Book.
1986 - Gale Group | World Scholar Latin America
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Cézar Dutra Fonseca, Marcelo Arend, Glaison Augusto Guerrero,
... segmentos empresariais, o qual os respaldava desde a “Carta ao Povo Brasileiro” (2002). A partir de 2008, a crise econômica ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Economia e Sociedade
Produção Nacional
Melliandro Mendes Galinari, Luciana de Souza Pereira,
... a Presidência da República (2002), com base na Carta ao Povo Brasileiro . Com isso, pretende-se apontar como foram construídas, ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Revista de Estudos da Linguagem
Jaqueline De Jesus Bezerra, Maria Eliete de Queiroz,
... a análise das representações discursivas do locutor na “Carta de Lula ao Povo Brasileiro”, as quais correspondem ao nível semântico de análise ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2019 - | Revista Linguagens & Letramentos
Produção Nacional
Revisado por pares
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Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
Magna Pereira de Morais Santana,
... como prioridade central nas agendas políticas iniciais. A "Carta ao Povo Brasileiro" de 2002 e os programas subsequentes destacaram a ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2024 - | Revista Campo da História
... carta como estratégia eleitoral, situando-a em relação Carta ao Povo Brasileiro, de 2002. Destaca-se como o segmento evangélico ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2024 - | REVER - Revista de Estudos da Religião
Produção Nacional
Revisado por pares
Luis Guilherme Camfield Barbosa, Reginaldo Teixeira Pérez,
... política, pretende-se testá-la examinando-se a Carta ao Povo Brasileiro e o Discurso de Posse do ex-ministro ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Em Tese
José Carlos Rodrigues, Jane Barros Almeida, Mônica Ribeiro Araújo, Ana Cristina Dos Santos Castro, Zuleide S. Silveira, Ozias de Jesus Soares,
... Silva à presidência da República, e da famosa Carta ao Povo Brasileiro[1], a qual explicitou categoricamente sua submissão às ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Trabalho Necessário
Produção Nacional
Guilherme Augusto Batista Carvalho,
... aos setores conservadores da sociedade, prenunciada na chamada “carta ao povo brasileiro” e o discurso da disputa pelo poder baseado ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2017 - | Revista Aurora
Produção Nacional
Maria das Graças Soares Rodrigues, Ana Zandwais, Ana Lúcia Tinoco Cabral,
... Foi novamente lida por ocasião do sepultamento.A carta foi endereçada ao povo brasileiro e sua leitura causou muita comoção, teve grande repercussão no país à época e desencadeou inúmeras manifestações populares que evitaram um golpe de estado que se preparava. Com efeito, Vargas sempre procurou fazer acompanhar suas ações de efeito político e, com essa carta, busca justificar seu ato contra a própria vida, ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2016 - | Revista Conexão Letras
Produção Nacional
Revisado por pares
Alessandra Tereza Mansur Silva, Roberta Barros Meira, João Carlos Ferreira de Melo Júnior,
... Associação Yanomami (HAY), que atua na defesa dos povos indígenas, apresentou uma carta à imprensa para denunciar a inoperância do Estado brasileiro com relação à invasão do garimpo e ao descaso com a saúde e a vida do povo Yanomami. A carta foi apresentada por Dario Kopenawa Yanomami, filho de ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2023 - | Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña (HALAC) revista de la Solcha
Zilda Gaspar Oliveira de Aquino, Renata Palumbo,
... político presidencial, voltando-se, especificamente, ao exame da Carta Testamento de Getúlio Vargas, dirigida ao povo brasileiro. O recorte recai sobre os elementos linguístico-discursivos ...
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2016 - | Revista Conexão Letras
Produção Nacional
... que contradizem estes direitos fundamentais ja consagrados na Carta Magna. Direitos obtidos que garantem a dignidade da pessoa humana e que o proprio parlamentar, ofuscando-se de sua atuacao como representante do povo brasileiro, legisla de encontro aos preceitos defendidos e ja fundamentados no direito brasileiro, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
... tradição do Direito Constitucional brasileiro, introduzida desde a Carta Política de 1934, consistente em conferir aos funcionários públicos lato sensu direitos e garantias individuais específicos, no que seguiu o exemplo da Constituição de Weimar, de 1919, totalmente desprezado pelos demais países, inclusive a atual República Federal da Alemanha,1 dá o sentido da vocação liberal do povo brasileiro. Talvez se possa interpretar a aceitação pacífica, entra nós, da declaração solene dessas garantias, não como expressão de liberalidade, mas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Fernando Aparecido Ferreira, Maria Flávia Figueiredo,
... preciso conhecimento das presunções de seu auditório (o povo brasileiro), então majoritariamente católico, e confia no ethos de “pai dos pobres” que havia construído para si. Assim, deixa uma carta na qual converte, de forma verossímil, um ato condenável religiosamente (o suicídio) em um ato nobre, redentor. E, para realizar tal inversão semântica, lança mão de alusões ao texto bíblico. Fundamentado nos pressupostos teóricos da Retórica, ...
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2016 - | Revista Conexão Letras
Produção Nacional
Revisado por pares
... cidadania multicultural foi um dos fundamentos do Estado brasileiro por meio da Constituição democrática de 1988, no qual reconheceu expressamente as diferenças étnico-culturais dos povos indígenas garantindo suas organizações sociais, usos, costumes, tradições, direito ao território e capacidade postulatória, fundamento esse, aliás, no direito expresso na Carta Magna à autodeterminação dos povos.Palavras-chave: Autodeterminação ...
Tópico(s): Indigenous Peoples' Rights and Law
2014 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Produção Nacional
Ânderson Martins Pereira, Mariane Pereira Rocha, Ariane Ávila Neto de Farias,
... rompimento do sonho utópico português referente aos índios brasileiros, já que foi através da figura de intérpretes, responsáveis pelo intermédio entre os portugueses e povos nativos que a idealização dos indígenas deu lugar ao reconhecimento de suas crenças e tradições que diferiam das expectativas portuguesas. Serão analisados os textos “Carta do achamento do Brasil”, de Pero Vaz de ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2021 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Nau Literária
Quando em 1988, a Carta Magna do Brasil foi promulgada, uma das caracterAsticas decididas quanto ao sistema polAtico brasileiro, foi o pluripartidarismo, extinto durante o regime militar. Todavia seus constituintes, por certo, nA£o imaginavam que o plebiscito proposto - para decidir o sistema e a forma de governo que o povo brasileiro buscava para o futuro do paAs - viria ao desencontro do que haviam planejado. Por certo, acreditavam que os ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Ubaldo César Balthazar, Luciane Aparecida Filipini Stobe,
... a construção de uma sociedade solidária. o Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas públicas. Numa análise sistêmica constitucional, é necessário pensar, a partir dos conceitos dados pela carta magna, em mecanismos que efetivem os objetivos constitucionais. ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2013 - | Novos Estudos Jurídicos
Produção Nacional
... Brasil. Neste trabalho, através da análise de uma carta escrita em português por um descendente de imigrantes alemães e com base em pressupostos teóricos da sociolinguística e dos estudos da tradução, pretende-se ilustrar brevemente a trajetória histórica e linguística desses sujeitos, mostrando a influência que as línguas em contato têm umas sobre as outras e garantindo visibilidade ao plurilinguismo ‒ que, embora ainda largamente ignorado, é característica basilar do povo brasileiro.
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2020 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Mouseion
Roberto Marinho Alves da Silva, Ronalda Barreto Silva,
... direito e impôs graves retrocessos sociais e econômicos ao povo brasileiro. Nesse contexto, as forças populares e democráticas são ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2018 - | Trilhas Filosóficas
... e de esbulho, a partir do contato entre povos indígenas e colonizadores portugueses, depois com o Estado Nacional Brasileiro, ao longo dos períodos imperial e republicano. A luta ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | InSURgência revista de direitos e movimentos sociais
Produção Nacional
Cleidson Teixeira Vinhas, Rodrigo Sosa, Clóvis Dilli, Gustavo Leite da Silva, Alef Saizer Fiori, Marcio Orelio Santos da Silva,
... pesquisa teve interesse na evolução do pensamento dos povos até chegar ao Estado Democrático de Direito, aos direitos humanos e ao princípio norteador de todo ordenamento jurídico brasileiro, o princípio da dignidade da pessoa humana. Este ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Jorge Luís dos Santos LOURENÇON, Ana Maria Ortega ALONSO,
... pretendia Kelsen, ou se consideram os pensamentos do povo brasileiro, como defendido por Schmitt. Conclui-se que, pela análise de votos dos Ministros do Pretório Excelso, a argumentação técnica restou vencida por uma argumentação jurídica e de ordem política, em consonância com a vontade popular, distanciando a atuação do STF da guarda da Carta Política tal como pretendida por Hans Kelsen. A ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2021 - | Unifunec Científica Multidisciplinar
Produção Nacional
... já havia sido, de certa forma, criada pela Carta de 1824. O primeiro constituinte brasileiro reconheceu uma diferença de natureza entre as diversas disposições do texto. “É só constitucional”, proclamava o art. 178, “o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos, e ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Jacqueline Malta Salim, Rafael Tomaz de Oliveira,
... 1988, que instituiu um novo paradigma de proteção aos povos indígenas, atribuindo-lhes uma série de direitos específicos apenas em razão de sua condição jurídica de índios. A atual Carta Política recepcionou sua cultura e formas de organização ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Produção Nacional
... dos poderes no aniversário de 30 anos de Carta Cidadã? Porque, embora absorvida pelo desenho institucional brasileiro, essa teoria foi operacionalizada de maneira deficiente, o que consequentemente leva ao agravamento da crise do Estado de Direito. A ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Vinicius Holanda Melo, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima,
... à época, tendo como pressuposto a importância desses povos para a construção da história do Estado nacional brasileiro. O artigo será apresentado com base em estudo descritivo-analítico, utilizando-se do método dedutivo, com investigação bibliográfica em livros dos principais expoentes do tema, sítios eletrônicos e em revistas jurídicas. Conclui-se que houve uma evolução na concessão de direitos aos povos indígenas frente ao ordenamento jurídico constitucional diante da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
Produção Nacional
Beatriz Gurgel do Amaral, Sergio Reginaldo Bacha,
... a ordem jurídico-política que vigorava em relação aos indígenas. A postura integracionista, até então regra, passou a ser exceção. Assim, o sentido impositivo daquele posicionamento, que implicou em recusa de autorreconhecimento étnico foi desmontado. A Magna Carta ensejou essa mudança de cenário jurídico, impondo uma postura garantista, com consequências como o acolhimento de minorias pela via da consagração de direitos. Para os povos indígenas, em específico, essa alteração de paradigma pode ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA | Revista Univap