Abel B. Veiga Copo, Pedro-Bautista Martín Molina,
... de rescate diferente al de otras acciones. La cláusula de rescate encuentra su lógica económica más aplastante en las acciones preferentes. Responden ...
Tópico(s): Financial Reporting and Valuation Research
1999 - | Revista de Contabilidad y Tributación CEF
Produção Nacional
Revisado por pares
Luís Felipe Miguel, Pedro Paulo de Assis,
... de medidas arbitrárias (como a introdução de uma cláusula de exclusão). Pelo contrário, o banimento das coligações contribuiria para aproximar o sistema eleitoral da lógica que preside a representação proporcional.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
... los límites a la reelección presidencial. La nueva cláusula le ha permitido al presidente permanecer en el cargo durante los últimos ocho años y en el espacio político se discute si el presidente buscará expandir aún más sus períodos de mandato siguiendo una lógica incremental del cambio constitucional. En este escenario, el ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2014 - Ediciones Universidad de Salamanca | AMÉRICA LATINA HOY
Produção Nacional
... einai. Em virtude de não ser clara, esta cláusula final tem sido interpretada de modo díspar, representando, para alguns, uma afirmação da validade lógica do silogismo, nada agregando à definição, entretanto, para ... definição. De acordo com esta interpretação, cumprirá à cláusula definir o conjunto máximo de premissas relevantes. Isso terá consequência tanto na exegese do texto como no estabelecimento de uma interpretação lógica da silogística, uma vez que, com isso, se ...
Tópico(s): Classical Philosophy and Thought
2014 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Intuitio
... definen como aquéllos que ocurren en oraciones con <<cláusula-que>>; algunos ejemplos ponen de relieve que tales verbos tienen carácter relacional, por ello su forma lógica es como la de un predicado diádico cuyos argumentos son un término individual y una oración precedida por aquella cláusula, de manera que puede ser adecuada una teoría ... de segundo orden tratamos de captar la estructura lógica de las actitudes, concretamente este lenguaje contiene landa-abstractos y nominalización de predicados -lo que permite individualización de las oraciones de cláusula-que-. Finalmente, se indica un posible sistema axiomático ...
Tópico(s): Logic, Reasoning, and Knowledge
1970 - | Contrastes Revista Internacional de Filosofía
... proporcionalidad de la desigualdad: su introduccion en la clausula de igualdad; su extension a desigualdades que no afectan a otros derechos fundamentales.—II. 6. La naturaleza logica o empirica de la relacion. II. 7. El tiempo y la clausula de igualdad.—III. LAS CLAUSULAS ESPECIFICAS DEL-ARTICULO ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
1983 - Center for Political and Constitutional Studies | Revista de Administración Pública
... el Derecho común de los contratos para la «cláusula rebus sic stantibus», sino que pretende normalizar para las empresas una «prerrogativa exorbitante» de la lógica contractual civil-mercantil, pero típica del ámbito de ...
Tópico(s): Administrative Law and Governance
2014 - | Revista de Trabajo y Seguridad Social CEF
Produção Nacional
Revisado por pares
Elizabet Leal da Silva, Alessandro Severino Vallér Zenni,
... estaticas, inviabilizando sua dinamizacao e acompanhamento social. A logica do razoavel, fruto de uma visao substancial da clausula due processo f law, tem como finalidade, a ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2008 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Revisado por pares
... será feita pelo Congresso Nacional, conflitando com a cláusula pétrea do art. 60, § 4.º, da CF/1988; o art. 100 da CF/1988 e sua flagrante violação pela lógica dos Decretos Presidenciais que vêm sendo utilizados para ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
... sera feita pelo Congresso Nacional, conflitando com a clausula petrea do art. 60, § 4.o, da CF/1988; o art. 100 da CF/1988 e sua flagrante violacao pela logica dos Decretos Presidenciais que vem sendo utilizados para ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Delgado de Jesus, João Victor Marques Cardoso,
... de mecanismos regionais à crise venezuelana segue a lógica de construção de padrões de amizade/inimizade, baseados na cláusula democrática que sustenta os processos de integração regional. ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2019 - | Revista da Escola de Guerra Naval
Produção Nacional
Revisado por pares
... 2º da Constituição Federal brasileira de 1988, a cláusula de abertura legitima o reconhecimento de direitos fundamentais não expressos na Constituição, dentre estes direitos não-expressos vislumbra-se o mínimo existencial como um direito fundamental implícito. Sob essa lógica, o estudo aqui realizado vincula o reconhecimento do mínimo existencial como direito fundamental no contexto brasileiro a existência de cláusula expressa que o legitima.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2019 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito
Produção Nacional
CAMILA AZEVEDO, Carolina Braglia Aloise Bertazolli,
... na modalidade de direito fundamental é considerado como cláusula pétrea, logo, é inadmissível sua abolição. Outra consequência ... segue a legislação pátria nem a internacional, conclusão lógica visto a quantidade de projetos de leis visando ...
