Produção Nacional
Revisado por pares
Lucila Vilhena, C. Paulo Barros,
A censura no ambiente da Internet é cometida pelas empresas privadas, que entendem não ter o dever de observar os preceitos da Primeira Emenda à Constituição Norte-Americana que garante exercício da liberdade de expressão. Contudo, essas empresas são responsáveis atualmente pelo maior fluxo de comunicação e de informação trocadas entre as pessoas de todo o mundo, e sendo assim, devem ser consideradas atores “quase estatais” obrigados a proteger e respeitar a liberdade de expressão on-line. O artigo ...
Tópico(s): Cybersecurity and Cyber Warfare Studies
2021 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento,
O objetivo da presente pesquisa é analisar até que ponto, dada a estrutura descentralizada e em rede da internet, é possível falar que ela possui agentes capazes de controlar a circulação da informação nela. Pretende-se demonstrar que a rede mundial de computadores não é livre de donos e que seus proprietários são aqueles que possuem poder de ingerência sobre o funcionamento físico do sistema ou sobre o fluxo de dados. No mundo atual, eles seriam a Apple, a Amazon, o Facebook, o Google, a Microsoft ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2015 - | Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Produção Nacional
... podemos pensar os novos dispositivos de comunicação e censura na Internet a partir de dois autores atuais: Julian Assange ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Paradoxos
Tópico(s): Media and Digital Communication
2018 - | Revista Concinnitas
Thiago Dias Oliva, Dennys Marcelo Antonialli, Maike Wile dos Santos,
O aumento no número de ações judiciais questionando conteúdos ofensivos na internet tornou central o papel do Judiciário, a quem cabe traçar os limites da expressão humorística. Nesse cenário, o presente estudo utilizou o humor na internet como recorte para avaliar o posicionamento do Judiciário em casos envolvendo liberdade de expressão, considerando que os tribunais podem impactar o sentimento de liberdade dos produtores de conteúdo. A pesquisa identificou que a restrição à liberdade de expressão ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais
Produção Nacional
Revisado por pares
Júlia Fernandes De Mendonça, Leandro Reinaldo da Cunha,
Inicialmente, a partir de uma análise jurídica-interpretativa, baseada em uma revisão da bibliografia acerca do tema, o artigo pretende estudar uma das questões mais pulsantes da atual sociedade da informação em que vivemos, qual seja, a prática de sharenting, analisando o tema segundo seus diversos aspectos, ponderando acerca da problemática da superexposição online de informações pessoais de crianças realizada pelos pais, tendo, ainda, como pano de fundo a apreciação dos principais impactos ocasionados ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Leonardo Brunetti Macedo, Anelise Rublescki, Henrique Alexandre Keske,
... das responsabilidades dos usuAirios e dos provedores da Internet A© recente na histA³ria mundial. A censura A© comum em regimes ditatoriais, nA£o em paAses que se dizem democrAiticos. Por isso, quando se fala em governanA§a da Internet e liberdade de expressA£o, o Marco Civil ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Liara Maria Knaack Farah Ribeiro, Sabrina Favero,
... prática de moderação de conteúdo, antes tida como censura, atualmente presta-se de forma a evitar excessos ou abusos à liberdade de expressão na internet, como um instrumento de redução do espaço digital ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães, Eduardo Rocha Dias,
... o exercício do direito ao esquecimento implica em censura. Foram apresentadas as bases materiais do direito ao esquecimento e da liberdade de expressão na internet, identificando-se um modelo teórico capaz de indicar ...
