Produção Nacional
Revisado por pares
... a dignidade e o valor humano. A Conferencia Mundial sobre Direitos Humanos, realizada em Viena, em 1993, a Conferencia Internacional de Populacao e Desenvolvimento do Cairo, em 1994, e a Conferencia Mundial sobre a Mulher, em Beijing, em 1995, reconhecem esses direitos para garantir a saude sexual e reprodutiva e reconhecem que o aborto inseguro deve ser tratado de forma humana e solidaria. No Brasil, o aborto legal e um direito humano das mulheres que sofreram violencia sexual ou se ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2012 - Thieme Medical Publishers (Germany) | Revista Brasileira Ginecologia e Obstetrícia
Produção Nacional
Do momento em que a idéia de chamar uma nova Conferencia Mundial Sobre Direitos Humanos foi inicialmente discutida pela Assembléia Geral da ONU, em 1989, até seu término, em 1993 em Viena, a situação internacional evoluiu de forma negativa. O agravamento de conflitos no período afetou o processo de preparação e os debates que ocorreram em Viena a um tal ponto, que chegou-se a temer por um fracasso total da Conferência. Em vista dessas circunstâncias, a Declaração e o ...
Tópico(s): Human Rights and Development
1994 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Antônio Augusto Cançado Trindade,
Tbe recent II World Conference on Human Rights (Vienna, ]une 1993) has proceeded to a global assessment of the international experience accumulated in this area in the last decades and has considered means of consolidating and
Tópico(s): International Law and Human Rights
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Matheus de Carvalho Hernandez,
Este artigo tem como objetivo analisar a Conferência Mundial para os Direitos Humanos de Viena (1993) como um marco em matéria de direitos humanos. A idéia central é demonstrar dois movimentos. Primeiro que a Conferência teve papel importante na universalização dos direitos humanos ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Mediações Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Miguel Souza Dantas Neto, Antônio Márcio Da Cunha Guimarães,
... Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada na Primeira Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU em Teerã (1968) e na Segunda Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU em Viena (1993) – e o débil ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
La segunda Conferencia Mundial de Derechos Humanos, que señala el 45º aniversario de la aprobación de la Declaración Universal de Derechos Humanos, fue inaugurada el 14 de junio de 1993 por el secretario general de las Naciones Unidas, señor Butros Ghali. Participaron en esta Conferencia, que terminó sus trabajos el 25 de junio, unas 5.000 personas, repartidas en diversas categorías: Estados, Estados miembros de las Naciones Unidas, observadores y organizaciones no gubernamentales (ONG).
Tópico(s): Public Health and Environmental Issues
1993 - Cambridge University Press | Revista Internacional de la Cruz Roja
... em especial, de como ela é refletida na Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos de Viena, em 1993. O trabalho é finalizado com ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
... da Guerra Fria, ganhou novo significado com a Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena, em 1993, quando se afirmou a indivisibilidade ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2023 - | Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Baldanza, Reis Friede,
A Conferência Mundial de Direitos Humanos considerou que a educação, a capacitação e a informação pública em matéria de direitos humanos são indispensáveis ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2018 - | Lex Cult Revista do CCJF
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Xavier, Cássia Maria Rosato,
... direitos surgem nas Conferencias. Sao elas: Conferencia de Direitos Humanos de Viena (1993), Conferencia sobre Populacao e Desenvolvimento do Cairo (1994) e a IV Conferencia Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995). O cenario internacional e os respectivos contextos em que tais direitos emergem tambem sao debatidos. Os acordos estabelecidos nas ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista Ártemis
Jaci de Fátima Souza Candiotto,
... gênero, justamente na mesma época em que a Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, realizada em 1993 em Viena, introduz a categoria de gênero para referir-se a qualquer ato ou ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2020 - Escola Superior de Teologia | Estudos Teológicos
Produção Nacional
Matheus de Carvalho Hernandez,
A II Conferência Mundial para os Direitos Humanos da ONU, conhecida como Conferência de Viena, realizada em 1993, foi objeto de estudo da literatura de Relações Internacionais durante os anos noventa principalmente, inclusive ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2013 - | Brazilian Journal of International Relations
La Comisión recomienda a la Conferencia Mundial de Población que apruebe el siguiente proyecto de resolución: Proclama solemnemente su firme determinación de actuar con miras a crear un mundo más justo basado en los principios de la plena igualdad de derechos, la observancia de la independencia y la soberanía nacionales, la no injerencia en los asuntos internos, el mutuo beneficio, la abstención del recurso a la fuerza o a la amenaza de la fuerza y el derecho de todos los pueblos al libre desarrollo ...
