Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Araújo Valença, Diana Melissa Ferreira Alves Diniz,
... trabalho é realizar uma compreensão da natureza da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) por meio do ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2024 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
... Câmara dos Deputados. Propõe-se uma atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, como órgão da Câmara dos Deputados, não apenas no processo de internacionalização dos tratados de direitos humanos, mas também no trâmite de aprovação de normas do sistema legislativo interno contrárias ao corpus juris interamericano. Adota-se como referência projetos de lei propostos nos anos 2019 e 2020 contrários aos parâmetros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2021 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
... Congresso Nacional – Parecer nº 875, de 2006, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sob by Adolfo Braga Neto - Revista Brasileira de ...
Tópico(s): Dispute Resolution and Class Actions
2006 - | Revista Brasileira de Arbitragem
... de 2013, por meio de peticao dirigida a Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania do Senado Federal. O parecer juridico versa sobre ... lei em seu ultimo formato para votacao na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania, antes de seguir seu trâmite para as demais ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | Revista Inter-Legere
Esther Maria de Magalhães Arantes,
... arquivado por receber parecer negativo dos relatores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Mnemosine
Produção Nacional
... Mista de Orçamento (CMO), e a presidência da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e mais treze comissões temáticas permanentes da ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Eletrônica de Ciência Política
Elisabete Aparecida Pinto, Bruno Perroni Vita,
... ocorrida em 01 de outubro de 2015 na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. Objetivou-se analisar os ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Feminismos
Produção Nacional
Nathália Nunes Ponteli, Carlos Alberto Sanches,
... como “pedófilos” – o Projeto teve a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Através das noções de biopolítica, vida ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
1969 - | Revista LEVS
Bruno Ávila da Mata Sampaio, Mariana Barbosa Cirne,
... minoritárias, a única manifestação oficial foi divergente. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados entendeu que a resolução ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Produção Nacional
Revisado por pares
Dirce Djanira Pacheco e Zan, Evaldo Piolli,
... está relacionado à redução da maioridade penal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou no último dia 31 de março a admissibilidade da PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa aprovação implica em que se assumiu ser essa uma possibilidade de revisão constitucional que agora segue para análise de uma comissão especial da Câmara que examinará seu conteúdo e ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | ETD - Educação Temática Digital
Produção Nacional
Larissa Borges Fortes, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino,
... na contramao do novo constitucionalismo latino-americano, a Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania do Congresso Nacional aprovou a PEC n. 215/ ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - | Direito & paz/Revista Direito & Paz
... de Educação e Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania para parecer conclusivo em regime de tramitação prioritária, a Comissão de Educação e Cultura designou como Relatora, a ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Trabalho Necessário
Produção Nacional
Revisado por pares
... itinerante até receber de novo, pelo empenho da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e de D. ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2019 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Revista de Cultura Teológica
Produção Nacional
Revisado por pares
... saber, a crítica severa feita pelo Presidente da Comissão Constitucional ao próprio projeto de constituição em 1934; a proibição de partidos políticos que ... a democracia representativa logo após a outorga da Constituição de 1937 e o advento do Estado Novo; e o colapso da ditadura de Getúlio Vargas em 1945. Esses três episódios são retratos representativos do constitucionalismo da Era Vargas e possibilitam uma reflexão crítica a partir de uma análise histórica do período e de seus pontos positivos – direitos sociais, justiça do trabalho, código eleitoral, voto secreto, sufrágio feminino ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Aída Mirian Miranda Pereira, Maria da Conceição L. Buarque, Rosinea Alves Rangel,
... através de convênios firmados entre os Tribunais de Justiça e instituições, governamentais ou não, que prestem serviços de relevância social. III. METODOLOGIA: a efetivação da parceria se dá através da Comissão de Direitos do Paciente (CDP).No que se ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2014 - | Blucher Medical Proceedings