Tópico(s): Hate Speech and Cyberbullying Detection
2017 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Produção Nacional
Revisado por pares
A censura, na contemporaneidade, é uma das formas de violência simbólica que ainda afeta cidadãos dos mais variados países e regimes políticos do planeta. Este artigo contempla cinco notícias veiculadas pela internet sobre mulheres vítimas de censura em 2014 e questiona se o silenciamento que lhes é imposto contribui para o apagamento de suas memórias. ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2016 - School of Communications and Arts of the University of São Paulo | Rumores
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Amélia Lage Martins, Jaqueline Santos Barradas,
... eles destacam-se: (1) as formas renovadas de censura na contemporaneidade; (2) a instrumentalização de obras literárias e informações na mobilização/polarização política organizada em torno das guerras culturais; (3) o papel dos novos mediadores dos fluxos informacionais na internet e o combate à desinformação; (4) os desafios éticos que os bibliotecários enfrentam em um cenário informacional complexo. A partir destes aspectos, intenta suscitar e discutir questões pertinentes à censura no tempo presente e suas implicações para a ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Em Questão
Produção Nacional
Renata Adriana de Souza, Juliana da Silveira,
... de comunicacao tradicionais e nas plataformas digitais da internet, assim como as praticas de censura e controle exercidas sobre a producao e circulacao discursiva. Para nos ajudar na discussao, selecionamos o documentario Privacidade Hackeada , de Jehane ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2020 - | Revista Interfaces Saúde Humanas e Tecnologia
Produção Nacional
... ditadura militar de 1964 e os acontecimentos atuais na Internet, como o caso de Donald Trump, Monark e Elon Musk, para classificar a censura como imprópria ou benéfica e a ambivalência da ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2022 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Sapere Aude
Produção Nacional
Revisado por pares
Horácio Cezar Figueiredo Matozo, Rogério Baptistella,
... no qual o segredo, a confidencialidade e a censura governou no Brasil. Para além do iluminismo outro importante momento no questionamento e na ampliação do direito de acesso à informação pública foi a revolução das comunicações com o advento e o progresso da informática e da internet. Nesse fato é que reside a importância deste ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Nicolas Barros Joukhadar, Líbia Kicela Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior,
... de expressão é crucial. A liberdade de expressão na internet deve ser vista como um direito humano fundamental e promovida com garantia de acessibilidade e inclusão digital para todos, lutando contra a censura e a restrição do acesso à informação. Por ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Winycius Morais dos Santos, Juliana Doretto,
... como foco dois episódios específicos: a tentativa de censura na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, em 2019, pelo então prefeito da cidade, Marcelo Crivella, levando uma criança de oito anos a expressar seu repúdio pela atitude do político; a ameaça de morte a uma criança colombiana de 11 anos, em janeiro de 2021, por pedir um melhor acesso à internet para o ensino à distância durante a pandemia ...
Tópico(s): Communication and COVID-19 Impact
2023 - | Revista ECO-Pós
Produção Nacional
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Beatriz Salles Ferreira Leite, Irineu Francisco Barreto,
... interpretativo. Concluiu-se que o Marco Civil da Internet não acatou a regra da responsabilidade objetiva e, por outro lado, os provedores fundamentam sua defesa na aplicação da responsabilidade subsidiária, no exercício da liberdade de expressão. Além disso, alegam também que não podem e não devem fazer vigilância e verificar todas as movimentações dos seus usuários, o que além de ser impossível, poderia ser encarado como censura.
Tópico(s): Cybersecurity and Cyber Warfare Studies
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Samuel Fernandes Nunes, Frederico Miranda,
... violar a intimidade sexual de outrem; e que na maioria dos casos a baixa eficácia das sentenças que determinam a retirada de conteúdo ocorre pela lentidão do judiciário e do modus operandi da internet. No que tange à retirada por meio de liminar, o trabalho concluiu que esta não cabe em qualquer caso, sob o risco de configurar censura prévia. Já quanto à responsabilização dos provedores, a ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2019 - | Revista do CEJUR/TJSC Prestação Jurisdicional
Produção Nacional
Samuel Fernandes Nunes, Frederico Miranda,
... violar a intimidade sexual de outrem; e que na maioria dos casos a baixa eficácia das sentenças que determinam a retirada de conteúdo ocorre pela lentidão do judiciário e do modus operandi da internet. No que tange à retirada por meio de liminar, o trabalho concluiu que esta não cabe em qualquer caso, sob o risco de configurar censura prévia. Já quanto à responsabilização dos provedores, a ...
Tópico(s): Hate Speech and Cyberbullying Detection
2019 - | Revista do CEJUR/TJSC Prestação Jurisdicional
Produção Nacional
Renata Rena Rodrigues, Viviane de Melo Resende,
... artigo toma como objeto analítico dois textos disponíveis na Internet, um do âmbito organizacional do Programa e um de mídia jornalística online. O primeiro intitula-se Mensagem de Fim de Ano, e o segundo é uma notícia do jornal Estado de S. Paulo sobre visitas-surpresa em escolas de São Paulo. O objetivo é refletir sobre como o discurso particular de censura do Programa Escola sem Partido pode ser legitimado ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2020 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Linguagem em (Dis)curso
Produção Nacional
... implicações para um público de uma arte reproduzida na internet, a presença do observador e da obra; e o desconhecimento sobre os procedimentos artísticas da arte contemporânea, como a apropriação, a reutilização e a pós-produção de imagens captadas pelo artista. Também discutirei outras exposições que abordaram temáticas queer: Queer British Art, Londres e Hide/Seek: Difference and Desire in American Portraiture, que também passou pela censura nos EUA em 2010. Seeing (or not?) other ...
Tópico(s): Photographic and Visual Arts
2019 - | Paralelo 31
Produção Nacional
Revisado por pares
... do perturbador problema da propagação de fake news na internet. A relevância do estudo persiste não apenas no fato de que a disseminação deliberada de desinformação produzida por fontes anônimas tem provocado abalo na credibilidade do jornalismo, como também têm ocasionado danos ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2024 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Matheus Henrique Leandro Garcia,
... as redes sociais e serviços de mensagens privadas na internet, com o objetivo de responsabilizar os provedores dessas plataformas pelo combate à desinformação e à violência digital, conforme descrito no próprio texto do projeto. No entanto, a retomada da tramitação deste projeto de lei na Câmara dos Deputados do Brasil em 2023 provocou ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcela Barba, Manoela Mayrink, Aline Vaz,
... a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A partir de um corpus de 204 publicações ( ... resultados, destacamos que os parlamentares são mais enfáticos na oposição ao PL, evidenciando críticas ao governo em meio a acusações de censura. Enquanto isso, os portais incluem alguns pontos favoráveis ...
Tópico(s): Religion and Society Interactions
2023 - Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento (LIINC) | Liinc em Revista
Ilton Norberto Robl Filho, Marco Aurélio Marrafon, Filipe Medon,
... constatação de padrões inautênticos de atuação, evitando-se na maior medida possível a análise dos conteúdos para evitar atos de censura ainda que bem intencionados e sendo o controle ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Economic Analysis of Law Review
Produção Nacional
... como ponto de partida o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014), em cujo rol de princípios destaca-se a liberdade de expressão. Em que pese o fato de a legislação supracitada, na perspectiva da responsabilização civil das plataformas por publicações ... de garantia da liberdade de expressão é ratificado na conjuntura fática ou se, paradoxalmente, é revelada uma flexibilização do referido direito fundamental no ambiente das mídias sociais. Isso posto, e compreendida a moderação realizada pelas plataformas no bojo da noção de governança algorítmica, ora associada à governança neoliberal, visualiza-se a ameaça de censura privada, isto é, de um controle arbitrário do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Welder Bezerra de Jesus, J. F. V. Silva,
... embora exista a lei do marco civil da internet, constatou-se que a legislação carece de abordagem clara e robusta para responsabilizar adequadamente os envolvidos, inclusive as plataformas digitais e também garantir a proteção aos direitos fundamentais sem que os meios de tutela se transformem em censura prévia à liberdade de expressão. No campo judicial, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - | Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Santos de Oliveira, Letícia Bodanese Rodegheri,
Atualmente, a internet mostra-se como um local de fácil e célere acesso, pois permite a imediata associação entre a comunicação e a disseminação da informação. Ela se constitui em um meio em que as pessoas podem, de forma livre e sem a realização de qualquer forma de censura prévia, emitir suas opiniões, reclamações, sugestões, ideias e críticas, as quais serão dirigidas a uma infinidade de pessoas. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Sociedade e Cultura
... a desempenhar, dentro dos limites do que a censura permite, um papel engajado e crítico, mesmo que a natureza e a forma de seu engajamento tenha mudado e venha acompanhada de investigações e análises mais profundas. No entanto, este desejo de engajamento torna-se difícil de assumir quando eles estão em uma situação de reflexividade. Ela esbarra tanto na influência do modelo jornalístico de estilo estadunidense quanto ...
Tópico(s): French Urban and Social Studies
2022 - Université libre de Bruxelles | Sur le journalisme About journalism Sobre jornalismo
Produção Nacional
... used in the campaign “Marcela e Marina Sem Censura” were observed, which arose as a reaction to the cuts of scenes of the couple played by Luciana Vendramini and Giselle Tigre, who starred the first gay kiss in Brazilian soap operas. It is noted that in social networks on the Internet the social actor will be inserted in the ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2012 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Fronteiras - estudos midiáticos