Sergio Henrique Leal de Souza, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Jucineide Carvalho da Silva Beck,
... o reconheci-mento das condicoes previstas para a concessao do refugio na esfera internacional: raca, nacionalidade, opiniao politica, religiao e a filiacao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2008 - | Revista de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Dhyovana Guerra, Ireni Marilene Zago Figueiredo,
... Banco Mundial (2016, 2017a, 2017b, 2018), um Organismo Internacional que atua na concessão de empréstimos e oferece assessoria técnica aos países ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Marlene N. Silva, Vilma Sousa Santana,
... dados provêm de certidões de óbitos requeridas para concessão de pensões de dependentes e história ocupacional correspondente. As causas básicas de morte foram codificadas de acordo a Classificação Internacional de Doenças (9ª revisão). RESULTADOS: Militares apresentaram mortalidade ...
Tópico(s): Air Quality and Health Impacts
2004 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Enrico Riva, Bruno Meirelles Salotti,
Resumo Esta pesquisa examina a relação entre a adoção do padrão contábil internacional pelas pequenas e médias empresas no Brasil e o custo de crédito concedido pelas instituições financeiras. A literatura a respeito desse assunto discute a regulação contábil como resposta à existência de ambientes com assimetria informacional e a Teoria da Divulgação estuda o fenômeno da evidenciação contábil, sob o ponto de vista de suas causas e efeitos. O International Accounting Standards Board (IASB) sugere ...
Tópico(s): Financial Reporting and Valuation Research
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Contabilidade & Finanças
Produção Nacional
Revisado por pares
Wagner Pralon Mancuso, Davi Cordeiro Moreira,
... brasileiro para mitigar os efeitos internos da crise internacional de 2008. O desafio, então, é enfrentar os riscos colocados pela concessão de benefícios tributários ao empresariado com a arquitetura ...
Tópico(s): Fiscal Policies and Political Economy
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
... administrativo continental europeu. VIII - O problema no direito internacional. Concessao do tipo colonial.
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... atual a partir das razões que justificam a concessão da proteção internacional, considerando a Convenção das Nações Unidas relativa ao ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Internacional
Produção Nacional
Pedro Miranda, Priscila Koeller, Cecília Lustosa,
... de depósitos de patentes, e nos dados de concessão de certificação internacional de empresas. Os resultados encontrados mostraram um cenário ...
Tópico(s): Innovation and Socioeconomic Development
2022 - | Blucher Engineering Proceedings
Tópico(s): Globalization, Economics, and Policies
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Article 33/9 of the Portuguese Constitution states that the law must define the status of the political refugee. Presently, the framework applicable is the Law 27/2008, of June 30 (lastly revised by the Law 26/2014, May 5). This article aims to briefly describe the administrative procedure of attribution and loss of the right to international protection (asylum and subsidiary protection) presently in force in Portugal, which is strongly conformed by European Union Law. Keywords: right to international ...
Tópico(s): European Criminal Justice and Data Protection
2016 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
... Fronteiras como mecanismo para a promoção de mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação do Brasil. Nesse artigo, foram analisados os dados de concessão disponíveis no Painel de Controle do Programa. Como ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2014 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | #Tear Revista de Educação Ciência e Tecnologia
... municipios, no caso brasileiro, com possibilidade de efetiva concessao de personalidade juridica internacional, considerado o seu papel no cenario internacional. Trata- ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2014 - | Unoesc International Legal Seminar
Produção Nacional
Revisado por pares
Janaína Lima Penalva da Silva, Débora Diniz,
... analisado o conceito de deficiência que a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência incorporou à Constituição Federal e seu impacto na LOAS quanto à concessão do benefício de prestação assistencial aos deficientes. Na ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Revisado por pares
Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio, Hélio Sílvio Ourém Campos,
... em prol de um cumprimento de um contrato internacional, ou concessão alterações fiscais em determinado setor na economia. Os Estados celebrantes do acordo têm soberania e representam o interesse de cada nação vinculada ao pacto, já os entes federativos que compõem cada Estado possuem autonomia, e em diversas situações práticas, o acordo internacional poderá ir de encontro a norma interna desses ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Revisado por pares
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno,
O presente estudo versa sobre dois dos mais complexos e discutidos instrumentos de politica comercial, os subsidios concedidos a exportacao e a imposicao de tarifas a importacao no âmbito do comercio internacional – ambos considerados plenas manifestacoes do Direito com impacto economico determinante para as nacoes. A doutrina economica afirma que o derradeiro impacto dos subsidios e distorcer o comercio internacional e assegura que na pratica isso e demonstrado e verificado. Diante disto, advem de ...
Tópico(s): World Trade Organization Law
2013 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno,
O presente estudo versa sobre dois dos mais complexos e discutidos instrumentos de política comercial, os subsídios concedidos à exportação e a imposição de tarifas à importação no âmbito do comércio internacional – ambos considerados plenas manifestações do Direito com impacto econômico determinante para as nações. A doutrina econômica afirma que o derradeiro impacto dos subsídios é distorcer o comércio internacional e assegura que na prática isso é demonstrado e verificado. Diante disto, advém de ...
Tópico(s): International Arbitration and Investment Law
2013 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno,
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2013 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
... como foi possível, nessas negociações, evitar tanto a concessão de autoridades à burocracia internacional das Nações Unidas quanto a transferência de encargos ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - | Cadernos de Política Exterior
Produção Nacional
Revisado por pares
PATRICIA FRIZZO, Denise Schmitt Siqueira García,
... grandes sinalizadores desta mudança, no cenário nacional e internacional, na concessão de benefícios econômicos destinados ao protetor-recebedor, especialmente ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito e Sustentabilidade
Produção Nacional
Vanessa Valadão Gouvêa Gomes da Silva, Lucilene Machado García Arf,
O objetivo desta pesquisa é analisar o acordo firmado em 2004 entre o Brasil e Bolívia que concede aos residentes nacionais fronteiriços o acesso ao estudo, trabalho e moradia. Foi realizado um estudo de caso com a base de dados do SISMIGRA da PF em Corumbá/MS traçando o perfil econômico e social dos bolivianos solicitantes do DEF no período de 2009 a 2019. A metodologia se deu pela revisão crítica da literatura. Os resultados evidenciaram que o perfil ocupacional dos bolivianos está vocacionado ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2022 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | Revista GeoPantanal
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Renata de Moura Bubadué, Franco A. Carnevale, Cristiane Cardoso de Paula, Stela Maris de Mello Padoin, Eliane Tatsch Neves,
... de graduação de Enfermagem em Programa de intercâmbio internacional no Canadá. Método: O intercâmbio deu-se por meio de concessão de bolsa do Programa Ciência Sem Fronteiras do ...
Tópico(s): Global Health and Surgery
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista de Enfermagem da UFSM
Produção Nacional
Revisado por pares
... Nacoes Unidas (CSNU) como importante instrumento de politica internacional na concessao de obrigacoes por Estados soberanos. A despeito do ...
Tópico(s): International Law and Human Rights
2013 - Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito | A Barriguda Revista Científica
... torna um serviço comercial. Persistem as figuras da concessão, delegação ou autorização, mantidos, sob regulamentação, os princípios básicos que protegem os bens públicos. Na OMC, os países anglo-saxônicos agem de forma incoerente, mantendo fechadas as portas que pedem aos demais para abrir. O grande perigo, no momento, está na tentativa de se criar um sistema internacional de acreditação, sem participação da América Latina.
Tópico(s): Education and Public Policy
2003 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Bernadete M Boff, Dóris F Leite, Maria Inês Reinert Azambuja,
OBJETIVO: Identificar os agravos à saúde subjacentes à concessão de benefício por incapacidade temporária, na população trabalhadora segurada. MÉTODOS: Foram recuperados do banco de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) todos os benefícios do tipo auxílio-doença previdenciário (E-31) concedidos no ano de 1998 aos trabalhadores de Porto Alegre, RS. Os Códigos de Classificação Internacional de Doenças atribuídos à condição subjacente à incapacidade ...
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2002 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública
Produção Nacional
Bárbara Siqueira da Silva, Otávio Araújo de Carvalho, Laura Edith Taboada Pinheiro, José Roberto De Souza Franscisco,
... distribuição para o pessoal. Portanto, as políticas de concessão de incentivos fiscais, no Brasil, não estão contribuindo para aumento de emprego e renda. Estes resultados estão em consonância à literatura internacional inerente ao tema, demonstrando que a distribuição de valor não é horizontal, pois não há um aumento de forma igualitária para os todos envolvidos nas companhias incentivadas, e tampouco gera maior distribuição de renda para pessoal, uma das justificativas para concessão destes incentivos. Diante disso, os órgãos reguladores e ...
Tópico(s): Financial Reporting and Valuation Research
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | RC&C Revista de Contabilidade e Controladoria
Produção Nacional
Revisado por pares
... partir da análise crítica e histórica da legislação internacional existente sobre a concessão de subsídios agrícolas, o presente estudo demonstra o predomínio das nações centrais, mormente dos Estados Unidos da América e da União Européia, nos deslindes do regramento internacional vigente, a qual terminou por consolidar os interesses ... não apenas das normas existentes para regular a concessão de subsídios agrícolas pelos países, mas também das forças de poder atuantes na formação da regulação vigente, de modo a demonstrar a contemporaneidade dos preceitos estabelecidos pelo paradigma realista das relações internacionais para a compreensão do sistema internacional como um todo.
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2013 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... partir da análise crítica e histórica da legislação internacional existente sobre a concessão de subsídios agrícolas, o presente estudo demonstra o predomínio das nações centrais, mormente dos Estados Unidos da América e da União Européia, nos deslindes do regramento internacional vigente, a qual terminou por consolidar os interesses ... não apenas das normas existentes para regular a concessão de subsídios agrícolas pelos países, mas também das forças de poder atuantes na formação da regulação vigente, de modo a demonstrar a contemporaneidade dos preceitos estabelecidos pelo paradigma realista das relações internacionais para a compreensão do sistema internacional como um todo.
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2013 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Esdras Amaral Merino Guimarães, Tédney Moreira da Silva,
... presente pesquisa analisou o impacto da morosidade na concessão do refúgio, institutojurídico e de direito internacional, sobre a subjetividade de venezuelanos que o requereramjunto ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosana Baeninger, Roberta Guimarães Peres,
... importantes, como sua condição documentada a partir da concessão de vistos humanitários pelo governo brasileiro ou de solicitações de refúgio. Esta característica dos imigrantes haitianos no Brasil sustenta uma dinâmica diferenciada em relação a outros contingentes migrantes no país, como sua inserção no mercado de trabalho formal e sua migração interna. A presença haitiana no Brasil denota a complexidade do campo social da migração de crise e seus desafios na lógica internacional da emigração de países periféricos para a periferia ...
Tópico(s): Migration, Ethnicity, and Economy
2017 - Brazilian Association of Population Studies | Revista Brasileira de Estudos de População