Tópico(s): Social Issues and Policies in Latin America
1974 - El Colegio de México | Estudios Demográficos y Urbanos
... as lutas pelo direito a moradia. Apresenta a Conferencia da ONU de 1996 - HABITAT II - onde se reconhece o direito a moradia como direito humano e a construcao de agenda internacional pelo direito a cidade nos Foruns Sociais Mundiais. A Carta Mundial pelo Direito a apresenta a utopia de democratizar ...
Tópico(s): Latin American Urban Studies
2006 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
... das Nacoes Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro 1992), a Conferencia Mundial sobre Nutricao (Roma 1992), a Conferencia Mundial sobre Direitos Humanos (Viena 1993).
Tópico(s): Poverty, Education, and Child Welfare
1996 - Oxford University Press | Service social
Ana Paula Martins Amaral, Emini Silva Peixoto,
... mulher nos espaços públicos de decisão, após a Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim, em 1995, sob o ponto de vista do direito internacional dos direitos humanos. Busca-se demonstrar essencialmente a influência ocasionada pela ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2018 - | Direito & paz/Revista Direito & Paz
Produção Nacional
Roberta Carnelos Resende, Sara Epitácio,
... Brasil. Concluiu-se que a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Cedaw) em 1979, e a Conferência IV Conferência Mundial Sobre a Mulher realizada em Beijing em 1995, foram fundamentais para a institucionalização dos direitos das mulheres no Brasil.
Tópico(s): Gender Politics and Representation
2016 - | Interfaces Científicas - Direito
... criacao da Plataforma para a Accao, na Quarta Conferencia Mundial sobre Mulheres (Pequim, 1995) e a aprovacao, pelo Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas, da Resolucao 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz, Seguranca e Direitos Humanos constituem marcos importantes da adopcao de uma perspectiva ...
Tópico(s): Gender, Security, and Conflict
2005 - Center for Social Studies, University of Coimbra | Revista crítica de ciências sociais/Revista crítica de ciências sociais
... as lutas pelo direito a moradia. Apresenta a Conferencia da ONU de 1996 - HABITAT II - onde se reconhece o direito a moradia como direito humano e a construcao de agenda internacional pelo direito a cidade nos Foruns Sociais Mundiais. A Carta Mundial pelo Direito a apresenta a utopia de democratizar ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2006 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Geremias Leal, Roberto Leher, Mário Luiz Luiz Neves De Azevedo,
... Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, para a III Conferência Regional para a Educação Superior (CRES), realizada em Córdoba, na Argentina, em junho de 2018. A entrevista aborda, entre outros aspectos, a Educação Superior como bem público e direito humano fundamental social e individual; a mercantilização do setor na América Latina; a influência de organismos internacionais nos rumos da educação superior mundial; o avanço da ciência e os desafios de ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2018 - Arizona State University | Education Policy Analysis Archives
Produção Nacional
Ana Maria D ́Ávila Lopes, Lucas Vieira Barjud Marques,
... dados de natureza bibliografica e documental, cujo metodo de analise dos dados foi o indutivo. Dessa forma, verificou-se que essas cortes vem se utilizando da protecao indireta para proteger direitos humanos nao previstos expressamente nos documentos jus cogens, com base na indivisibilidade, interdependencia e inter-relacao dos direitos humanos, nos moldes propostos durante a Conferencia Mundial sobre Direitos Humanos, realizada em Viena, em 1993. ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
... estrategias. Este momento articula-se em torno a Conferencia Mundial das Nacoes Unidas sobre Direitos Humanos, realizada em Viena em 1993. A autora escolheu ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2011 - | Pensamiento iberoamericano
Produção Nacional
Revisado por pares
Priscilla Nogueira Calmon de Passos,
... estrategias para o trato desta problematica de ordem mundial. A Conferencia das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferencia de Estocolmo, realizada em 1972 ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2009 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
... Universal de Derechos Humanos, Carta Internacional de Derechos Humanos, Conferencia Mundial de Derechos Humanos y Asamblea del Milenio, Prevención de la Discriminación ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2018 - | REVISTA VERITAS ET SCIENTIA - UPT
El CICR estuvo representado en la II Conferencia Mundial sobre Derechos Humanos, celebrada en Viena del 14 al 25 de junio de 1993 (véase en la sectión «Hechos y documentos», pp. 347–355 el artículo acerca de los trabajos y la Declaración final de la Conferencia, así como el discurso del presidente del CICR).