Tópico(s): Environmental law and policy
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
ANTONIO CARLOS GONÇALVES FILHO, DEBORAH MARIA ZANCHI,
... 4º, inc. IV, da CF) e estão na cláusula material aberta (artigo 5º, § 2º, da CF). Além ... mídia de tamanha influência e proliferação com a lógica do neoliberalismo. Percebeu-se que o cinema pode ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosana Ramos Cotrim, Arnaldo Luiz Ryngelblum,
... seguro-garantia, além de discutir a inclusão de cláusula de retomada e do percentual em relação ao valor do contrato. Marco teórico: este trabalho está inserido na discussão sobre como é constituída uma lógica institucional, que orienta a ação e a estruturação ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2023 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
Produção Nacional
Revisado por pares
Lorena Martoni de Freitas, Lucas de Souza Prates,
... de repercussão geral, verificando a existência de uma cláusula de barreira injustificada voltada à exclusão de candidatos com tatuagens em concursos públicos de Policiais Militares. Para isso, recortou-se historicamente o processo de estigma associado às tatuagens com o fim de contrapor esse elemento de contracultura à lógica do poder público, tendo em vista os princípios ...
Tópico(s): Physical Education and Sports Studies
2020 - | Revista de Ciências do Estado
Liana Carine Fernandes de Queiroz, Luísa Cavalcanti Vidal, Roberta Wink,
... se, sob a luz do princípio federativo - uma cláusula pétrea da Constituição -, as possíveis e até mesmo, prováveis, consequências dessa reforma para a preservação da autonomia fiscal, política e administrativa dos Municípios e Distrito Federal. Emprega-se o método hermenêutico fundado no Constructivismo Lógico-Semântico, o qual utiliza revisão de literatura crítica e análise do texto legal sob a ótica da semiótica, linguística e lógica, buscando trazer mais segurança, coerência e certeza na ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela Wallau Rodrigues, Juliana Sirotsky Soria,
... atos relacionados à corrupção – o que, segundo a lógica aplicada por algumas seguradoras, implicaria no risco moral e no aumento dos casos de violação à legislação anticorrupção. Nesse cenário, é proposta uma análise crítica acerca da cláusula de afastamento de cobertura, notadamente a partir da ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - Fundação Educacional Comunitária Formiguense | Revista do Curso de Direito do UNIFOR
... un punto de conexion que enlaza con la logica del Estado de origen. En los casos en que esta conexion no resultase operativa se podria acudir a la regla de los vinculos mas estrechos. Del mismo modo, esta regla podria operar como clausula de escape.
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2012 - Center for Political and Constitutional Studies | Revista de Derecho Comunitario Europeo
... ocho tipos distintos de contratos, y suprime la clausula de escape en la norma general del art. ... en evidencia las dificultades de coexistencia entre una logica intra y otra extra comunitaria. Nos centraremos en ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2006 - Pompeu Fabra University | InDret
... lei prescreve ao ato administrativo. - A funcao da clausula enquanto bem servir e limitativa de liberdade de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1950 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
1.A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da CF 1. A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da ... óbvio, inerentes a sua própria individualidade. 1.A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da ... a tese exposta, baseado na posição sintática da cláusula derradeira, associada que está, no conjunto frásico, à ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
... abusividad y la posibilidad de aplicación de la cláusula rebus sic stantibus.
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2023 - | CEFLegal Revista práctica de derecho
... TJUE, pese a sus afirmaciones en forma de cláusula de estilo, no ha interpretado los foros especiales ...
Tópico(s): European and International Contract Law
2019 - | CUADERNOS DE DERECHO TRANSNACIONAL
... TJUE, pese a sus afirmaciones en forma de clausula de estilo, no ha interpretado los foros especiales ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2019 - | CUADERNOS DE DERECHO TRANSNACIONAL
Produção Nacional
Revisado por pares
... na sociedade internacional globalizada e a questão da cláusula social. Por fim, faz-se uma breve consideração ...
Tópico(s): Labor Movements and Unions
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional