Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo Calixto Guilherme, José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel,
... os conceitos e a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Em um segundo momento, são abordadas a teoria dos riscos do desenvolvimento, a Diretiva 85/374 da Comunidade Econômica Europeia, os posicionamentos doutrinários e os julgados dos Tribunais sobre o assunto. O artigo conclui que, apesar da omissão legislativa, o fornecedor de produtos deve responsabilizar-se pelos riscos do desenvolvimento, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
Portuguese Abstract: O processo de integracao da Comunidade Europeia constituiu um sistema de defesa da concorrencia priorizando sua funcao instrumental de harmonizacao e integracao dos mercados e sistemas juridicos dos Estadosmembros. Por decorrencia, o Direito Comunitario desenvolveu ...
Tópico(s): Taxation and Legal Issues
2015 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
<p>O processo de integração da Comunidade Europeia constituiu um sistema de defesa da concorrência priorizando sua função instrumental de harmonização e integração dos mercados e sistemas jurídicos dos Estados-membros. Por decorrência, o Direito ...
Tópico(s): EU Law and Policy Analysis
2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Gustavo Calixto Guilherme,
... os conceitos e a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Em um segundo momento, são abordadas a teoria dos riscos do desenvolvimento, a Diretiva 85/374 da Comunidade Econômica Europeia, os posicionamentos doutrinários e os julgados dos Tribunais sobre o assunto. O artigo conclui que, apesar da omissão legislativa, o fornecedor de produtos deve responsabilizar-se pelos riscos do desenvolvimento, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
José Laurindo de Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel,
... os conceitos e a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Em um segundo momento, são abordadas a teoria dos riscos do desenvolvimento, a Diretiva 85/374 da Comunidade Econômica Europeia, os posicionamentos doutrinários e os julgados dos Tribunais sobre o assunto. O artigo conclui que, apesar da omissão legislativa, o fornecedor de produtos deve responsabilizar-se pelos riscos do desenvolvimento, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
... no âmbito da chamada Politica de Seguranca e Defesa (PESD). Sob este pano de fundo inedito, o ano em que decorrem tres decadas apos o pedido de adesao de Portugal a Comunidade Europeia (CE) e em que este pais assume, pela ...
Tópico(s): European Union Policy and Governance
2006 - University of Minho | Perspectivas - Journal of Political Science
Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira, Alexandre Coutinho Pagliarini,
... guardião exercido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para a proteção do Direito Fundamental Comunitário à livre circulação de trabalhadores no âmbito do bloco econômico europeu e a importância do fluxo migratório para a manutenção do referido bloco. O escopo deste artigo analisa, previamente, o surgimento das Comunidades Europeias e a necessidade de defesa, reconstrução e estabilização da Europa após o término da Segunda Guerra Mundial, bem como se debruça sobre os Tratados de Paris e Roma, propulsores das Comunidades Europeias, caracterizados como um ordenamento jurídico autônomo e de grande importância para o desenvolvimento do Direito primário europeu. Em seguida, discorre sobre a circulação dos trabalhadores no âmbito da União Europeia (UE) e o direito do cidadão europeu de ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2021 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
... supraconstitucional dos tratados internacionais, especialmente os voltados para defesa da personalidade da pessoa, não sendo esta uma novidade no mundo da opinio doctorum, além da análise de casos julgados pela Corte Europeia e das Supremas Cortes dos países quem compõe o Mercosul. Destaca-se que a comunidade europeia é o bloco regional que teve melhor ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
... supraconstitucional dos tratados internacionais, especialmente os voltados para defesa da personalidade da pessoa, não sendo esta uma novidade no mundo da opinio doctorum, além da análise de casos julgados pela Corte Europeia e das Supremas Cortes dos países quem compõe o Mercosul. Destaca-se que a comunidade europeia é o bloco regional que teve melhor ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
Múcio Tosta Gonçalves, Aline Samara Costa Dias Hannas,
... o papel dos governos europeus, das autoridades da Comunidade Europeia e de entidades de representação de produtores rurais e consumidores foi crucial para o desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos, inclusive pela criação de estratégias relacionadas à importação de alimentos para o espaço europeu, enquanto no Brasil a adoção de políticas sustentáveis para a agricultura, incluindo a orgânica, esbarra na defesa dos interesses agroindustriais e, do ponto de vista ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - | Revista Rural & Urbano
... ensaio pretende dar conta das lutas desenvolvidas pelas comunidades indígenas da Colômbia, em particuar as do Departamento do Cauca agrupadas no Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC), no que diz respeito à recuperação e defesa do território ancestral através da mobilização e o direito numa ação histórica que vai da invasão européia de 1492 até os nossos dias.