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
1993 - Cambridge University Press | Revista Internacional de la Cruz Roja
Produção Nacional
Gabriela Dalzoto Mazzutti, Mariana Isabeli Valentim, Danislei Bertoni, Lia Maris Orth Ritter Antiqueira,
... se presente na discussão da sustentabilidade após a Conferência Mundial de Meio Ambiente Humano, em 1972. Neste período emergiam debates sobre as ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA)
Produção Nacional
Revisado por pares
Patrícia Tempsk, Mayla Gabriela Silva Borba,
... estilos de vida e biologia humana. O ser humano e sua doenca passam a ser entendidos segundo uma visao de integralidade, tanto do seu sistema orgânico, como da sua inter-relacao com o ambiente, seu trabalho e seus semelhantes. A Conferencia Internacional da Organizacao Mundial da Saude, em Alma-Ata, em 1978, reforca ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2009 - Associção Brasileira de Educação Médica | Revista Brasileira de Educação Médica
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Vinícius Baptista da Silva, Rosa Amália Espejo Trigo, José Antonio Marçal,
... movimentos sociais como fontes geradoras de propostas de direito. A primeira parte discute passagens específicas de movimentos sociais negros desenvolvidos ao longo do século XX. Na sequência, a análise se centra em momento entre 1995 e 2005, o qual revela articulações nacionais dos movimentos sociais: a Marcha Zumbi dos Palmares de 1995, o processo de pré-conferências até a III Conferência Mundial contra o racismo de 2001 e a Marcha ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2013 - Editora Universitária Champagnat - PUCPRESS | Revista Diálogo Educacional
espanolEl Pacto Mundial por una Migracion Segura, Ordenada y Regular fue adoptado el pasado 11 de Diciembre de 2018 por 163 Estados en la Conferencia intergubernamental de Marraquech y, dias mas tarde, fue endosado por la Asamblea General de las Naciones Unidas en su Resolucion 73/195. Este Pacto, junto con el Pacto por los Refugiados, afronta una accion normativa de baja intensidad a traves del soft law con la que los Estados quieren adoptar unas “reglas” comunes para la “movilidad humana en el Siglo ...
Tópico(s): Social Issues and Policies in Latin America
2019 - Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales | Revista Electrónica de Estudios Internacionales
Produção Nacional
Revisado por pares
... agrotóxicos), aprovado pela Resolução n. 10/85 da Conferência Mundial da FAO, considerando, dentre outros motivos, que o aumento da utilização de praguicidas impõe, paralelamente, intensos esforços necessários para introduzir sistemas de controle biológico e integrado das pragas, que os praguicidas podem ser perigosos para os seres humanos e o meio ambiente e que todos os ...
Tópico(s): Neuroethics, Human Enhancement, Biomedical Innovations
2003 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário