Produção Nacional
Betânia de Moraes Alfonsin, Flávia Segat, Juliana Raffaela de Souza Gallicchio, Vitória Montanari,
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o direito de propriedade se faz presente na lei, por meio do exame (i) da função social da propriedade, (ii) dos instrumentos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Aparecida de Moraes Silva, Lúcio Vasconcellos de Verçoza, Tainá Reis,
Este artículo analiza los efectos de la expansión del capitalismo agrario en algunas regiones de Brasil, dominadas por las plantaciones de caña de azúcar, soja, eucalipto y ganado. Proponemos una reflexión que va más allá de los aspectos económicos y políticos, considerando que este proceso, tal como sucedió y aún ocurre, se ha basado en la acumulación primitiva a través de la expropiación de tierras, incluidos los bienes comunes, y de las subjetividades de los campesinos, indígenas y quilombolas. ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Sede Ecuador | Eutopía - Revista de Desarrollo Económico Territorial
... gueto como um instrumento bifacetado [Janus faced] de cercamento e controle etno-racial. Por meio desse procedimento, ...
Tópico(s): Anthropological Studies and Insights
2004 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Diogo de Calasans Melo Andrade,
... detectou-se que com as expropriações, decorrentes dos cercamentos, houve a dissolução entre trabalho e propriedade. Com ...
Tópico(s): Political Economy and Marxism
2018 - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Revista História Debates e Tendências
Produção Nacional
Revisado por pares
Giovana Reali Stuani, Ana Carolina da Silva, Pedro Higuchi, Janaina Gabriela Larsen, Felipe Domingos Machado, Guilherme Neto dos Santos,
... Para a conservação da área, medidas, como o cercamento contra entrada de gado, são essenciais para a ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Ciência Florestal
Produção Nacional
Revisado por pares
Samuel Frederico, Marina Castro de Almeida,
... terras são apropriadas de forma ilegal, com o cercamento de terras devolutas, expropriação de comunidades locais e ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | REVISTA NERA
... fazendeiros, homens influentes na vida política regional. O cercamento das terras gera como principal dificuldade a falta ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Amazônica - Revista de Antropologia
Produção Nacional
João Bosco Moura Tonucci Filho,
... passa a ser entendido como espaço contraditório de cercamento e produção do comum. De modo mais amplo, ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Marlon Brandt, Naiara Sampaio Silva,
... privada da terra, com a posterior colonização, o cercamento das terras e a exploração madeireira passaram a ...
Tópico(s): Phytochemistry Medicinal Plant Applications
2014 - EDUFU | Sociedade & natureza
Produção Nacional
Revisado por pares
... conflitos territoriais acirrados pelos regimes de expropriações e cercamentos sobre as Áreas Protegidas e os territórios comunitários ... diante de um regime histórico de expropriação e cercamentos sobre o território camponês.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | Revista Geonorte
Produção Nacional
... por James Scott (2000) –, e os formulados nos cercamentos à casa grande, que eram parte do repertório ... adotados pelas Ligas. A pesquisa concluiu que o cercamento à casa grande reformulou a experiência do acordo ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2022 - | Raízes Revista de Ciências Sociais e Econômicas
... supervisada pela UNESCO, se baseia numa forma de cercamento. Isso significa que qualidades humanas são encurraladas e ... do neoliberalismo. Também considera que o conceito de cercamento pode ser estendido desde análises de desapropriação de ...
Tópico(s): Conservation, Biodiversity, and Resource Management
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
... supervisada pela UNESCO, se baseia numa forma de cercamento. Isso significa que qualidades humanas são encurraladas e ... do neoliberalismo. Também considera que o conceito de cercamento pode ser estendido desde análises de desapropriação de ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
Produção Nacional
Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva,
O presente artigo analisa a situação dos cercamentos na Baixada Maranhense e suas implicações jurídicas e ambientais na Comunidade Quilombola de Camaputiua, localizada em Cajari-Maranhão. Objetivou-se indicar a existência ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Agrário e Agroambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Cavalcante de Souza Schio,
... Acordo TRIPS. Apos tracar um paralelo entre o cercamento das terras e depois do conhecimento, far-se- ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Rosely Anacleto de Jesus Morais de Almeida,
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | ILUMINURAS
Produção Nacional
Fredson Pereira da Silva, Rodrigo José de Carvalho Lopes, I. Santos,
A exploração dos bens da natureza, especialmente dos minerais, exige um controle territorial rigoroso, pois é impossível extrair minério sem remover o solo e o subsolo, o que gera modificações e implicações ambientais significativas. Assim, o objetivo deste estudo é discutir sobre a mineração e suas territorialidades sobre as populações afetadas no Semiárido brasileiro. A fundamentação metodológica deste trabalho reside em uma pesquisa qualitativa, para a realização desta pesquisa, foi realizada ...
Tópico(s): Soil Management and Crop Yield
2024 - | Revista Ouricuri
João Cavalcanti Neto, Daniel Augusto de Moura Pereira, Bruno Pereira Diniz, Mateus José De Siqueira Silva, Guilherme Nascimento Araújo, Jordan Matheus Barbosa Araújo,
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2024 - | Anais do ... Simpósio de Engenharia de Produção
Produção Nacional
Revisado por pares
Dernival Venâncio Ramos Júnior, Valéria Pereira Santos,
RESUMO Este texto discute os ganhos políticos e epistemológicos advindos da parceria entre historiadores/as, movimentos sociais, organizações e comunidades na discussão sobre a temática das crises energética e ambiental contemporâneas. A partir de categorias e hipóteses lançadas por esses sujeitos políticos, discutimos as formas como os recursos hídricos foram capturados pelas lógicas e necessidades das economias de mercado e, ainda, as soluções para a crise energética atual baseadas em agrocombustíveis. ...
Tópico(s): Water Governance and Infrastructure
2023 - National History Association | Revista Brasileira de História
... também escondem, conferindo privacidade. Garantem a segurança do cercamento e só permitem que cruzem a divisa aqueles ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2023 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
Produção Nacional
Mateus Junior Fazzioni, Laís Jacques Marques,
O presente artigo reflete os atravessamentos artísticos e pedagógicos das relações entre infâncias e desvios. Objetivamos perceber o que pode o teatro num contexto em que as infâncias não hegemônicas são privadas de expressão e de subjetividades. De um lado, jovens em internação por conflitos com a lei e, de outro, crianças dissidentes do sistema sexo-gênero. Infâncias socialmente compreendidas como desviantes de normas, sejam leis judiciais ou morais. No primeiro momento do escrito nos apresentamos ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2022 - | Revista Estudos Libertários
Produção Nacional
... 1990). Resgatam-se alguns elementos importantes como os “cercamentos” (fundamentais para a transição ao capitalismo). Faz-se ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - | Lutas Sociais
Produção Nacional
João Bosco Moura Tonucci Filho,
... passa a ser entendido como espaco contraditorio de cercamento e producao do comum. De modo mais amplo, ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Aurélio José Antunes de Carvalho, Michele Dos Santos CONCEIÇÃO, Luiz Alexandre Brandão FREIRE, Gabriel Troilo, José Jackson de Souza Andrade, Erasto Viana Silva Gama, Antônio Ramos da Hora Neto,
... recente de criação em regime de solta. O cercamento das terras contribuiu para a rápida extinção de ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2020 - | Ethnoscientia - Brazilian Journal of Ethnobiology and Ethnoecology
Produção Nacional
Revisado por pares
Otaviano Teodoro Souza, Paulo Ricardo Frade, Carolina Adélia da Silva Paim Soares,
... todos os cuidados ao redor dos pontos, como cercamento e higienização.
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2018 - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA) | Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Elder Andrade de Paula, Maria de Jesus Morais, Sílvio Simione da Silva,
Neste artigo analisamos as diretrizes e politicas voltadaspara instituir àre-territorialização capitalista na tríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia e a emergência de novos conflitos territoriais dela decorrentes. Ao intensificar as formas de mercantilização/financeirização da natureza para levar a cabo o novo ciclo de acumulação do capital, os territórios ocupados por povos tradicionais submergem em outra ordem de conflitos sociais. Potencializam-se as ameaças relacionadas com a continuidade de ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Novos Cadernos NAEA
... sobre como as pessoas têm resistido ao seu cercamento – com referência específica às lutas para preservar o ...
Tópico(s): Sports, Gender, and Society
2015 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Movimento (Porto Alegre)
Este artigo tem o objetivo de discutir as acoes do agronegocio no municipio de Itapuranga, as consequencias produzidas para a producao agropecuaria e as resistencias articuladas a este processo pelo campesinato itapuranguense. Para isso foram realizadas pesquisa bibliografica, com localizacao, levantamento, leitura e fichamento de referencias. Alem de busca de dados secundarios no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA), Instituto ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2015 - | Geografia em Questão
Produção Nacional
Revisado por pares
Mestranda Débora Gregoletto, Mestranda Thaís Caetano Bochi, Bacharel Mestranda Fernanda Costa da Silva, Antônio Tarcísio da Luz Reis,
This study aims to evaluate the influence of the presence or absence of fencing of urban public parks in the users’ perception regarding the users’ safety (inside and outside the parks) and public property, as well as the accessibility of these spaces and the effects caused by this use and ownership of the internal spaces of the parks. Thus, were evaluated two parks in Porto Alegre, which are the Farroupilha Park and Germania Park. The main results show that the safety’ perception is not influenced ...
Tópico(s): Urban Green Space and Health
2013 - Ediciones UNL | ARQUISUR Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Este texto enfocará que a acumulação de capital no Brasil do século XIX, inclusive em seu centro econômico mais dinâmico, estava regida por uma lógica em que o enriquecimento era feito por meio da exploração brutal do trabalho – fosse ele livre ou compulsório – em que a renda para o consumo de uma elite nacionalmente privilegiada era arrancada através de dois estágios que, interdependentes um do outro, impulsionava o último estágio para um tipo de acumulação que se poderia qualificar de moto-contínuo ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2011 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Anos 90