Tópico(s): Latin American Cultural Politics
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Maloca Revista de Estudos Indígenas
... mundo: Programa XVIII Governo Constitucional – Política Externa, Integração Europeia e Comunidades Portuguesas' (at: www.embaixada-portugal-fr.org/pt/ ...
Tópico(s): Peacebuilding and International Security
2014 - Taylor & Francis | International Peacekeeping
Produção Nacional
Revisado por pares
Juares da Silva Thiesen, Filipa Seabra,
... subordinada às recomendações internacionais, especialmente as emanadas da Comunidade Europeia e da OCDE.
Tópico(s): Higher Education Learning Practices
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Educação (UFSM)
Produção Nacional
... quais são os limites da institucionalização da União Europeia no contínuo processo de aprendizagem social de uma ação externa coletiva, analisa-se a construção dos elementos integracionistas europeus de segurança e defesa e monitora-se as relações entre a União e os Estados Unidos nessa matéria. Metodologicamente, ao instrumentalizar o caso europeu como histórico-sequencial e <em>path-dependent</em>, estima-se que a UE foi um sucesso, internamente, por atingir o grau de uma comunidade de segurança madura, mas, externamente, não obteve o ...
Tópico(s): International Relations and Foreign Policy
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Conjuntura Internacional
Produção Nacional
Lucélia Mildemberger, Daniela Neuffer, Haroldo de Araújo Ponte, Klaus Nunes Ficher,
... desses resíduos. Desde a década de 90 na Comunidade Europeia (CE), EUA e Japão a preocupação com a ...
Tópico(s): Green IT and Sustainability
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR
Augusto W. M. Teixeira Júnior,
... e diversidade das agendas de pesquisa de nossa comunidade de defesa. Os três primeiros artigos deste número versam sobre ... função da ameaça do terrorismo jihadista na União Europeia (UE). Nesse sentido, uma das principais contribuição deste artigo consiste na análise do arcabouço político-legal de contraterrorismo da UE. Representando temas emergentes nos debates sobre defesa e segurança internacional, os próximos dois artigos versam ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2022 - | Revista Brasileira de Estudos de Defesa
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiza Aragon Ovalle, Yolanda Gaffrée Ribeiro,
... na captação e no direcionamento de recursos para comunidades remanescentes de quilombos em duas chamadas públicas, veiculadas pela Delegação da União Europeia no Brasil e pelo Estado brasileiro, onde nossa participação como antropólogas foi requisitada pelas lideranças comunitárias do Quilombo Sacopã, território localizado na cidade do Rio de Janeiro. Tanto a referida agência de fomento internacional quanto a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) buscavam propostas voltadas à defesa dos direitos humanos no Brasil. Refletimos sobre a ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
Renata Machado dos Santos Gomes, João Paulo Cândia Veiga,
... o fortalecimento da política pública de promoção e defesa dos direitos humanos no ecossistema empresarial, abrangendo assim outras partes interessadas como fornecedores, consumidores, investidores, prestadores de serviços e comunidades atingidas. Metodologicamente, empreendeu-se uma abordagem qualitativa, com foco nas ações e programas de governo, considerando algumas das iniciativas conduzidas nacionalmente, como: a publicação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, em 2011 até 2022, com o lançamento dos Diálogos União Europeia-Brasil sobre Devida Diligência em Direitos Humanos no ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2023 - | Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos