J.L.M. Amaral Júnior, Andréa Carmen Guimarães,
... democraticas apontadas na formacao e nos julgamentos do Conselho Nacional de Politica Fazendaria. O CONFAZ foi criado em 1975 para harmonizar ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2016 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira,
... necessidade de haver decisões unânimes nos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) sobre a concessão de benefícios ou incentivos ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Misabel Abreu Machado Derzi, Tarcísio Diniz Magalhães,
... de Mercadorias e Serviços – ICMS no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Para tanto, será necessário confrontar as regras ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2017 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Misabel Abreu Machado Derzi, Tarcísio Diniz Magalhães,
... de Mercadorias e Serviços – ICMS no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Para tanto, será necessário confrontar as regras ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2017 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Milene Susan Mallon, Jorge Rafael Matos,
... forma, o Convênio n. 106/2017, exarado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, estipulou a incidência do Imposto sobre a Circulação ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2020 - | Revista de Direito Tributário Atual
... do Convênio n. 93/2015, ambos editados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), bem como a edição da Lei Complementar ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | Revista de Direito Tributário Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
Diego Francivan dos Santos Chaar, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro, Marcela Dorneles Sandrini,
... ICMS concedidos sem prévia aprovação em convênio pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, numa tentativa de inibir a guerra fiscal ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Valmir César Pozzetti, Marcelo Antunes SANTOS, Vinicius Ribeiro de SOUZA,
... cláusulas especificas do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660/2011, bem ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Percurso