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Produção nacional

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Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Miguel Reale,

... estudou nos seus ensaios, Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, Direito Natural/Direito Positivo e Experiência e Cultura. ...

Tópico(s): Philosophical Ethics and Theory

1993 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Mariana Oliveira do Nascimento,

Um dos mais recentes desafios impostos a ciencia do Direito pela contemporaneidade e a reformulacao dos conceitos acerca da interpretacao dos valores eticos, politicos, culturais, ambientais e sociais, consagrados em textos constitucionais, valores ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2011 - | Revista Ética e Filosofia Política

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Lucas Pizzolatto Konzen,

Neste artigo, resgata-se a investigação científica sobre o pluralismo jurídico conduzida por Boaventura de Sousa Santos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 1970. O contexto de nascimento e desenvolvimento dodireito de Pasárgada” é abordado, e os mecanismos normativos e fóruns jurídicos criados pela comunidade são atrelados à luta coletiva em favor do direito à moradia. Adicionalmente, são descritas as principais características do processo de produção jurídica local. Ao cabo, são formulados ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Arno Dal Ri,

... entre essas tentativas, sendo examinado nas páginas da ciência brasileira do direito internacional nas décadas posteriores de modos muito diferentes, ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional

Base Acesso aberto

Catálogo Nacional com informações sobre publicações periódicas técnico científicas constantes do acervo das diversas bibliotecas do país participantes da Rede CCN. Inclui dados de publicações seriadas, nacionais e estrangeiras, e suas respectivas coleções. Cada registro contém os dados do título e de coleções, siglas das bibliotecas e, o endereço eletrônico das revistas que disponibilizam gratuitamente os artigos em texto completo na internet. O link de acesso a base está disponível na aba contato.

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

Artigo

Wolfgang Hoffmann‐Riem,

... contraria-lo. Destarte, tambem e importante para a Ciencia do Direito se ocupar das possibilidades e do significado do ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2019 - | Direito Público

Base Acesso aberto

Programa de Publicações Digitais do Programa de Pós-Graduação da Unesp, criado em 2009, de livros nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas e Linguística, Letras e Artes com a produção de docentes, pós-graduandos e pós-graduados.

Fundação Editora da Unesp (FEU)

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Hugo de Brito Machado Segundo,

Desde meados do Século XX, o estudo do Direito Tributário no Brasil desenvolveu-se a partir da premissa segundo a qual, para ser científico, seria necessário limitar-se à descrição de seu objeto, as normas vigentes sobre tributação. Essa visão, que subsiste em parcela dos que se ocupam desse ramo do conhecimento jurídico, é equivocada do ponto de vista epistemológico, pois a mera descrição de uma segmentação da realidade não é o que caracteriza conhecimento como científico, tornando, pelo contrário, ...

Tópico(s): Legal and Constitutional Studies

2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas

Base

... o desenvolvimento da pesquisa nacional em diversas áreas do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias, Ciência Exatas e da Terra, Ciência Política e Relações ...

Now publishers inc.

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Renato Stanziola Vieira,

... diz, num primeiro momento, do atual estágio da ciência do direito comparado. Depois se trata de possíveis aspectos críticos ...

Tópico(s): Criminal Justice and Penology

2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Base

... incluindo publicações virtuais de todas as áreas da ciência, tecnologia e ciências sociais.##A partir do JCR é possível:##- Focar nas categorias de assunto ...

Clarivate Analytics

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Naara Luna, Rozeli Maria Porto,

... lei como está, com emprego de argumentos da Ciência e do Direito. As argumentações e evidências apresentadas na ação por ...

Tópico(s): Religion, Society, and Development

2023 - Instituto de Estudos da Religião | Religião & Sociedade

Base

... Materiais, Ciências da Computação, Ciências da Terra e do Meio Ambiente, Engenharia, Humanidades Ciências Sociais e Direito, Matemática e Estatística, Medicina e Física e Astronomia. ...

