Produção Nacional
Revisado por pares
Estêvão Rafael Fernandes, Igor Veloso Ribeiro,
... humana e uma negacao dos principios consagrados na Carta da Organizacao dos Estados Americanos e na Carta das Nacoes Unidas, e sao violadores aos Direitos Humanos e as liberdades fundamentais proclamados na Declaracao Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaracao Universal dos Direitos do Homem. Outrossim, consagra tambem o direito a igualdade, todavia tal nao e suficiente para garantia da equidade, respeito e tolerância. O Brasil e o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | Clareira
... Humanos na tematica dos direitos politicos apos a Carta Democratica da Organizacao dos Estados Americanos de 2001. O advento da Carta Democratica, que reconheceu a democracia representativa como o ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Ballot
Produção Nacional
Alexandre Coutinho Pagliarini, Graciele Gélio,
... humanos e seus conjuntos de procedimentos previstos na Carta da Organização dos Estados Americanos e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, bem ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2019 - | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Luiz Sales do Nascimento, Bianca Requena Dominici Ramalho,
... de eliminação da pobreza crítica (ou extrema) pela Carta da Organização dos Estados Americanos, pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2024 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
... protegido pelo art. 26 da Convenção Americana, pela Carta da Organização dos Estados Americanos e pela Declaração Americana dos Direitos e Deveres ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Beatriz Mendes Niyama, Guilherme Perez Cabral,
... Protocolo de Buenos Aires (1967) – que reforma a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) – particularmente a introdução da noção de educação ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Tereza Cristina Nascimento França,
... fundadores, com presenca marcada nao somente pela feitura da Carta, mas tambem no âmbito do peacekeeping. Porem, o seu comportamento nao se repetiu em relacao a Organizacao dos Estados Americanos, apesar de ela ser uma das mais antigas ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2013 - Associação Brasileira de Estudos Canadenses | Interfaces Brasil/Canadá
Produção Nacional
Revisado por pares
... de pessoas. A protecao em plano internacional se da pela funcao primordial de fiscalizacao e controle dos deveres dos Estados-membros. Longo periodo historico, marcado pelos documentos emitidos pela Organizacao das Nacoes Unidas; Carta das Nacoes Unidas de 1945 e a Declaracao Universal dos Direitos Humanos de 1948. Dentre os organismos de protecao dos direitos humanos em âmbito internacional, especificamente, os sistemas americano e europeu.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Produção Nacional
... hemisfério e à perspectiva de sua expulsão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esta referencia de S. T. Dantas inspirava- ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - | Carta Internacional
Produção Nacional
Angelo de Camargo Dalben, Rubens Beçak,
... Pages/Recommendations.aspx. Acesso em: 2 dez. 2018.Organização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Informe 54/01. ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2019 - Indonesian Center for Animal Research and Development | ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION
Produção Nacional
Verônica Teixeira Marques, Vivianny Kelly Galvão,
... de opinião consultiva feita pelo Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos, a respeito do processo de impeachment da Presidente ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2020 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
José Wellington de Souza, Rachel Duarte Abdala, Vanete Santana-Dezmann, John Milton,
... considerado o melhor do país – do jornal O Estado de São Paulo? Neste caso, faz-se necessário retomar algumas informações talvez propositalmente esquecidas: a exposição, intitulada “Exposição de Pintura Moderna Anitta Malfatti”, contava com 53 obras da própria artista e outras de colegas seus norte-americanos, dentre os quais, Abraham S. Bolynson. Em seu “ ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2022 - | Revista Ciências Humanas
Produção Nacional
... poderes” que argumenta contra a exportação do sistema americano de poderes, em favor de uma abordagem de ... que consequentemente leva ao agravamento da crise do Estado de Direito. A deflagração do “estado de coisas inconstitucional” – violação massiva dos Direitos Humanos - ... em terras brasileiras. Dada esta exposição panorâmica da organização do texto, bem como conhecido o problema sobre ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal