... um forte discurso étnico, da luta pela redistribuição das riquezas e do direito de se governar<br />tendo como pressuposto o direito consuetudinário, que, por fim, visa a uma democracia mais inclusiva e participativa com relação à plurinacionalidade e de cunho “descolonial” para as trinta e seis nações originárias da Bolívia</p>
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2010 - Universidade de São Paulo - FM/USP | Plural
Produção Nacional
Revisado por pares
Priscilla Nogueira Calmon de Passos,
... fator de maior preocupacao dos Estados e da comunidade cientifica, levando-a a repensar novas estrategias para o trato desta problematica de ordem mundial. A Conferencia das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como ... de politicas de gerenciamento ambiental, direcionando a atencao das nacoes para as questoes ambientais. Essa nova visao culminou com proposicoes que demandaram o engajamento comprometido dos Estados, com a cooperacao internacional em materia de meio ambiente, resultando em uma nova ordem incorporada no seio do sistema juridico nacional dos Estados, gerando verdadeiro Direito Ambiental.
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2009 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Newton de Menezes Albuquerque,
... que o mundo, cada vez mais, se volta para o fenômeno conhecido como globalização, os problemas instalados nas regiões indicadas anteriormente têm o condão de contaminar a comunidade global de forma profunda, já que a interdependência entre as nações atingiu um alto grau de complexidade. Diante de tal cenário, tem-se visto o fortalecimento dos órgãos internacionais, entre os quais, pode-se destacar a Organização das Nações Unidas (ONU), a qual tem funcionado como ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2012 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
... Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, e as ideias de democracia e sustentabilidade, a partir do modelo constitucional garantista de Luigi Ferrajoli. Em apertada síntese, a teoria garantista de Ferrajoli, inserida, como afirma o próprio autor, dentro de um modelo positivista de teoria do direito, identifica a necessidade de cumprimento máximo das normas ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | Revista da ESMESC
Produção Nacional
André Leonardo Copetti Santos, Pablo Homercher,
... invenção, a possibilidade da criação social de novos direitos e o confronto com o instituído, prática que, em sua essência, não deve cessar de expor os poderes estabelecidos aos conflitos que os desestabilizam e transformam. Os processos de colonização da América exerceram grave influência na configuração política das nações latino-americanas, especialmente através da adoção de modelos liberais europeizados de democracia representativa, baseados numa ideia absoluta de igualdade. As ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2015 - | Revista de Estudos Jurídicos UNESP
Produção Nacional
Ulisses Espártacus de Souza Costa, Flávio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira,
... intervenção do Tribunal não é apenas pressão da comunidade internacional para a promoção de um pseudo progresso, mas a sedimentação dos Direitos Humanos e harmonização entre os povos. Ressalta atuação do Tribunal Penal Internacional no exercício da sua competência coibindo à impunidade das atrocidades, sua relação com a Organização das Nações Unidas, prerrogativas, princípios e fundamentos na perspectiva de ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Produção Nacional
Pablo Nascimento Homercher, André Leonardo Copetti Santos,
... Por causa da colonizacao que configurou politicamente as nacoes latino-americanas, especialmente atraves de modelos liberais europeizados de democracia representativa, baseados numa ideia absoluta de igualdade, as relacoes de poder originadas pelos processos de colonizacao deixaram a margem dos espacos decisorios publicos nossos povos genuinamente americanos. Diante desse cenario diacronico de exclusao, recentemente, paises como Bolivia e Colombia, que concentram em seus territorios numerosas comunidades indigenas, adotaram, como estrategia constitucional de preservacao da ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2013 - | Revista Direito em Debate
Produção Nacional
Fábio Eduardo Biazon Abrantes, Marlene Kempfer,
... pesquisas da sociedade civil e da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta instituição, apesar destas constatações, ao apresentar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs, Agenda 2030), não inclui, no quinto objetivo, o termo transgênero ou referências à comunidade LGBTQIA+. Apesar da defesa da igualdade entre os gêneros binários já significar avanços, perdeu-se a oportunidade de dar visibilidade e obter compromissos dos Estados-membros para a inclusão de direitos para os transgêneros. O Brasil, por constituir-se ...
Tópico(s): Global Development and Urbanization
2023 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto,
... que se inaugura o sistema de proteção das Nações Unidas e toda uma construção normativa iniciada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual emerge toda uma construção jurisprudencial ... a com o desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos, do qual pode-se extrair quais os valores mais caros pertencentes à comunidade humana em seu conjunto. Para atingir o objetivo ...
Tópico(s): International Law and Human Rights
2019 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Gilmar Antônio Bedin, Aline Michele Pedron Leves,
O retorno à história da civilização demonstra que esta sempre foi permeada por inúmeros conflitos, paradoxos e incoerências, como também por conquistas e significativos progressos. Isso significa que a sociedade internacional foi palco de profundas transformações que a tornaram mais complexa e menos centrada na figura dos Estados soberanos. Notadamente, a partir da Segunda Guerra Mundial, a manutenção da paz e da segurança internacional emergiram enquanto necessidades vitais. Assim sendo, com o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Pires Barbosa, Carlos Cardozo, Elaine Teresinha Dal Mas Dias,
... aparatos de primeira necessidade, questiona a disposição das nações em se solidarizarem umas com as outras e ... O autor discorre também sobre o desafio da democracia, ao dizer o porquê ela já estava em ... cada país e, concomitantemente, criar um senso de comunidade global, promovendo a mitigação de preconceitos de toda ... povos primígenos, desenvolvendo propostas de proteção a essas comunidades.Em seguida, Morin fala sobre uma política da ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Dialogia