... e de recorrer à concepção tradicional de soberania para evitar a monitoração de sua situação interna. O ressurgimento dessas atitudes dentro da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, juntamente com a resistência mostrada por esses mesmos governos, em associação com outros, para aceitar na Cúpula de Copenhague sobre Desenvolvimento Social os avanços consagrados nos documentos aprovados pela Conferência do ...
Tópico(s): Human Rights and Development
1995 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Produção Nacional
... dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o Conselho Indigenista Missionario (CIMI). O estudo está fundamentado na ideia da colonialidade do poder e na necessidade de (re)pensar os direitos humanos de forma descolonial. O texto propõe: 1. Um ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2018 - | Cadernos do CEAS Revista crítica de humanidades
Produção Nacional
Augusto Veloso Leão, Hanna Henriques Debs,
... de 2003 a 2010; a 60° reunião da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de 2004; a audiência do 162° Período Extraordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2017; e ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2024 - Faculdade Católica de Fortaleza | Perspectiva Filosófica
... emitidas por esses organismos, especialmente o Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Corte e a Comissão Interamericanas de Direitos Humanos, colocam as pessoas e comunidades afetadas pela pobreza no centro da atenção e resposta, frente ao perigo de omissão, exclusão ou desigualdade na oferta de informação e serviços públicos de prevenção ou tratamento da doença. Ao colocar as pessoas no centro das atenções, as respostas que protegem os direitos humanos ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2020 - | Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Produção Nacional
Revisado por pares
... laboral de pessoas, ambos pertencentes à Organização das Nações Unidas, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das teorias sociológicas que baseiam a discussão sobre mulheres, homens, crianças e adolescentes traficados para o trabalho escravo contemporâneo na América Latina, envolvendo as ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2022 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Aziz Tuffi Saliba, Tainá Garcia Maia,
... emergem à luz dos tratados de direitos humanos para o Estado que age extraterritorialmente? Neste artigo, por meio de análise da jurisprudência do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, da Corte Internacional de Justiça, da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e da Comissão e da Corte Europeia de Direitos Humanos, analisa-se a evolução do conceito de jurisdição extraterritorial de tratados de direitos humanos e as decorrentes obrigações para os Estados. Conclui-se que os Estados possuem a ...
Tópico(s): International Maritime Law Issues
2023 - | Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Produção Nacional
Danielle Annoni, Jade Philippe dos Santos,
... Conselho de Direitos Humanos nasce como substituicao a Comissao de Direitos Humanos das Nacoes Unidas, que ja se mostrava ineficiente. De forma a garantir os direitos humanos nos Estados-membros da Organizacao das Nacoes Unidas, o Conselho cria a Revisao Periodica Universal, a qual avalia relatorios fornecidos pelos Estados, pelo Escritorio do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Direitos Humanos, e instituicoes relevantes destinadas a promocao ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - | REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
Produção Nacional
Mônica Ottoboni Maciel de Castro,
... dos direitos humanos nos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Criada no contexto de extinção da Comissão de Direitos Humanos (Comissão), a RPU representa uma tentativa de superar a seletividade no monitoramento dos direitos humanos. O objetivo deste artigo é analisar a RPU como um espaço de difusão de normas internacionais e socialização que gera possibilidades para a internalização de padrões desejáveis de comportamento em ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
Produção Nacional
... os direitos humanos não eram o objetivo central das Nações Unidas, mas vieram a futuramente se tornar o projeto mais importante graças à participação de países menores e, sobretudo, dos latino-americanos. No decorrer do processo de escrita da Declaração, entre os anos de 1945 a 1948, os representantes da América Latina na Comissão de Direitos Humanos foram decisivos para que a declaração contivesse direitos sociais, econômicos e ...
Tópico(s): International Law and Human Rights
2019 - | Revista Eletrônica da ANPHLAC
Em 2006 a Organização das Nações Unidas passou pela maior reforma desde sua fundação, em 1945, demonstrando um compromisso renovado com a proteção dos direitos humanos. A substituição da Comissão de Direitos Humanos pelo Conselho de Direitos Humanos representa a força ascendente do regime internacional de proteção dos direitos humanos. ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2008 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Altino Silveira Silva, Luciane Munhoz de Omena, Maria Aparecida Munhoz de Omena,
... anexo à decisão, Radhika Coomaraswamy, então investigador da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, concluiu que o Japão deveria assumir suas responsabilidades ...
Tópico(s): Korean Peninsula Historical and Political Studies
2008 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Nau Literária
... procedimentos especiais do sistema de direitos humanos das Nações Unidas têm como objetivo averiguar as situações e aprofundar no exame de temas de direitos humanos de interesse da comunidade internacional, além de garantir a transparência na questão da realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e na relação entre os governos dos Estados-membros e órgãos internacionais, tais como a Comissão de Direitos Humanos, que lidam com a supervisão ...
Tópico(s): International Law and Human Rights
2005 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Resumo Ao contrário do que parte da literatura sobre política externa afirma, a diplomacia brasileira não passou incólume ao aparato repressor do regime militar. À medida que as críticas e os casos contra a ditadura se avolumavam em fóruns internacionais, a alta cúpula do regime definiu estratégias para lidar com as acusações de violações de direitos humanos. O artigo trata do caso contra o regime militar que tramitou entre 1974 e 1976 na Comissão de Direitos Humanos da ONU. O dossiê preparado pela ...
Tópico(s): Historical and Contemporary Political Dynamics
2021 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Marcus Costa de Santana, Suzana Amorim do Nascimento, Frederico Bruno Cavalcanti de Siqueira, Lucas Paes do Amaral, Suelma Amorim do Nascimento, Sueldes Amorim Do Nascimento, Tatiane Ivone da Silva Borges, Sabrina dos Santos Costa,
... em 2023, apresentado ao Comitê contra Tortura da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, apontar se houve avanços ou não no combate ...
Tópico(s): Reconstructive Surgery and Microvascular Techniques
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Angelo de Camargo Dalben, Rubens Beçak,
... pdf. Acesso em: 19 nov. 2018.Organização das Nações Unidas. Comitê de Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Recomendação Geral n. 19. Adotada na 17ª Sessão, 1992. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CEDAW/Pages/Recommendations.aspx. Acesso em: 2 dez. 2018.Organização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Informe 54/01. Caso 12.051, Maria da ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2019 - Indonesian Center for Animal Research and Development | ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION
Produção Nacional
Camila de Assis Santana Silva,
... Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a posterior Declaração Universal dos Direitos Humanos (PORTELA, 2011). Criou-se então o sistema internacional ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA | Anais do ... Seminário de Iniciação Científica/Anais Seminário de Iniciação Científica
... vida humana fizeram com que a Organização das Nações Unidas, em sua Assembleia Geral do dia 28 de julho de 2010, reconhecesse o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico, direitos humanos fundamentais (Resolução nº 64/292). Neste ano, o ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
... o artigo da Revista: ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O direito das minorias na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a situação dos índios enquanto minoria étnica do Estado brasileiro. publicado na Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, nº. 02, p. 11-32, 2013, foi citado como referência no Guia de Estudos II - GOMUN, da COMISSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ASSUNTOS SOCIAIS, HUMANITÁRIOS E CULTURAIS – SOCHUM. A ...
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS