Produção Nacional
María de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves,
... criticamente a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Aída Curi, RE 1.010.606, que fixou entendimento de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - | Revista Brasileira de Direito Civil
Produção Nacional
... será efetuado um estudo sobre a repercussão do caso da morte da jovem Aída Curi, no bairro de Copacabana (RJ), com base em ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | História Questões & Debates
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandre Reis Siqueira Freire, Thiago Gontijo Vieira,
... e a solidariedade entre gerações a partir do caso Aída Curi, apreciado no STF sob a sistemática da repercussão ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Sergue Alberto Marques Barros, Marcia Dos Santos Gomes Miyashiro, Tiago Resende Botelho,
O presente artigo busca tratar do Direito ao Esquecimento e seus efeitos para com o cidadão, que procura se esquecer de algo que o constrange em sua história ou de algum antepassado, em contraponto, com o direito à informação, que guarnece a sociedade. Trata-se de direito da personalidade já reconhecido em alguns sistemas normativos estrangeiros, mas ainda não regulamentado pelo sistema normativo brasileiro. Ainda assim, o Superior Tribunal de Justiça foi instado a decidir sobre esta questão em ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Sergue Alberto Marques Barros, Marcia dos Santos Gomes Miyashiro, Tiago Resende Botelho,
O presente artigo busca tratar do Direito ao Esquecimento e seus efeitos para com o cidadao, que procura se esquecer de algo que o constrange em sua historia ou de algum antepassado, em contraponto, com o direito a informacao, que guarnece a sociedade. Trata-se de direito da personalidade ja reconhecido em alguns sistemas normativos estrangeiros, mas ainda nao regulamentado pelo sistema normativo brasileiro. Ainda assim, o Superior Tribunal de Justica foi instado a decidir sobre esta questao em ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Produção Nacional
Revisado por pares
Priscila de Freitas, Jorge Reis,
No presente trabalho aborda-se o caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal acerca do direito ao esquecimento. Através do inteiro teor do julgamento do Recurso Extraordinário é possível verificar, dentre os votos dos ministros, menção ao princípio de solidariedade entre gerações. Dessa forma, busca-se, através de pesquisa bibliográfica e, análise da decisão em si, responder ao seguinte questionamento: de que modo a solidariedade pode ser vislumbrada/invocada em casos que envolvam o direito ao esquecimento? ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Ana Carolina Tangrins Gonçalves, Antônio César Bochenek,
... da Candelária”), REsp n. 1.335.153-RJ (caso “Aída Curi”) e REsp 1.736.803-RJ (Caso “Daniela ... decisão do Recurso Extraordinário n. 1.010.6050 (Caso “Aída Curi”). Como resultado da pesquisa, verificou-se que o ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2022 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Hêica Souza Amorim,
... os fundamentos jurídicos do direito ao esquecimento no caso Aída Curi, que resultou na decisão de Repercussão Geral no ... de ser reconhecido o “direito ao esquecimento” no caso Aída Curi, a família deveria ter sido indenizada.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Produção Nacional
Revisado por pares
José Ribas Vieira, Mário César da Silva Andrade, Vitor Jorge Vitor Gonçalves Vasconcelos,
... a partir do entendimento firmado no julgamento do caso Aída Curi pelo STJ, bem como de suas revisões e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
... a perspectiva da saude individual, foi analisado o caso “Aida Curi”, ja julgado pelo Superior Tribunal de Justica brasileiro, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Produção Nacional
Revisado por pares
... a perspectiva da saúde individual, foi analisado o caso “Aída Curi”, já julgado pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro, ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2018 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Aline Dias Villa,
... de imprensa/informação, e, por fim, investigar o Caso "Aída Curi" no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.010. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
... RJ e nº 1.334.097 – RJ dos casos Aída Curi e da Chacina da Candelária respectivamente, os quais ...
Tópico(s): Knowledge Management and Technology
2022 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
... sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça nos casos da Chacina da Candelária – REsp. 1.334.097-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 28.05.2013 – e de Aída Curi – REsp. 1.335.153-RJ, Rel. Min. Luis ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