Springer Nature

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Roberto Gomes,

... poder bem como a usurpação, pelo homem de ciência, do direito que cada um tem de dizer a sua ...

Tópico(s): Linguistics and Education Research

1993 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Tempo Social

Base Acesso aberto

O site do Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) permite acesso às teses e dissertações defendidas por seus discentes através do menu UTILIDADES E OUTROS.

Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental (PGFA)

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Sueli Gandolfi Dallari,

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues

2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva

Base Acesso aberto

O SciELO Citation Index (SciELO CI) integrado à plataforma do Web of Science (WoS) começou a operar regulamente a partir de janeiro de 2014. Compartilha as mesmas funções, recursos e navegabilidade da interface do WoS juntamente com as demais bases de dados que integram a plataforma WoS. O desenvolvimento do SciELO CI é produto da parceria do Programa SciELO/FAPESP com a Clarivate. Os fundamentos, objetivos e perspectivas têm duas motivações principais. A primeira é promover a presença do SciELO em ...

Scientific Electronic Library Online

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Antônio Junqueira de Azevedo,

da nossa ciência do direito"?

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1975 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Base

ScienceOpen é uma plataforma de descoberta com recursos interativos para que os pesquisadores aprimorem suas pesquisas em acesso aberto. A plataforma fornece serviços de criação de contexto para os editores, para aproximar os pesquisadores do conteúdo. Além disso, possui funções de pesquisa e descoberta, combinadas aos recursos de revisão por pares, recomendação, compartilhamento social e criação de coleções.

ScienceOpen

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Rinaldini Coralini Philippo Tancredi, Andrea Fonseca Barreto, José Geraldo Rangel Tancredi,

A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações jurídicas existentes. À ...

Tópico(s): Public Health in Brazil

2007 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário

Base Acesso aberto

Persée é um programa de editoração eletrônica de periódicos científicos em ciências humanas e sociais de língua francesa. ##O projeto é uma iniciativa do Ministério da Educação da França e de um consórcio de instituições públicas formado pela Université Lumière Lyon 2, Maison de l’Orient et de ê Méditerranée – Jean Pouilloux e Université de Nice – Sophia Antipolis, em parceria com a Ecole Normale Supérieure (LSH) de Lyon. A hospedagem do portal e a preservação a longo prazo dos dados digitais estão a cargo ...

Miscellaneous

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Décio Krause,

... reticulados, as aplicações de lógicas não-clássicas à ciência do direito e à tecnologia, etc. No entanto, talvez sua ...

Tópico(s): Pragmatism in Philosophy and Education

2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Principia an international journal of epistemology

Base

... estudiosos mais respeitados em seus campos. A disponibilidade do conteúdo varia de 1958 até o presente. Contém periódicos, em sua maioria, editados por Universidades Americanas. ##Proporciona ao pesquisador o acesso ao texto completo de títulos em: Economia, Educação, Lingüística, Ética, Ciência e Teoria Política, Sociologia, Filosofia, Artes, entre outras.## ...

Johns Hopkins University Press

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Juan Manuel Alcoceba Gil,

... é possível verificar o papel que cumpre o Direito na conformação do conceito de ciência, em que, longe de se conceber como mero ...

Tópico(s): Legal processes and jurisprudence

2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Base

Base de dados em psicologia, educação, psiquiatria, ciências sociais. PsycINFO é a principal base de dados em psicologia existente no mundo, cobrindo praticamente toda a literatura disponível neste tema. Com uma atualização semanal, ela oferece milhões de resumos de artigos de periódicos, capítulos de livros, editoriais e demais tipos de referências e citações bibliográficas fornecidos pelas mais conceituadas publicações acadêmicas. Oferece mais de 4 milhões de citações bibliográficas (resumos de ...

American Psychological Association (APA)

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Rosane De Faria Felix Cantanhede,

... funcionalista da administração pública, a exigir a efi ciência na proteção dos direitos fundamentais, particularmente do direito à saúde.

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2012 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário