Produção Nacional
Revisado por pares
Aline Teixeira Marques Figueiredo Silva, Carlos Rocha, Felipe Dutra Asensi, Diego Machado Monnerat,
... Judiciário tem constituído desde 2010 a partir do Conselho Nacional de Justiça. Como resultado, observa-se que, ao situar como ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
Revisado por pares
Ernani Carvalho, Natália Leitão,
Este artigo desenvolve o argumento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado no Brasil em 2004, foi fruto ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Fabiana Luci de Oliveira, Pâmela Tieme Barbosa Aoyama,
... produção de conhecimento acadêmico acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentando como tem se dado o diálogo ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Sistema e-Revista CNJ
Produção Nacional
Revisado por pares
João Felipe Rammelt Sauerbronn, Marluce Dantas de Freitas Lodi,
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional ...
Tópico(s): Law in Society and Culture
2012 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Revisado por pares
Fábio Kerche, Vanessa Elias de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto,
... a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Edith María Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz, Amanda Silva Madureira,
O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2015 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
Revisado por pares
Jéssica Resende Aguiar, Alethele de Oliveira Santos,
... do Supremo Tribunal Federal (STF) e enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considera a necessidade de que haja ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2016 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
Revisado por pares
... buscando, com isso, observar o papel que o Conselho Nacional de Justiça exerceu nesse processo e a lógica do plano ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
José Marcelo Maia Nogueira, Kátia Michelle Matos de Oliveira, Alan Pereira de Vasconcelos, Leonel Góis Lima Oliveira,
... em números, edições 2007 e 2008, publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Os dados foram analisados sob enfoque de um ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2012 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
... show that, more than a decade after the Conselho Nacional de Justiça’s (CNJ) first attempts to publicize judicial statistics ... década depois das primeiras divulgações de estatísticas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais locais melhoraram substancialmente a disciplina ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Ana Cláudia Moreira de Mello, Alcido Elenor Wander,
... Judiciário brasileiro a partir dos balanços publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015 a 2022. Para tanto, foi ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - CENTRO UNIVERSITARIO FEI | Revista de Gestão Social e Ambiental
Produção Nacional
Joaquim Falcão, Fabiana Luci de Oliveira,
... expressao e de informacao e a criacao do Conselho Nacional de Justica (CNJ), intensifi caram-se o interesse e o ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2013 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Evelise Dias Antunes, Frida Marina Fischer,
... a primeira resolução a respeito. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça o regulamentou nacionalmente e cada Tribunal emitiu normativas ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2020 - Fundacentro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... instituída pela Emenda 45 foi a constituição do Conselho Nacional de Justiça como órgão destinado a avaliar o trabalho das ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2008 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Flávio Augusto Vilhena Dourado, Douglas Verbicaro Soares,
... na seara da execução. Dados estatísticos coletados pelo Conselho Nacional de Justiça demonstram que o número de processos em pendência, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | Revista Amor Mundi
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Carvalho da Rocha Lima,
O trabalho tem por objetivo investigar a aplicabilidade da transação tributária no direito brasileiro, mediante a análise das principais objeções habitualmente levantadas pela doutrina. A pesquisa orientou-se pelo método hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e exame das normas jurídicas pertinentes, chegando-se a conclusão de que a transação tributária é compatível com o ordenamento jurídico pátrio, mas que sua utilização em maior escala depende da edição de leis por parte de cada ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Produção Nacional
Jaqueline Sério da Costa, Johnny Clayton Fonseca da Silva, Eric Scapim Cunha Brandão, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho,
... presas, na contramão da resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que pautou pela necessidade de redução da população ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Associação Brasileira de Psicologia Social | Psicologia & Sociedade
Produção Nacional
Gizeli Maria da Cunha Accioly, Luiz Filipe Alves Cordeiro, Aldo Torres Sales, Juliana Gonçalves de Araújo, Daniele de Castro Pessoa de Melo,
... LR). Em conformidade com as orientações supramencionadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu para o Poder Judiciário o Plano ...
Tópico(s): Sustainable Supply Chain Management
2020 - | Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria da Glória Bonelli, Fabiana Luci de Oliveira,
... do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e na nota técnica sobre ...
Tópico(s): Gender Politics and Representation
2020 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
Produção Nacional
Revisado por pares
... bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2019 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Dutra Asensi, Roseni Pinheiro,
... foi realizada uma pesquisa em parceria com o Conselho Nacional de Justiça em 2013 e 2014 no município de Lages ( ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Francieli Puntel Raminelli, Rafael Santos de Oliveira,
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo eletrônico, que, além de modernizar os serviços prestados, proporciona maior interação e democratização na ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Lília Maia de Morais Sales, Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves,
... trabalho pretende-se analisar de que forma o Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de tratamento adequado ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Ivan Candido da Silva de Franco, Luciana Gross Cunha,
... reforma do judiciário: o controle disciplinar exercido pelo conselho nacional de justiça (CNJ). Primeiramente, exploramos a literatura dominante de reformas ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2013 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
After four administrations, a recent analysis of work by Brazilian National Council of Justice concludes that the glass dome has cracked, since inertia has been broken and taboos have been challenged, thereby injecting new energy into judiciary system's leading role through its integration into public arena. This break developed from an institutional design built under Constitutional Amendment 45/2004, which assigns an external oversight role to Council, contours of which have been constructed through ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2013 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho,
A Constituição de 1988 atribuiu substancial independência ao poder judiciário. Há garantias institucionais (autonomia financeira/administrativa e autogoverno), garantias funcionais (vitaliciedade, irredutibilidade salarial e inamovibilidade) e proteção à independência. De outro lado, apesar da substancial independência judicial, observavam-se antes da EC 45/2004 (reforma do judiciário e criação do CNJ) profundos déficits de accountability vertical judicial (possibilidade de os cidadãos controlarem e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Luthyana Demarchi de Oliveira, Fabiana Marion Spengler,
... in particular the resolution nº 125 of the Conselho Nacional de Justiça, a public policy that establishes appropriate treatment the ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
... This study exploits the novel database by the Conselho Nacional de Justica, which contains production reports for nearly nine thousand ...
Tópico(s): Healthcare Policy and Management
2009 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Leandro Molhano Ribeiro, Diego Werneck Arguelhes,
... dep.2015.14928 Resumo: Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu diversas contestações no Supremo Tribunal Federal ( ... de sua captura por interesses corporativos. Palavras-chave : Conselho Nacional de Justiça, Judicialização, Desenho Institucional Abstract: Since its creation in ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Tricia Navarro Xavier Cabral, Hiasmine Santiago,
... ao exame da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas implicações práticas no ordenamento jurídico ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Sistema e-Revista CNJ