Produção Nacional
Revisado por pares
... artigo, estudou-se o caso Obergefell v. Hodges, no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) discutiu a proteção constitucional ao casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Usou-se em primeiro lugar o método historiográfico, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE LA SALLE | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
Produção Nacional
Revisado por pares
... a possibilidade jurídica de reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a partir de dois pontos de vista: a ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Publicum
... 2015.15351 Resumo A união estável ou o casamento não monogâmico tem amparo constitucional nos mesmos princípios adotados pelo STF no reconhecimento das uniões homossexuais. O Estado, que é laico, não pode se omitir diante de um fato social e tratar de modo diferenciado quem busca sua felicidade de forma não convencional; pelo contrário, deve interferir para proteger e resguardar as pessoas que se unem sob um conceito cada vez ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS