 1826, a Constituicao de 1838, a Constituicao de 1911, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
... I ao trono português e a vigência da carta constitucional por ele outorgada a Portugal, no ano de 1826.
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2020 - National History Association | Revista Brasileira de História