Produção Nacional
Revisado por pares
... Brasil, bem como avaliar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a partir da abertura da economia brasileira ...
Tópico(s): Economic Growth and Productivity
2006 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
Produção Nacional
... a prática da regulação do poder econômico pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Brasil, entre 1994 e 2010. Palavras- ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
As atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e das agências reguladoras federais possuem importância capital por se tratar dos principais órgãos responsáveis pela atuação no ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Adriane Rodrigues Gaia, Christian Luiz da Silva,
... adotado pela área de Gestão de Pessoas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para tanto a metodologia utilizada foi a ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - Editora Univates | Revista Destaques Acadêmicos
Produção Nacional
... por base o projeto “Cade sem Papel” do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, cujo objetivo principal é a implantação do ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - | Universitas Gestão e TI
B. Ferreira, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Christoph M̈uller,
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2025 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriel Freitas Jabur Bittar, Álvaro Augusto Camilo Mariano,
Objetivo: o presente trabalho busca apresentar as principais características da Escola de Chicago e da Escola de Harvard (Estruturalista) quanto à doutrina econômica seguida por essas correntes e o grau de intervenção proposto por cada uma. Posteriormente, são analisadas decisões do Tribunal do Cade em que as premissas de cada corrente foram utilizadas como fundamentação dos votos de Conselheiros.
Tópico(s): Education and Public Policy
2024 - | Revista de Defesa da Concorrência
Produção Nacional
... informações sigiloso de um processo administrativo perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por um legitimado à propositura de ação ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Revisado por pares
Julie Lima Ferreira, Jonathans Oliveira Campos de Araújo, Jade Vitor Viana, Francisco Gildemir Ferreira da Silva,
... decisões de permissão das fusões por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foram assertivas e se não tiveram impacto ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Amanda Karolini Burg, Everton Das Neves Gonçalves, Joana Stelzer,
... e em que medida, as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no controle estrutural e de condutas podem ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Everton Das Neves Gonçalves, Amanda Karolini Burg,
... 529/2011; Lei N.º 8.884/1994; Conselho Administrativo de Defesa Econômica. ABSTRACTThis paper aims to describe the main changes ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Percurso
Produção Nacional
Revisado por pares
José Edmilson de Souza-Lima, Erick Alan de Lima, Tuany Baron de Vargas,
... aplicação explorada por meio das atividades exercidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica que buscam efetivá-lo, sendo assim, a legislação ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - Tutor Treinamento e Desenvolvimento | International Journal of Professional Business Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcio Gabriel Plastina Júnior, Leonardo José Peixoto Leal,
... Concorrencia. Questiona-se, portanto, qual a atuacao do Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE) em tais processos de incorporacao e fusao? ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - | Revista de Defesa da Concorrência
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Tópico(s): Economic Theory and Policy
1978 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Tópico(s): Education and Public Policy
1977 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Guilherme A. Canedo de Magalhães,
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Tópico(s): Business and Management Studies
1976 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1976 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Guilherme A. Canedo de Magalhães,
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Tópico(s): Business and Management Studies
1976 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Tópico(s): Business and Management Studies
1976 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... DINÂMICA DE PROCESSAMENTO DOS ATOS DE CONCENTRACAO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA E A REFORMA NO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista FIDES
Produção Nacional
Revisado por pares
Cristian Alberto Gazoli da Rocha, Mariana Ribeiro Santiago,
... e solidária da empresa, através da atuação do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica. A escolha do tema se justifica à medida ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Empresarial
Sandra Terepins, Vinicius Poffo Goulart,
... tem sido acompanhada por fenômeno crescente, especialmente no Conselho Administrativo de Defesa Econômica: a utilização de agentes externos, conhecidos como trustees, ... sistematização da evolução da adoção de trustees pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica a partir da vigência da Lei nº 12. ...
Tópico(s): Corporate Insolvency and Governance
2024 - | Revista de Defesa da Concorrência
Produção Nacional
Revisado por pares
... bem como analisar os impactos das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para o fortalecimento institucional do sistema de ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2004 - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | RAM. Revista de Administração Mackenzie
Produção Nacional
Revisado por pares
... Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Controladoria-Geral da União (CGU) ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | Revista de Defesa da Concorrência
Daiana Flôres, Juliano Jung, Wilson Engelmann,
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, José Carlos Jordão Pinto Dias,
O presente trabalho tem por tarefa analisar aspectos jurídicos dos contratos associativos, categoria jurídica prevista no art. 90 da Lei n. 12.529/2011. As decisões mais recentes do CADE, à luz da Resolução n. 17/2016, fixaram quatro requisitos para que o contrato seja qualificado como associativo, para fins do art. 90 da Lei 12.529/2011, quais sejam, i) as partes sejam concorrentes; ii) duração superior a dois anos; iii) empreendimento comum para exploração de atividade econômica; e iv) compartilhamento ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... da empresa Webjet por parte da Gol no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A definição do “mercado relevante” é considerada ...
Tópico(s): Global trade, sustainability, and social impact
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
O presente artigo apresenta a teoria econômica das penas a partir de estudo de caso, qual seja, as sanções aplicadas pelo Cade às empresas que foram condenadas por integrarem o chamado cartel do cimento. Para cada tipo de sanção foi feita uma análise teórica dos seus respectivos custos e benefícios sociais, bem como adequação e necessidade. Dado que as multas por cartéis tendem a não ser suficientes para um efeito dissuasório significativo, concluiu-se que há justificativas para a aplicação de um ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2016 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... do órgão governamental que a implementa – o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) –, descreve e reflete sobre as aspirações de transformação ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Alberto Haruo TAKAKI, Regina Maria de Souza,
O Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (Cade), principal autoridade antitruste brasileira, possui como fundamental competência fiscalizar e punir práticas anticompetitivas e atos de concentração de mercado. Atua de maneira repressiva ao punir práticas anticoncorrenciais em que já se constatou lesão à coletividade. De outra forma, age preventivamente ao analisar as concentrações de mercado que podem vir a prejudicar a concorrência e o consumidor. Este órgão administrativo tem a complicada ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2015 - | UNIFUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR