Produção Nacional
Revisado por pares
Aziz Tuffi Saliba, Tainá Garcia Maia,
... jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, do Conselho Constitucional da França e do Supremo Tribunal do Canadá. Diante da ...
Tópico(s): Indigenous Peoples' Rights and Law
2013 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Berenice Temoteo da Silva, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima,
... social e parlamentar, passando do alinhamento (crítico) à franca oposição, até sua neutralização com o boicote da participação do Conselho nas discussões de pautas da política de saúde nos anos 2016-2017. Embora não tenha tido poder suficiente para mudar a correlação de forças em torno do desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho figurou-se em um bloco político de resistência e de enfrentamento em defesa do SUS constitucional.
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2022 - Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp) | Interface - Comunicação Saúde Educação
Produção Nacional
Anderson Vichinkeski Teixeira, Brunize Altamiranda Finger,
... dos tempos o controle preventivo de constitucionalidade na Franca, de modo que, em seguida, possamos melhor detalhar o funcionamento da sua justica constitucional. Por se tratar de uma pesquisa a ser publicada no Brasil, serao tecidas algumas consideracoes notadamente descritivas acerca da composicao, competencia e funcionamento do Conselho Constitucional, objetivando apresentar ao leitor referenciais bibliograficos para ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - | Direito Público
Produção Nacional
Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller,
... e o controle de constitucionalidade que, hoje, na França, é realizado de modo diferenciado pelo Conselho Constitucional francês.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - | THEMIS Revista da Esmec
Produção Nacional
Alderico Kleber de Borba, Marcos Paulo Andrade Bianchini,
... Judiciário, acarretando notória usurpação de função. Os primeiros Conselhos de Justiça surgiram na Europa (França), na década de 50, tendo, em meados de 1980 difundido pela América Latina. No Brasil foi concretizado com Emenda Constitucional n.º 45/2004. Desde então, o Supremo ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Política Judiciária Gestão e Administração da Justiça
Marcílio Toscano França Filho, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca,
Com o fim de alcancar o piso constitucional dos investimentos em saude, determinado pela Emenda Constitucional no 29/2000, muitas autoridades publicas tem pretendido contabilizar, em favor desses gastos, as despesas relativas ao saneamento basico e a limpeza publica. Contrariando expressamente tal pretensao, ha, porem, uma resolucao do Conselho Nacional de Saude, que demonstra ser a natureza juridico-normativa das diretrizes do CNS e o objetivo do texto que, para isso, sublinha tanto a para-legalidade ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2009 - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte | Revista Direito e Liberdade
Renaud Bourget, Fernanda Figueira Tonetto,
... do QPC, bem como as novas conformações do Conselho Constitucional francês, que entrou na paisagem jurisdicional e passou ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2020 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
... fundamentação das decisões e ao desenho institucional do Conselho Constitucional.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... motivos que levaram a ser declarada inconstitucional pelo Conselho Constitucional francês no ano de 2011. A análise revela ...
Tópico(s): Migration, Identity, and Health
2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
... vários Länder entraram com um recurso no Tribunal Constitucional de Controle de Constitucionalidade relativo à composição dos conselhos que administram a ZDF. Uma análise do discurso ...
Tópico(s): Political and Social Issues
2013 - Université libre de Bruxelles | Sur le journalisme About journalism Sobre jornalismo
Produção Nacional
Carlos Eduardo França de Oliveira,
... o Ato Adicional (1834). Serão privilegiados aqui os Conselhos Gerais e as Câmaras Municipais de São Paulo e Minas Gerais, escolha que não é fortuita. Juntamente com a Corte fluminense, Minas Gerais e São Paulo foram peças-chave na construção do eixo político que deu sustentação à ideia de uma monarquia constitucional com sede no Rio de Janeiro.
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Almanack
Marcílio Toscano França Filho, Nevita Maria Pessoa de Aquino,
Sumário: 1. Introdução. 2. Diretrizes no Direito Comparado e Soft Law. 3. O Princípio da luridicidade e a Máxima Efetividade Constitucional. 4. À Guisa de Conclusão. 5. Bibliografia Citada.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Fábio Fernandes Neves Benfatti, Hugo Ismael Moreira da LUZ,
... Esta forma de gestão possui fundamento no texto Constitucional e se materializa em institutos já previstos na legislação nacional, com destaque para o orçamento participativo, consulta popular, audiência pública, conselhos/comissões/comitês civis e as ouvidorias públicas. Contudo, para que tais mecanismos de participação popular sejam eficientes e alcancem sua finalidade, verificou-se ser essencial que a Administração observe o Princípio Constitucional da Publicidade ao disponibilizar à sociedade, de forma ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Produção Nacional
Revisado por pares
Diego Francivan dos Santos Chaar, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro, Marcela Dorneles Sandrini,
... ICMS concedidos sem prévia aprovação em convênio pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, numa tentativa de inibir a guerra fiscal entre os estados federativos. Pretende-se aprofundar a análise com ênfase na Zona Franca de Manaus, partindo do pressuposto da inobservância do ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Produção Nacional
Afonso Henriques Borges Ferreira, Lucas José Villas Boas Givisiez, Lupércio França Bessegato, Reginaldo Pinto Nogueira Júnior,
A partir da Emenda Constitucional 41/2003, tornou-se obrigatória a constituição de regimes de previdência no sistema de capitalização por parte de estados e municípios. As contribuições previdenciárias nesse sistema são reguladas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sendo alocadas no mercado financeiro no intuito de se obterem retornos suficientes para a capitalização do fundo, ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista Economia & Gestão
... à vida privada do cliente que tem garantia constitucional de ter seu sigilo bancário preservado.De um lado está o interesse público de combater a criminalidade e de outro o interesse do cliente em ter o sigilo de suas informações financeiras protegido.Assim, no presente trabalho, será analisado o conceito de lavagem de dinheiro; preceitos da Lei nº 9613/98, como a criação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), quem são as ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Produção Nacional
Revisado por pares
George Sarmento, Lean Antônio Ferreira de Araújo,
... Finais. Referências.* Pós-doutor pela Université Daix-Marseille, França. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/UFAL). Promotor de Justiça.** Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pesquisador bolsista de Iniciação Científica da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMT) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
... do Rio Grande do Norte, Fausto Faustino de França Júnior e Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, discutem o tema do estupro de vulnerável, como sucessor normativo do chamado estupro por violência presumida, especificamente no ponto em que trata da vulnerabilidade pela idade da vítima, inferior a 14 anos, conforme alterações promovidas pela Lei 12.015/2009, e buscam a fixação de marcos hermenêuticos que partam do princípio constitucional da prioridade absoluta da infância e juventude, da ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
... de investigar a influência da participação feminina no conselho de administração na relação entre a transparência corporativa ... Brazil Index 100 of Leonardo Portella Ilowski, Iago França Lopes, Cintia Lopes da Silva Vieira, Danieli de ... operating in a regulated market of Thaís Salvatori França and Francisco Antonio Bezerra. The research aims to ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Reis Pompeu de Moraes, Clarissa Maria Beatriz Brandão De Carvalho,
... de Controle Normal. 6.2 Outras Decisões do Conselho de Estado Francês sobre Erro Manifesto para Melhor ... Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro. ** ... Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
... países são organizadas para participarem de concorrências: na França, a internacional promovida pelos ranqueamentos, no Brasil, a ... do Estado: um estudo de epistemologia política do Conselho Federal de Educação. 2004. 270f. Tese (Doutorado em ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Rodolfo Noronha,
... O estudo de decisões do STF sobre o Conselho Nacional de Justiça, elemento de controle administrativo e ... Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano em "O Conselho no Tribunal: Mudança institucional e a judicialização de ... van Hombeeck, UERJ, Brasil Taísa Rodrigues, UERJ, Brasil Conselho Editorial / Editorial Board Dra. Ágnes Heller , New School ... Véronique Champeil-Desplats , Université de Paris Ouest-Nanterre, França Avaliadores / Referees Adamo Dias Alves, UFJF, Brasil; Alvaro ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello,
... da Europa, do Tribunal de Contas, também denominado Conselho de Contas ou Corte de Contas, cujos membros, ... cogitou o Tribunal de Contas previsto pelo texto constitucional citado. Deu-lhe a competência de exame prévio ... poderes que não lhes foram vedados, por texto constitucional. Incumbe-lhes, então, e tão-somente, respeitar os ... constantes ficam incorporadas, no que couber, ao direito constitucional legislado pelos Estados. Com isso se pretendeu, na ... 1.º dela, e cuja abolição, mediante reforma constitucional, sequer pode ser objeto de deliberação proposta nesse ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Fausto Faustino de França Júnior, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho,
Aborda-se neste artigo o tema do estupro de vulnerável, que é sucessor normativo do chamado estupro por violência presumida, especificamente no ponto em que trata da vulnerabilidade pela idade da vítima, inferior a 14 anos, conforme alterações promovidas pela Lei 12.015/2009, buscando-se a fixação de marcos hermenêuticos que partam do princípio constitucional da prioridade absoluta da infância e juventude, da tutela coletiva para a prevenção da pedofilia e da violência sexual. Defende-se ainda a ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Fausto Faustino de França Júnior, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho,
Aborda-se neste artigo o tema do estupro de vulnerável, que é sucessor normativo do chamado estupro por violência presumida, especificamente no ponto em que trata da vulnerabilidade pela idade da vítima, inferior a 14 anos, conforme alterações promovidas pela Lei 12.015/2009, buscando-se a fixação de marcos hermenêuticos que partam do princípio constitucional da prioridade absoluta da infância e juventude, da tutela coletiva para a prevenção da pedofilia e da violência sexual. Defende-se ainda a ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Geala Geslaine Ferrari, Loreanne Manuella de Castro França,
... requisitos estabelecidos na Resolução nº 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina. A realização desse projeto de ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2013 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Geala Geslaine Ferrari, Loreanne Manuella de Castro França,
... requisitos estabelecidos na Resolucao no 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina. A realizacao desse projeto de ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2013 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público